Comissão lança edição de 2017 do Prémio Europeu para Cidades Acessíveis
A Comissão Europeia lança hoje a edição de 2017 do Prémio Cidade Acessível, o prémio europeu para cidades acessíveis a pessoas com deficiência e idosos. As cidades da UE com mais de 50 000 habitantes são convidadas a apresentarem as suas candidaturas até 8 de setembro de 2016, à meia-noite (hora de Bruxelas). Este ano, os prémios serão atribuídos a cinco cidades da UE numa cerimónia que terá lugar no Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, realizada em Bruxelas, em 29 de novembro de 2016. Esta é uma organização da Comissão Europeia em conjunto com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência.
Comissão Europeia e empresas de TIC anunciam código de conduta para combater a incitação ao ódio na Internet
A Comissão Europeia, em conjunto com o Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft (empresas de TIC) revelam hoje um código de conduta que prevê uma série de compromissos para combater a propagação na Internet do incitamento ilegal ao ódio na Europa. A definição de conteúdos ilegais em linha tem por base a decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia, que criminaliza a incitação pública à violência ou ao ódio contra um grupo de pessoas ou contra um membro de um grupo, definido por referência à raça, cor, religião, ascendência ou origem nacional ou étnica.
(Desenvolvimento em IP-16-1937)
Comissão atualiza regulamentação da UE para o setor audiovisual e apresenta abordagem orientada para as plataformas em linha
A Comissão Europeia propôs hoje uma atualização da regulamentação da UE para o setor audiovisual, a fim de criar um ambiente mais justo para todos os intervenientes, promover o cinema europeu, proteger os menores e combater melhor o discurso de incitação ao ódio. Esta proposta reflete igualmente uma nova abordagem das plataformas em linha, analisando os desafios em diversos domínios
(Desenvolvimento em IP-16-1873)
Comissão clarifica o âmbito das regras em matéria de auxílios estatais para facilitar o investimento público
A Comissão Europeia publicou um documento sobre a noção de auxílio, que fornece orientações sobre quando a despesa pública se enquadra, ou não, no âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da UE. Irá, em especial, facilitar o investimento público na União Europeia, ajudando os Estados-Membros e as empresas a conceber o financiamento público de forma a não distorcer a concorrência, nomeadamente porque não são suscetíveis de afetar as condições de concorrência equitativas no mercado único ou nem apresentam risco de exclusão do investimento privado.
(Desenvolvimento em IP-16-1782)
Destaque INE | Índices de Volume de Negócios, Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas nos Serviços – Março de 2016
O índice de volume de negócios nos serviços apresentou, em março, uma variação homóloga nominal de -5,7% (2,3% no mês anterior).
A variação homóloga trimestral do índice de volume de negócios foi -2,1% no 1º trimestre de 2016 (-4,3% no último trimestre de 2015).
Os índices de emprego, de remunerações brutas e de horas trabalhadas ajustado de efeitos de calendário, apresentaram variações homólogas de 0,5%, 1,3% e -2,1%, respetivamente (0,4%, 1,5% e 2,3% em fevereiro, pela mesma ordem).
Emprego e mais educação significam mais rendimento – 2015
No conjunto dos 20% da população com rendimentos mais elevados em 2014 (rendimentos disponíveis superiores a 1 110 euros mensais), 57,5% tinha completado o ensino superior e 26,2% tinha emprego. Mais de 50% da população que tinha terminado o ensino secundário posicionava-se nas duas classes de rendimento mais elevadas.
Em contraste, quase metade da população que apenas tinha completado o ensino básico e mais de 60% da população desempregada vivia em 2014 com um rendimento equivalente inferior a cerca de 610 euros mensais.
A proporção de menores foi maior entre os 20% da população com rendimentos mais baixos. A desigualdade de género foi maior para as classes de rendimento mais reduzido e para a população com maiores recursos, em desfavor das mulheres nos dois casos.
Estatísticas do Comércio Internacional- março 2016
Em março de 2016, as exportações de bens diminuíram 3,9% e as importações de bens decresceram 0,8% face a março de 2015 (+0,9% e +4,8% em fevereiro de 2016, respetivamente). Excluindo os Combustíveis e lubrificantes, as exportações diminuíram 1,3% e as importações aumentaram 2,8% (respetivamente +3,1% e +7,3% em fevereiro de 2016).
O défice da balança comercial de bens registou um acréscimo homólogo de 133 milhões de euros em março de 2016 e o défice da balança comercial excluindo os Combustíveis e lubrificantes aumentou 185 milhões de euros.
No 1º trimestre de 2016, as exportações de bens diminuíram 2,0% e as importações de bens cresceram 1,0% face ao período homólogo.
Comissão saúda acordo para tornar mais acessíveis sítios Web e aplicações móveis do setor público
Comissão Europeia envia Comunicação de Objeções (CO) à Google relativamente ao sistema operativo Android e respetivas aplicações
A Comissão Europeia informou a Google, a título de parecer preliminar, que a empresa, em violação das regras da UE em matéria antitrust, abusou da sua posição dominante, impondo restrições aos fabricantes de dispositivos Android e aos operadores de redes móveis.
(Desenvolvimento em IP-16-1492 e MEMO-16-1484)
Comissão traça o caminho para a digitalização da indústria europeia
No âmbito da sua estratégia para a criação de um Mercado Único Digital, a Comissão anunciou hoje os seus planos para ajudar a indústria, as PME, os investigadores e as autoridades públicas da Europa a tirarem o máximo partido das novas tecnologias.
(Desenvolvimento em IP-16-1407, IP-16-1408 e MEMO-16-1409)