Órgãos | Politécnico de Leiria

Politécnico de Leiria

São órgãos do IPLeiria: Conselho Geral, Presidente, Conselho Académico, Conselho de Gestão, Conselho para a Avaliação e Qualidade e Provedor do Estudante.

Conselho Geral

Composição

Presidente: Pedro Manuel Gonçalves Lourtie
Vice-presidente: Isabel Damasceno Campos Costa
Secretário: Ana Isabel Gonçalves Mendes
Representantes dos professores e investigadores
Alzira Maria Ascensão Marques (ESTG)
Carlos Fernando Couceiro Sousa Neves (ESTG)
Carlos Manuel da Silva Rabadão (ESTG)
João António Esteves Ramos (ESTG)
João José de Sousa Bonifácio Serra (ESAD.CR)
José Brites Ferreira (ESECS)
José Carlos Rodrigues Gomes (ESSLei)
José Eduardo Nunes Leitão Machado (ESAD.CR)
Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto (ESECS)
Paulo Alexandre Lopes Fernandes (ESTG)
Paulo Jorge Santos Almeida (ESTM)
Pedro António Amado de Assunção (ESTG)
Pedro Miguel Gonçalves Martinho (ESTG)
Roberto Carlos Marçal Gamboa (ESTM)
Rui Manuel Neto e Matos (ESECS)
Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga (ESTM)

Representantes dos estudantes

Nuno Alexandre Matos dos Santos

Joel André Azoia Rodrigues

Miguel Nuno da Silva Monteiro Ferreira

Micail Nhaga Indei Barbosa

Joana Matos Oliveira
Personalidades externas cooptadas
Ana Carolina Cardoso Rodrigues, ex-estudante do IPLeiria e gestora de empresas;

Ana Paula de Jesus Harfouche, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO);
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche;

Fernando Manuel Serrador Fonseca da Mota, ex-presidente da Federação Portuguesa de Atletismo;

Fernando Manuel Tinta Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha;
Mário Ferreira Matias, presidente do Conselho de Administração da Fundação Caixa Agrícola de Leiria;
Nuno José Rodrigues Rasteiro, ex-estudante do IPLeiria e gestor de empresas ligado à indústria hoteleira;
Raul Miguel de Castro, presidente da Câmara Municipal de Leiria.
Representante do pessoal não docente e não investigador
Cláudia Sofia de Sousa Vala

Regimento

Regimento do Conselho Geral
Aprovado em reunião do Conselho Geral do IPLeiria de 16 de fevereiro de 2009, com as alterações aprovadas em 19 de abril de 2010.

Acesso ao Colaborar

Deliberações . Área de membros

Processo Eleitoral

Terceiro Conselho Geral

Despacho n.º 277/2016, de 7 de novembro

Eleição do Terceiro Conselho Geral do IPL

Conforme disposto no artigo 16.º, da Seção I, dos Estatutos do IPLeiria, publicados em Diário da República, 2.ª série n.º 139, de 21 de julho de 2008:

Compete ao conselho geral:

Eleger o(a) seu(sua) presidente, por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções, de entre os membros a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo anterior;
Aprovar o seu regimento;
Aprovar as alterações dos estatutos, nos termos dos n.os 2 a 4 do artigo 68.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;
Organizar o procedimento de eleição e eleger o(a) presidente, nos termos da lei, dos estatutos e do regulamento aplicável;
Apreciar os atos do(a) presidente e do conselho de gestão;
Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;
Desempenhar as demais funções previstas na lei ou nos estatutos.

Compete ao conselho geral, sob proposta do(a) presidente do Instituto:

Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de acção para o quadriénio do mandato do(a) presidente;
Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;
Criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas;
Aprovar o regulamento aplicável ao processo de eleição do(a) presidente do Instituto;
Aprovar, por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções, a participação do IPLeiria em consórcios criados por iniciativa dos seus membros, nos termos do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;
Aprovar os planos anuais de atividades e apreciar o relatório anual das atividades da instituição;
Aprovar a proposta de orçamento;
Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único;
Fixar as propinas devidas pelos estudantes;
Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, bem como as operações de crédito;
Apreciar e aprovar, por maioria de dois terços dos membros em efetividade de funções, a proposta de requerimento da transformação do IPLeiria em instituição de ensino superior público de natureza fundacional;
Pronunciar-se, a título consultivo, sobre os restantes assuntos que lhe forem apresentados pelo(a) presidente.

