A segunda reunião plenária de 2016 do Conselho para as Migrações (CM) decorreu, no dia 17 de maio, na Presidência do Conselho de Ministros. Nesta sessão, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, apresentou a proposta de alteração à Lei da Discriminação, na presença do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e dos vários conselheiros de entidades públicas e privadas representados no Conselho.

Além da intervenção de Catarina Marcelino, a reunião contou também com a apresentação do Programa SIM – Sustentabilidade | Impacto | Mudança, pela representante da Fundação Aga Khan, Sandra Almeida; a apreciação das candidaturas apresentadas pelas associações de imigrantes, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI), por Clarisse Machado, do ACM; e a apresentação do modelo de funcionamento das Secções Especializadas, por Cristina Casas, também do ACM. Lívio de Morais, que representa a Comunidade Moçambicana no CM, foi eleito representante para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal.