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- 3ª Reunião do Steering Group da Workshop da OCDE sobre Métricas de Banda Larga em Londres
Realizou-se no dia 27 de Fevereiro de 2012, por teleconferência, a 3ª reunião do Steering Group da Workshop da OCDE sobre Métricas de Banda Larga em Londres, UK, nos dias 14-15 de Junho de 2012, que Luis Magalhães, delegado de Portugal ao Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), integra como Presidente do Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society), cujo mandato iniciou a 1 de Janeiro de 2011 (ver Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação).
- 5ª Reunião do Grupo de Trabalho da CSTD da ONU sobre Melhorias do IGF
Realizou-se em 20-22 de Fevereiro de 2012, no Palácio das Nações, na ONU, em Genebra, Suíça, a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho da CSTD sobre Melhorias do IGF. A CSTD – Commission on S&T for Development da ONU é uma comissão subsidiária do ECOSOC – Economic and Social Council da ONU e o IGF – Internet Governance Forum é um fórum multistakeholder criado na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on Information Society), realizada em Novembro de 2005, em Tunis, Tunísia, que desde então se reuniu anualmente (em Atenas, Grécia (2006); no Rio de Janeiro, Brasil (2007); em Heyderabad, Índia (2008); em Sharm El Sheik, Egipto (2009); em Vilnius, Lituânia (2010); em Nairobi, Quénia (2011)).
A reunião começou com uma apresentação do Presidente do Grupo de Trabalho, Peter Major (Hungria), em que traçou o objectivo de finalizar o relatório do Grupo de Trabalho, com base no Chairman’s draft recommendations on the basis of the consolidated version of the rolling document que tinha enviado aos membros do Grupo de Trabalho uns dias antes, e foi essencialmente dedicada a redigir recomendações com base nos amplos acordos (“broad agreements”) resultantes das duas reuniões precedentes e esboçados no documento preparado pelo Presidente, organizadas da forma seguinte: (A) Dar forma (shaping) aos resultados (outcomes) das reuniões do IGF; (B) Modalidades de trabalho incluindo consultas abertas, MAG – Multistakeholder Advisory Group e Secretariado; (C) Financiamento do IGF; (D) Alargamento da participação; (E) Ligações do IGF a outros processos/mecanismos/entidades.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Fevereiro de 2012)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu no edifício Berlaymont, da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, em 7 de Fevereiro de 2012.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: preparação para a reunião da ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers em São José, Porto Rico (regras de conflitos de interesses, procedimento de objecções consensuais do GAC – Governamental Advisory Committee para novos gTLDs – Generic Top Level Domain Names, recomendações relacionadas com as autoridades de aplicação da lei relativamente a proprietários de registos de TLDs, nomeação de um novo CEO, Secretariado do GAC), proposta de reunião ministerial na altura da reunião da ICANN em Praga, discussão sobre as Consultas Abertas sobre o IGF – Internet Governance Forum e a reunião do MAG – Multistakeholder Advisory Group a realizarem-se em Genebra em 14-16 de Fevereiro de 2012.
- 2ª Reunião do Steering Group da Workshop da OCDE sobre Métricas de Banda Larga em Londres
Realizou-se no dia 31 de Janeiro de 2012, por teleconferência, a 2ª reunião do Steering Group da Workshop da OCDE sobre Métricas de Banda Larga em Londres, UK, nos dias 14-15 de Junho de 2012,que Luis Magalhães, delegado de Portugal ao Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), integra como Presidente do Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society), cujo mandato iniciou a 1 de Janeiro de 2011 (ver Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação).
- Reunião de Lançamento do Projecto EuroAfrica-P8 do 7º Programa Quadro de IDT da UE
Realizou-se em Nice, França, em 25-26 de Janeiro de 2012, a reunião de lançamento do projecto EuroAfrica-P8 – Apoio a Diálogos Políticos e Cooperação com África para Aumentar as Ligações de Investigação Cooperativa em TIC entre Europa e África no Quadro da 8ª Parceria Estratégica África-UE, aprovado no âmbito do 7º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (7º PQ de IDT) da União Europeia (UE). A 8ª Parceria UE-África, integrada na Estratégia Conjunta UE-África, abrange Ciência, Sociedade da Informação e Espaço.Os objectivos do projecto EuroAfrica-P8, que decorrerá até 2013, envolvem:
- Reuniões à Margem da 1ª Reunião do Projecto BRAGMA de Apoio à Cooperação UE-África no Espaço
Realizaram-se nos dias 22 e 24 de Janeiro de 2012, em Lisboa, aproveitando a realização da 1ª Reunião do Projecto BRAGMA – Bridging Actions for GMES and AFRICA que foi iniciado no dia 1 de Janeiro de 2012 no âmbito do 7º Programa Quadro de IDT da UE para apoio à cooperação na área de Espaço no âmbito da 8ª Parceria UE-África designadamente na coordenação da iniciativa GMES and Africa (Global Monitoring for Environment and Security (GMES) and Africa), reuniões do Co-Presidente por parte da UE da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço), Luis Magalhães (Portugal) e da Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ana Cristina Neves, com o representante da Tunísia, Fahmi Chelly, país que é Co-Presidente por parte de África da 8ª Parceria UE-África, e representantes de outros países de África. Na reunião realizada no dia 24 participaram mais países africanos, inclusivamente Egipto e África do Sul, actualmente Presidente e Vice-Presidente do AMCOST – African Ministerial Council on Science and Technology, e com Harry de Baker, da Delegação da UE à União Africana, em Adis Abeba, que tem a cargo as áreas da 8ª Parceria UE-África, e com Hambani Masheleni, da Divisão de Ciência e Tecnologia da Comissão da União Africana, com o objectivo de desbloquear a marcação urgente de uma reunião do JEG8 – Joint Experts Group da 8ª Parceria UE-África.
- 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa
Realizou-se no dia 17 de Janeiro de 2012, em Bruxelas, a 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 (DAE – Digital Agenda for Europe 2010-2020 High Level Group – DAE HLG) cujos membros são representantes dos Estados-membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação e que é presidida pelo Director-Geral de Sociedade da Informação e Media (DGINFSO) da Comissão Europeia, Robert Madelin. A agenda da reunião incluiu: discussão estratégica do projecto de Relatório da Comissão Europeia sobre a Implementação dos Planos Nacionais de Banda Larga; apresentação da Parceria de Inovação Europeia sobre Envelhecimento Activo e Saudável (European Innovation Partnership on Active and Healthy Ageing (EIP on AHA)); esboço do programa da Assembleia Digital 2012 marcada para 21-22 de Junho de 2012; mensagens principais das missões de Going Local 2011 respeitantes à DAE (ver Visita da Comissão Europeia "Going Local" a Portugal sobre a Agenda Digital para a Europa em 2011).
- 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da CSTD da ONU sobre Melhorias do IGF
Realizou-se em 11-13 de Janeiro de 2012, no Palácio das Nações, na ONU, em Genebra, Suíça, a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da CSTD sobre Melhorias do IGF. A CSTD – Commission on S&T for Development da ONU é uma comissão subsidiária do ECOSOC – Economic and Social Council da ONU e o IGF – Internet Governance Forum é um fórum multistakeholder criado na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on Information Society), realizada em Novembro de 2005, em Tunis, Tunísia, que desde então se reuniu anualmente (em Atenas, Grécia (2006); no Rio de Janeiro, Brasil (2007); em Heyderabad, Índia (2008); em Sharm El Sheik, Egipto (2009); em Vilnius, Lituânia (2010); em Nairobi, Quénia (2011)).
A reunião começou com uma apresentação do Presidente do Grupo de Trabalho, Peter Major (Hungria), em que resumiu as reuniões anteriores e traçou os objectivos da reunião e a ideia de finalizar o relatório do grupo de Trabalho numa 5ª reunião. A reunião foi essencialmente dedicada a estabelecer amplo acordo (“broad agreement”) sobre dois dos pontos em que foi decidido na 3ª Reunião do Grupo de Trabalho da CSTD da ONU sobre Melhorias do IGF estruturar os trabalhos: (E) Ligações do IGF a outros processos/mecanismos/entidades; (C) Financiamento do IGF (ver Chairman’s summary of the meeting). A agenda da reunião previa que dois dos três dias fossem dedicados a redacção das partes do relatório do Grupo de Trabalho com recomendações dedicadas a: (A) Dar forma (shaping) aos resultados (outcomes) das reuniões do IGF; (B) Modalidades de trabalho incluindo consultas abertas, MAG – Multistakeholder Advisory Group e Secretariado; (C) Financiamento do IGF; (D) Alargamento da participação. Contudo, não se chegou a entrar na redacção do relatório, a qual ficou para ser iniciada na próxima reunião do Grupo de Trabalho a realizar em 20-22 de Fevereiro de 2012, e os três dias foram ocupados a estabelecer os acordos gerais sobre os temas (E) e (C) acima referidos e a obter informações sobre esses temas.
- 1ª Reunião do Steering Group da Workshop da OCDE sobre Métricas de Banda Larga em Londres
Realizou-se no dia 5 de Janeiro de 2012, por teleconferência, a 1ª reunião do Steering Group da Workshop da OCDE sobre Métricas de Banda Larga em Londres, UK, nos dias 14-15 de Junho de 2012, que Luis Magalhães, delegado de Portugal ao Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), integra como Presidente do Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society), cujo mandato iniciou a 1 de Janeiro de 2011 (ver Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação).
- 6º Concurso do Programa Comunitário CIP – ICT PSP
O 6º Concurso para projectos a apresentar no âmbito do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP-ICT PSP (The ICT Policy Support Programme (ICT PSP) under the Competitiveness and Innovation Programme – CIP) abre no próximo dia 1 de Fevereiro 2012 com um envelope financeiro da ordem de 139 milhões de euros.
Os temas deste concurso são os seguintes:
- As TIC para cidades inteligentes (smart cities);
- Conteúdos digitais, dados abertos e criatividade;
- As TIC para a saúde, envelhecimento activo (ageing well) e inclusão;
- As TIC para serviços públicos inovadores;
- Plataformas abertas para e-Serviços de inovação e de confiança.
- 12ª Reunião do Fórum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC)
No dia 16 de Dezembro de 2011 decorreu, em Bruxelas, a 12ª reunião do SFIC - Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE. Na reunião foram dadas informações sobre prioridades e principais eventos previstos para a próxima Presidência do Conselho da UE, que cabe à Dinamarca, visando principalmente o Programa Horizonte 2020, o Instituto de Inovação e a Tecnologia Europeu (EIT – European Institute of Innovation and Technology) e também a EURATOM. Foi apresentada pela Comissão Europeia a dimensão internacional do programa Horizonte 2020, adoptado em 30 de Novembro de 2011. Foi anunciada uma workshop a realizar em Helsínquia, em 10-11 de Maio de 2012, para discutir as prioridades do SFIC e contribuir para a formulação de uma Estratégia Internacional Europeia para a Ciência, Tecnologia e Inovação.
Na reunião também foi discutido o documento “Rules of Procedure” do SFIC com vista à sua aprovação na próxima reunião de dia 9 de Março de 201, e foram feitos pontos de situação sobre: workshop sobre a China, de 15 de Dezembro 2010; evento de Washington DC, realizado a 12 de Dezembro, em que participou a delegada nacional ao SFIC, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e Presidente da Task Force “Priority Setting” do SFIC (ver Portugal Eleito para Presidir à “Task Force Priority Setting” do Forum Estratégico SFIC), evento EU-India S&T Cooperation Days realizado em Viena, Áustria, em 1-2 de Dezembro.
- Painel Inter-Sessões 2011-2012 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU
Realizou-se em 13-15 de Dezembro de 2011, em Manila, Filipinas, o Painel Inter-Sessões 2011-2012 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) que considerou os assuntos seguintes: (1) Inovação, investigação, transferência de tecnologia para vantagens mútuas, enpreendedorismo e desenvolvimento colaborativo na Sociedade da Informação; (2) Acesso aberto, bibliotecas científicas virtuais, análise geoespacial e recursos de TIC, C&T, engenharia e matemática para assuntos de desenvolvimento, com particular atenção a educação. Adicionalmente, o painel considerou assuntos do seguimento da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on Information Society).
As conclusões e recomendações do Painel serão consideradas na 15ª sessão da CSTD que terá lugar em Maio de 2012.
- Reunião do Comité de Gestão do Programa Comunitário CIP – ICT PSP em Dezembro de 2011
Realizou-se no dia 15 de Dezembro de 2011, em Bruxelas, uma reunião do Comité de Gestão do Programa de Apoio às Políticas de TIC (ICT PSP ICT Policy Support Programme), conhecido por CIP-ICT PSP (The ICT Policy Support Programme (ICT PSP) under the Competitiveness and Innovation Programme – CIP) que teve como principal ponto da agenda a aprovação do Programa de Trabalho para 2012. O 6º Concurso do Programa Comunitário CIP – ICT PSP, com um envelope financeiro da ordem de 139 milhões de euros, decorrerá entre 1 de Fevereiro e 15 de Maio de 2012. Foi feito um ponto de situação sobre o Quadro Estratégico Comum para o Financiamento da Investigação e da Inovação para 2014-2020, Horizon 2020, e sobre o Mecanismo Interligar a Europa 2014-2020 (CEF – Connecting Europe Facility).
- Conferência Europeia de e-Skills 2011
Realizou-se no dia 13 de Dezembro, em Bruxelas, organizada pela DG Enterprise da Comissão Europeia em parceria com DigitalEurope e European Schoolnet a Conferência Europeia de e-Skills 2011 destinada a discutir aspectos da implementação da estratégia europeia de e-Skills e a preparar a Semana Europeia de e-Skills 2012, marcada para 26-30 de Março de 2012. A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP foi representada por Margarida Ribeiro.
- “S&T Landscape in a Changing World“ – Reforço da Colaboração dos EUA com a UE e Estados Membros
Realizou-se no dia 12 de Dezembro de 2011, na sede da AAAS – American Association for the Advancement of Science, em Washington, DC, EUA, a conferência “S&T Landscape in a Changing World“ – Reforço da Colaboração dos EUA com a UE e Estados Membros, organizada pela Presidência Polaca do Conselho da UE e a Delegação da UE nos EUA em cooperação com a AAAS, com o objectivo de rever as experiências anteriores e explorar as perspectivas para reforçar a colaboração transatlântica em Ciência, Tecnologia e Inovação. A conferência contribui para a Iniciativa Piloto EUA da UE e Estados Membros que está a ser desenvolvida no âmbito do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE.
- Visita da Comissão Europeia "Going Local" a Portugal sobre a Agenda Digital para a Europa em 2011
Realiza-se nos dias 12-14 de Dezembro de 2011 uma visita de uma Missão da DGINFSO – Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia a Portugal no âmbito das acções “Going Local” da Agenda Digital para a Europa (DAE) 2010-2020 (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”). Tal como na 1ª visita deste tipo no ano passado (Visita da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media a Portugal sobre a Agenda Digital para a Europa), a Missão é chefiada pelo Director de Tecnologias Emergentes e Infraestruturas, Mário Campolargo.
- 30ª Reunião do Grupo sobre Economia da Informação da OCDE
Realizou-se em 7-8 de Dezembro de 2011, na OCDE, em Paris, a 30ª reunião do Grupo sobre Economia da Informação (WPIE – Working Party on Information Economy) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)). A Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ana Cristina Neves, é Vice-Presidente do WPIE desde o início de 2011 (ver Portugal Eleito na OCDE para Vice-Presidente do Grupo sobre Economia da Informação).
- Reunião do Bureau do Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE (Dezembro)
Realizou-se no dia 7 de Dezembro de 2011 uma reunião do Bureau do Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)). O Presidente do WPIIS é, desde o início de 2011, Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP (ver Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação).
- 9º Fórum Europeu de Estados-Membros em Protecção de Infraestruturas Críticas de Comunicação
Realizou-se no dia 7 de Dezembro de 2011, em Bruxelas, a 9ª Fórum Europeu de Estados-membros em Protecção de Infraestruturas Críticas de Comunicação (CIIP-EFMS – Critical Information Infrastructures Protection – Forum Europeu de Estados Membros), em que foi apresentado um panorama geral dos riscos e vulnerabilidades da Internet, as medidas anteriormente tomadas com vista a reforçar a segurança, e ainda a necessidade de um aumento proporcional da acção da União Europeia nesta área face ao aumento das ameaças. Sob a perspectiva da criação de uma Estratégia Europeia para a Segurança da Internet, a reunião pretendeu recolher contributos para a sua elaboração.
- 5ª Reunião do Grupo Preparatório do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa
Realizou-se a 6 de Dezembro de 2011, a 5ª Reunião do Grupo Preparatório do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 (DAE – Digital Agenda for Europe 2010-2020) (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”), em que foi discutida a preparação da Reunião do Grupo Alto Nível da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 marcada para 17 de Janeiro de 2011, a Comissão Europeia informou sobre o pacote de propostas legislativas relativas, publicado no dia 29 de Setembro de 2011, sobre resolução de litígios de consumo online para regular as transacções online transfronteiriças de forma rápida (30 dias) e sem recorrer a tribunais, e sobre a criação de um sistema alternativo de resolução de litígios de consumo (Communication on Alternative Dispute Resolution for Consumer Disputes in the Single Market, Directive on consumer Alternative Dispute Resolution, Regulation on consumer Online Dispute Resolution).
- Reunião de Preparação da Workshop sobre Métricas de Banda Larga a Realizar em Londres
Realizou-se no dia 6 de Dezembro de 2011 uma reunião conjunta dos três grupos do Comité (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)) da OCDE mais relevantes para o processo de discussão de novas métricas de banda larga, WPCISP – Working Party on Communication Infrastructures and Services Policy, WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society, WPIE – Working Party on Information Economy.
O processo de discussão de novas métricas de banda larga foi iniciado com a preparação da Reunião de Alto Nível da OCDE sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento, em Junho de 2011, e prosseguido com a OCDE Workshop sobre Métricas de Banda Larga, em Washington DC, EUA, em Outubro de 2011, e agora com a organização da workshop sobre este assunto a realizar em Londres, em Junho de 2012.
- Reunião dos Presidentes e Responsáveis pelos Secretariados do WPIIS e do WPIE do Comité ICCP da OCDE
Realizou-se no dia 6 de Dezembro de 2011, por proposta do Presidente do WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society, Luis Magalhães, uma reunião com a Presidente do WPIE – Working Party on Information Economy, Daniela Battisti, e os responsáveis pelo Secretariado de ambos os grupos e do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)) (Vincenzo Spezia, Taylor Reynolds e Dimitri Ipsilanti), em que ficou previsto ultrapassar no Plano de Trabalho de 2013-2014 a desconexão que se tem verificado anteriormente em aspectos das actividades do WPIE que exigem a consideração de indicadores que não pertençam ao conjunto de indicadores já estabilizados no sistema da OCDE.
- Teleconferência sobre o “Going Local” da Comissão Europeia no Âmbito da Agenda Digital para a Europa
No dia 5 de Dezembro de 2011 realizou-se uma reunião em teleconferência do Director de Infraestruturas e Tecnologias Emergentes da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia, Mário Campo Largo, e a sua equipa envolvida na organização da Visita da Comissão Europeia "Going Local" a Portugal sobre a Agenda Digital para a Europa em 2011 com o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e Delegado de Portugal ao Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa 2010-2020.
- Dias de Cooperação em C&T UE-Índia 2011
Realizaram-se em 1-2 de Dezembro de 2011, em Viena, Áustria, a 2ª edição dos Dias de Cooperação em C&T UE-Índia 2011, dedicada a Biotecnologia e Saúde – Juntos para o avanço da ciência e da inovação, organizada por três projectos financiados no âmbito do 7º Programa-Quadro de IDT da UE, EUINEC Project – European and Indian Enhanced Cooperation Framework For Improved Bilateral Dialogue in the Fields of Science and Technology, INDIA GATE Project – Increasing the Dialogue between India and Europe by Improving Awareness and Access to Indian Research and Innovation Technology Programmes, NEW INDIGO Project – Initiative for the Development and Integration of Indian and European Research, e pelo ZSI – Center for Social Innovation, Áustria.
- 14ª Reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC
Realizou-se no dia 30 de Novembro de 2011, em Viena, Áustria, a 14ª reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC - Strategic Forum for International S&T Cooperationda UE, em que foi discutida a Agenda Estratégica Conjunta UE/Estados Membros para a Investigação e Inovação UE-Índia que abrange temas como Água, Recursos Biológicos, Energia, Saúde e as Tecnologias de Informação e Comunicação. Foi também discutida a preparação da Cimeira UE-Índia em Fevereiro de 2012, e a Conferência de Stakeholders de 31 de Maio e 1 de Junho de 2012. Esta Conferência, organizada pelo Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC, deverá constituir o seguimento da Conferência em Parceria Índia – UE e Estados Membros para um Roteiro Estratégico em Investigação e Inovação, New Delhi, em 11-12 de Novembro de 2010, sobre o tema: Desafios Relacionados com Água e Biorecursos, em que participou a Responsável por Relações Internacionais na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, e, por proposta da UMIC, também o Chefe do Laboratório de Engenharia Sanitária do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, José Menaia, que foi o co-Presidente Europeu da sessão “Supply of Drinkable Water”; e Carlos Póvoa, Conselheiro do Conselho de Administração da Águas de Portugal Serviços Ambientais, SA, que foi um dos oradores na sessão “Water Supply/Resource Management”.
- 2ª Reunião do Bureau do SOM do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre C&T
Realizou-se no dia 30 de Novembro de 2011, por videoconferência, a 2ª Reunião do Bureau do Senior Officials Meeting (SOM) do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre Ciência e Tecnologia (C&T) no âmbito da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço) que foi decidido na 3ª Cimeira UE-África, que decorreu em Tripoli, Líbia, em Novembro de 2010.
A constituição e funções deste Bureau constam dos Termos de Referência (ToR – Terms of Reference) para o SOM do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre C&T aprovados no 1º Senior Officials Meeting do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre Ciência e Tecnologia.
O Co-Presidente por parte da UE da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço), Luis Magalhães, também Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP de Portugal, integra este Bureau.
- 2ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto
Realizou-se em 25-26 de Novembro de 2011, no CBPF – Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Rio de Janeiro, Brasil, a 2ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto (ver programa), organizada conjuntamente por IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, pela FCCN – Fundação para Computação Científica Nacional, pelo projecto RCAAP – Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal e pelos Serviços de Documentação da Universidade do Minho, e que contou com mais de 120 participantes e com a apresentação de 35 comunicações e 17 posters.
- 20ª Reunião da Task Force ‘Priority Setting’ do SFIC
Realizou-se no dia 23 de Novembro de 2011, em Bruxelas, a 20ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE. A reunião foi iniciada com uma apresentação do projeto FLEET de apoio à implementação das Future Emerging Technologies – FET Flagships, e das 6 acções preparatórias (pilotos) de FET Falgships. A Task Force e o SFIC foram convidados a verificar as necessidades no que diz respeito à cooperação internacional das FET Falgships, identificadas pelas acções preparatórias, e a contribuir para a reflexão sobre as soluções no âmbito do Horizon 2020. A Task Force “Priority Setting” manifestou interesse em continuar a ser informada sobre a evolução das FET Flagships para poderem ser desenvolvidos temas do âmbito do SFIC relacionados com FET Flagships.
A agenda da reunião incluiu também: “Iniciativa Piloto China”, e as possíveis relações com os objetivos da Joint Programming Initiative – Urban Europe, e foi apresentada a versão final da agenda para a workshop China a realizar em Maio de 2012; discussão sobre a preparação do relatório anual do SFIC, para o período de Fevereiro de 2011 a Fevereiro de 2012, e sobre o documento “Rules of Procedure” do SFIC; discussão de temas relacionados com a “Iniciativa-Piloto EUA”, nomeadamente o contributo do SFIC para o evento de Washington e a preparação de um evento de alto nível em Boston com o tema “Raising the attractiveness of Europe”; “Iniciativa-Piloto Índia”; ponto de situação sobre o lançamento do “ASEAN-EU Year of Science, Technology and Innovation 2012”, em Hanói, Vietname, em 16-17 de Novembro
- 1ª Reunião do Bureau do SOM do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre C&T
Realizou-se no dia 22 de Novembro de 2011, por videoconferência, a 1ª Reunião do Bureau do Senior Officials Meeting (SOM) do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre Ciência e Tecnologia (C&T) no âmbito da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço) que foi decidido na 3ª Cimeira UE-África, que decorreu em Tripoli, Líbia, em Novembro de 2010.
A constituição e funções deste Bureau constam dos Termos de Referência (ToR – Terms of Reference) para o SOM do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre C&T aprovados no 1º Senior Officials Meeting do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre Ciência e Tecnologia.
O Co-Presidente por parte da UE da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço), Luis Magalhães, também Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP de Portugal, integra este Bureau.
- Convite à Apresentação de Artigos para a Conferência IST-Africa 2012
Está aberto até ao dia 30 de Novembro de 2011 o convite para a apresentação de artigos e para a organização de workshops da 7ª Conferência IST-Africa 2012, que ocorrerá em Maio na Tanzânia.
A Conferência IST-Africa reúne representantes de empresas, governos e de instituições de Investigação em TIC de África e da Europa, com o objectivo de diminuir a fractura digital, fomentando a partilha de conhecimento, experiências e boas-práticas. Este evento faz parte da Iniciativa IST-Africa, apoiada pela Comissão Europeiaatravés do 7º Programa-Quadro de IDT.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Novembro de 2011)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu em Bruxelas, em 15 de Novembro de 2011.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: debriefing sobre a reunião da ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers em Dakar, sistema de early warning do GAC – Governamental Advisory Committee para novos gTLDs – Generic Top Level Domain Names, proposta de novas regras de conflitos de interesses para a ICANN, seguimento sobre as recomendações relacionadas com as autoridades de aplicação da lei relativamente a proprietários de registos de TLDs, debriefing da 3ª reunião do Grupo de Trabalho da CSTD – Commission on Science and Technology for Development sobre Melhorias do IGF – Internet Governance Forum, discussão sobre a proposta apresentada pela Índia na ONU para a criação de um Committee for Internet Related Policy (CIRP), debriefing sobre a London Cyber Conference.
- Reunião dos Co-Presidentes Europeu e Africano da 8ª Parceria UE-África em Cape Town
Realizaram-se nos dias 14 e 15 de Novembro de 2011, em Cape Town, África do Sul, na ocasião do 4º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação TIC, reuniões dos Co-Presidentes Europeu e Africano da 8ª Parceria UE-África sobre Ciência, Sociedade da Informação e Espaço, respectivamente Luis Magalhães (Portugal), também Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e Rached Hamza (Tunísia), também Presidente do CERT – Centre d’Etudes et de Recherche des Télécomunications, com o objectivo de acordar a realização tão cedo quanto possível de uma reunião do Grupo Conjunto de Peritos da 8ª Parceria UE-África (JEG8 – Joint Experts Group of the 8th Partnership EU-Africa). Tinha ficado acordado na Reunião dos Co-Presidentes Europeu e Africano da 8ª Parceria UE-África em Adis Abeba que a reunião se realizaria em princípio em Dakar, Senegal, no final de Novembro ou início de Dezembro, mas o Co-Presidente Africano informou que era impossível viabilizar essa reunião. Depois de reunião do Co-Presidente Africano com as delegações de países africanos presentes, ficou acordado que a reunião do JEG8 se realizaria em Janeiro, em Adis Abeba, Etiópia, ou no Cairo, Egipto.
- 4º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação TIC
Realizou-se nos dias 14-15 de Novembro de 2011, na Cidade do Cabo, África do Sul, o 4º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação em TIC (ver Programa do Forum), organizado pelo projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE (FP7) com o apoio da Comissão da União Africana, da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia, e do Governo da Finlândia. O 4º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação em TIC continuou o diálogo iniciado pouco mais de dois anos e meio antes no 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, em Bruxelas, Bélgica, e prosseguido no 2º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, em Adis Abeba, Etiópia, e no 3º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação em TIC, em Helsínquia, Finlândia.
- Seminário sobre a Governação da Internet e Políticas Nacionais
Realizou-se em 9-10 de Novembro de 2011, na Académie Diplomatique Internationale (ADI), em Paris, França, o Seminário sobre a Governação da Internet e Políticas Nacionais, organizado pela International Diplomatic Academy e pelo Oxford Internet Institute. O seminário contou com especialistas de Governação da Internet de vários países e entidades, num ambiente multistakeholder, e centrou-se na análise, prospectiva política e implicações económicas da evolução do IGF – Internet Governance Forum, e da governação da Internet aos níveis nacional, europeu e mundial.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP participou neste seminário através de Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais, convidada devido à participação activa de Portugal em vários fóruns em que as políticas públicas da Sociedade da Informação são discutidas, em particular: CSTD – Commision on Science and Technology for Development da ONU, CSTD Working Group on Improvements to the IGF, IGF – Internet Governance Forum e GAC – Governmental Advisory Committee, HLIG – High Level Group on Internet Governance da UE, GAC – Governmental Advisory Committee da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, WPIE – Working Party on Information Economy do Comité ICCP – Information, Computer and Communications Policy da OCDE.
- Presidentes de EUA e Portugal Afirmam Compromisso com Parcerias entre Universidades dos Dois Países
No Comunicado Conjunto do Presidente dos EUA, Barack Obama, e do Presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial deste aos EUA, os presidentes notam que, em anos recentes, parcerias entre universidades portuguesas e americanas têm desenvolvido o estado da arte em áreas de investigação como engenharia, tecnologias de informação e medicina, e afirmam o compromisso de promover o desenvolvimento destas relações no futuro.
As parcerias em curso entre universidades portuguesas e americanas são os programas MIT – Portugal, Carnegie Mellon – Portugal, UTexas Austin – Portugal, Harvard Medical School – Portugal.
- Reunião Extraordinária no Parlamento Europeu sobre Reforço de Parcerias UE – África do Sul em C&T
Realizou-se no dia 7 de Novembro de 2011, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma Reunião Extraordinária convocada pela Delegação do Parlamento Europeu Responsável por Relações com a África do Sul para discutir com a Ministra para a Ciência e a Tecnologia da África do Sul, Naledi Pandor, oportunidades de reforço das parcerias em ciência e tecnologia entre a UE e a África do Sul, em particular na área de rádio-astronomia e em relação com o Projecto Sul-Africano de SKA – Square Kilometre Array.
- 3ª Reunião do Grupo de Trabalho da CSTD da ONU sobre Melhorias do IGF
Realizou-se de 31 de Outubro a 2 de Novembro de 2011, no Palácio das Nações, na ONU, em Genebra, Suíça, a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho da CSTD sobre Melhorias do IGF. A CSTD – Commission on S&T for Development da ONU é uma comissão subsidiária do ECOSOC – Economic and Social Council da ONU e o IGF – Internet Governance Forum é um fórum multistakeholder criado na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on Information Society), realizada em Novembro de 2005, em Tunis, Tunísia, que desde então se reuniu anualmente (em Atenas, Grécia (2006); no Rio de Janeiro, Brasil (2007); em Heyderabad, Índia (2008); em Sharm El Sheik, Egipto (2009); em Vilnius, Lituânia (2010); em Nairobi, Quénia (2011)).
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (62ª sessão)
Realizou-se em Paris, em 26-28 de Outubro de 2011, a 62ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP) da OCDE. O primeiro dia da reunião foi dedicada ao OCDE/ICCP Foresight Forum 2011: Desenvolvimento em Comunicação Móvel.
A agenda da reunião incluiu: relatório do Secretariado sobre os principais desenvolvimentos na OCDE; resultados e seguimento da Reunião de Alto Nível da OCDE sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento realizada nos dias 28 e 29 de Junho de 2011, incluindo o projecto de Recomendação do Conselho, o relatório sobre a OCDE Workshop sobre Métricas de Banda Larga e decisão sobre a realização anual ou de dois em dois anos deste tipo de reuniões; orientações estratégicas para o Programa de Trabalho e Orçamento para 2013-14; Peer Review de políticas de Telecomunicações no México; progresso de trabalho no seguimento da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet em Seul, República da Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, e em particular da Declaração Ministerial de Seul (Inovação para Crescimento Económico e Sustentabilidade; Fundação para a Economia da Internet; Acesso à Internet Via Infraestrutura de Alta Velocidade).
- 42ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers
Realizou-se em 22-28 de Outubro de 2011, em Dakar, Senegal, a 42ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 41ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem mais de 100 membros (ver lista de membros do GAC), que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e mais de 15 observadores (ver lista de observadores do GAC). Participaram na reunião 49 membros, dos quais 3 remotamente, e 6 observadores.
- Cimeira Europeia de Telecentros 2011
Realizou-se em 27-28 de Outubro de 2011, a Cimeira Europeia de Telecentros 2011 - Bruxelas sob o tema “Telecentres: get to work”, reunindo as redes nacionais de Espaços Internet, com o objectivo de partilhar experiências e maximizar os resultados, implementando uma estratégia pan-europeia para a Inclusão Digital. As sessões plenárias tiveram como temas principais: As competências digitais para os empregos do futuro; os Espaços Internet e as Pequenas e Médias Empresas online e as empresas sociais.
Portugal foi convidado a apresentar a experiência da Rede de Espaços Internet no domínio da participação portuguesa na Get Online Week (Semana “Ligue-se à Internet” 2011) e do papel dos Espaços Internet na melhoria no “Digital Agenda Scoreboard”, participando na sessão “Get online week: How much can we improve the Digital Agenda scoreboard?”.
- OCDE/ICCP Foresight Forum 2011: Desenvolvimento em Comunicação Móvel
Realizou-se no dia 26 de Outubro de 2011, em Paris, na sede da OCDE, na véspera da Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (62ª sessão), o OCDE Technology Foresight Forum 2011: Development in Mobile Communication, com sessões sobre: “Aparelhos e redes móveis”, “Aplicações”, “Novas ideias para um futuro móvel”.
O OCDE Technology Foresight Forum tem sessões anuais como parte das actividades do Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), do qual o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, é o Chefe da Delegação de Portugal desde 2005, é membro do Extended Bureau desde 2009, e foi Vice-Presidente em 2009 e 2010.
- 11ª Reunião do Fórum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC)
No dia 26 de Outubro de 2011 decorreu, em Bruxelas, a 11ª reunião do SFIC - Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE. A agenda da reunião incluiu: opinião do SFIC sobre o Quadro do Espaço Europeu de Investigação, com apresentação de contribuições da Task Force “Priority Setting” do SFIC e discussão; métodos de trabalho e estruturas do SFIC (apresentação de um documento de reflexão preparado pela Task Force “Priority Setting” do SFIC, informação sobre a possível actualização das Rules of Procedure do SFIC, informação sobre uma workshop estratégica futura); progresso das Iniciativas-Piloto (China: apresentação do projecto de roteiro, apresentação do projecto de programa da 2ª workshop, decisão sobre os passos seguintes; EUA: aprovação das afirmações finais da US-EU workshop 'From common challenges to joint responses', informação da Presidência Polaca do Conselho da UE sobre a conferência a realizar em Dezembro em Washington, apresentação da "Raising the attractiveness of Europe initiative" e do evento em Boston; Índia: projecto de Agenda Estratégica de Investigação e Inovação conjunta, decisão e passos seguintes); informações sobre o Ano UE-Ásia e apresentação de actividades relacionadas da Alemanha; informações sobre a Conferência UE-Mediterrâneo.
- Elevado Sucesso de Portugal em Programa Europeu de Financiamento de Projectos em TIC
O Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação do Programa Quadro de Competitividade e Inovação da União Europeia (CIP-ICT), iniciado em 2007, tem o objectivo de acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva. O programa abre anualmente desde 2007 concursos públicos para apresentação de candidaturas a projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico que promovam a transferência de conhecimento inovador em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o mercado.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assegura o acompanhamento deste Programa CIP-ICT em Portugal, incluindo a delegação de Portugal no Comité de Gestão do Programa e as relações com a Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia que gere o Programa.
- MOBI.Europe Liderado por Portugal e Baseado no Projecto Português MOBI.E Aprovado no CIP-ICT da UE
O projecto MOBI.Europe, apresentado por um consórcio europeu liderado por uma entidade portuguesa, foi aprovado no concurso de 2011 do Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação do Programa Quadro de Competitividade e Inovação da União Europeia (CIP-ICT), iniciado em 2007, que tem o objectivo de acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva. Este programa abre anualmente desde 2007 concursos públicos para apresentação de candidaturas a projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico que promovam a transferência de conhecimento inovador em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o mercado.
- Reunião com o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Angola em Outubro de 2011
No dia 20 de Outubro de 2011, em Luanda, Angola, realizou-se uma reunião do Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, com o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Angola, João Teta, sobre eventuais temas de cooperação no âmbito da Sociedade da Informação, Governação da Internet, e-Ciência e Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço, na altura da 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia de Angola, em que participaram o Director Nacional de Investigação Científica de Angola, Domingos Neto, e o Director nacional de Desenvolvimento Tecnológico, Gabriel Luis Miguel.
- 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia de Angola
Realizou-se em 19-20 de Outubro de 2011, em Luanda, Angola, a 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia de Angola, para a qual o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, foi convidado pela Ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia de Angola e teve uma intervenção na sessão que se seguiu à abertura da Conferência sobre “Desafios e Oportunidades na Sociedade do Conhecimento”. Também foi convidado pelo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Angola, João Teta, para a Mesa Redonda do final da Conferência em que foi feito um balanço e discutidas perspectivas de evoluções futuras.
- Reunião do Comité de Gestão do Programa Comunitário CIP – ICT PSP em Outubro de 2011
Realizou-se no dia 20 de Outubro de 2011, em Bruxelas, uma reunião do Comité de Gestão do Programa de Apoio às Políticas de TIC (ICT PSP ICT Policy Support Programme), conhecido por CIP-ICT PSP (The ICT Policy Support Programme (ICT PSP) under the Competitiveness and Innovation Programme – CIP) que teve como principais pontos da agenda a discussão do projecto do Programa de Trabalho para 2012 e a aprovação das Regras de Procedimento Interno do Comité, na sequência do Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011. Foi feito um ponto de situação sobre o Quadro Estratégico Comum para o Financiamento da Investigação e da Inovação para 2014-2020, Horizon 2020.
- Workshop UE/Estados Membros sobre Cooperação em Ciência Tecnologia e Inovação com os EUA
Realizou-se em 18-19 Outubro de 2011, em Bruxelas, a Workshop EU/Member States Initiative “USA”: From common challenges to joint responses – adding a new dimension to EU/Member States cooperation with the USA in science, technology and innovation, organizada pelo SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE, cujos principais objectivos foram identificar áreas chave para a cooperação UE/EM –EUA baseadas nas prioridades da UE e dos Estados-membros, aumentar a atractividade da Europa como local de excelência para pesquisa, e partilhar abordagens de sucesso, particularmente na área da Inovação.
Uma das conclusões da workshop foi que a diversidade deve ser encarada como uma fonte rica de experiência que pode ser usada para desenvolver futuras perspectivas e estender a cooperação para além dos padrões bilaterais e individuais. As várias iniciativas em discussão, como a European Energy Research Alliance, os programas conjuntos nas áreas de nutrição, alimentação e saúde, na área do envelhecimento, entre outras, complementadas com os programas nacionais, abrem novos caminhos para o estabelecimento de parcerias estratégicas.
- 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa
Realizou-se no dia 19 de Outubro de 2011, em Bruxelas, a 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 (DAE – Digital Agenda for Europe 2010-2020 High Level Group – DAE HLG) cujos membros são representantes dos Estados-membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação. A agenda da reunião incluiu: apresentação dos resultados da Digital Agenda Assembly, realizada em 16-17 de Junho de 2011, actualização da implementação da DAE respeitante ao pilar 7 – “ICT-enabled benefits for EU society”, em particularnas questões ligadas a “Green ICT” e eHealth; discussão sobre aimplementação da DAE à luz dos desafios económicos e societais; apresentação do Mercado Único Digital e dos novos mecanismos financeiros, designadamente o pacote legislativo sobre a política de Coesão (2014-2020) e um plano de financiamento para melhorar as redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital Mecanismo Interligar a Europa (CEF – Connecting Europe Facility - Financial Framework).
- OCDE Workshop sobre Métricas de Banda Larga
Realizou-se nos dias 12 e 13 de Outubro de 2011, em Washington D.C., EUA, na sede da FCC – Federal Communications Commission, a OECD Workshop on Broadband and Its Impact on Consumers and Economies: Developing a New Framework for Future Metrics, como resultado do OECD High Level Meeting on the Internet Economy: Generating Innovation and Growth que se realizou na sede da OCDE, em Paris, nos dias 28 e 29 de Junho de 2011. Neste encontro, em que participaram representantes institucionais de alto nível, incluindo ministros de vários países e lideres de grupos de stakeholders, foi acordado, entre outros aspectos, que a obtenção adicional de dados, consistentes em toda a comunidade da OCDE, é crítica para identificar os factores que afectam o acesso e a adopção da banda larga e que políticas podem melhor contribuir para avançar os objectivos nacionais sobre Banda Larga.