As competências do conselho geral são as tipificadas na lei e nos presentes estatutos

As deliberações a que se referem as alíneas a) a c) e) e f) e h) do n.º 2 são obrigatoriamente precedidas pela apreciação de um parecer, a elaborar e aprovar pelos membros externos a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo anterior.
As deliberações a que se referem as alíneas c) a e) do n.º 1 e as alíneas a) a i) do n.º 2 do presente artigo são obrigatoriamente precedidas pela apreciação de um parecer, a elaborar e aprovar pelo conselho académico.
Em todas as matérias da sua competência, o conselho geral pode solicitar pareceres a outros órgãos da instituição ou das suas unidades orgânicas, nomeadamente aos órgãos de natureza consultiva.
As deliberações do conselho geral são aprovadas por maioria simples, ressalvados os casos em que a lei ou os estatutos requeiram maioria absoluta ou outra mais exigente.

Competências do presidente do conselho geral

(Art.º 17 dos Estatutos do IPLeiria)

Compete ao(à) presidente do conselho geral:
1. Convocar e presidir às reuniões;
2. Declarar ou verificar as vagas no conselho geral e proceder às substituições devidas, nos termos dos presentes estatutos;
3. Desempenhar as demais tarefas que lhe sejam cometidas pelos presentes estatutos.
O(a) presidente do conselho geral não interfere no exercício das competências dos demais órgãos da instituição, não lhe cabendo, em caso algum, representá-la nem pronunciar-se em seu nome.
A violação do disposto no número anterior constitui causa para a destituição do cargo, devendo o conselho geral proceder à eleição de novo(a) presidente,nos termos do regimento.

Presidente

Prof. doutor Nuno André
Oliveira Mangas Pereira

…
Presidente

presidencia@ipleiria.pt

Vice-presidente

Prof. doutor João Paulo dos
Santos Marques

…
Vice-presidente

jpaulo@ipleiria.pt

Prof.ª doutora Rita Alexandra
Cainço Dias Cadima

…
Vice-presidente

rita.cadima@ipleiria.pt

Prof. doutor Rui Filipe Pinto
Pedrosa

…
Vice-presidente

rpedrosa@ipleiria.pt

Pró-presidente

Prof. doutor Paulo
Alexandre Lopes Fernandes

…
Pró-presidente

paulo.fernandes@ipleiria.pt

Prof. João José de
Sousa Bonifácio Serra

…
Pró-presidente

joao.serra@ipleiria.pt

Administradores

Dr.ª Eugénia Maria Lucas
Ribeiro

…
Administradora do IPLeiria

eribeiro@ipleiria.pt

Doutor Miguel Júlio Teixeira
Guerreiro Jerónimo

…
Administrador dos Serviços de Ação Social

miguel.jeronimo@ipleiria.pt

Chefe de Gabinete do Presidente

Eng.º Pedro Miguel
Ramalho Costa

…
Chefe de Gabinete do Presidente

pedro.costa@ipleiria.pt

Conselho Académico

O Conselho Académico, de acordo com o n.º 1, do Artigo 45.º, dos Estatutos do IPLeiria é: «um órgão com competências próprias no âmbito científico ou técnico científico e no âmbito pedagógico, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 80.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, possuindo ainda funções de natureza consultiva, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 78.º do mesmo diploma legal.
Área de Membros . Deliberações . Regimento

Composição Conselho Académico

Composição Conselho Académico
#	Cargo	Nome
Por inerência:	Presidente do IPLeiria	Nuno André Oliveira Mangas Pereira
	Vice-presidente do IPLeiria	João Paulo dos Santos Marques
	Vice-presidente do IPLeiria	Rita Alexandra Cainço Dias Cadima
	Vice-presidente do IPLeiria	Rui Filipe Pinto Pedrosa
	Ex-presidente do IPLeiria	Luciano Rodrigues de Almeida
	Ex-presidente do IPLeiria	António Ferreira Pereira de Melo
	Diretor da ESECS	Rui Manuel Neto e Matos
	Diretor da ESTG	Pedro Miguel Gonçalves Martinho
	Diretor da ESAD.CR	João Pedro Faustino dos Santos
	Diretor da ESTM	Paulo Jorge Santos Almeida
	Diretora da ESSLei	Maria Clarisse Carvalho Martins Louro
	Administradora IPLeiria	Eugénia Maria Lucas Ribeiro
	Administrador dos Serviços de Ação Social IPLeiria	Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo
Por designação:	Representante das UI acreditadas pela FCT com a classificação de bom ou superior	Nuno Manuel Fernandes Alves
	Representante das unidades de formação, investigação e desenvolvimento que não tenham assento no conselho por inerência	Ana Lúcia Marto Sargento
	Representante do conjunto das associações de estudantes das Escolas do IPLeiria	Élton Tiago Graciano Rebelo
Por eleição:	Representante dos professores da ESECS	Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto
	Representante dos professores da ESECS	Alzira Maria Rascão Saraiva
	Representante dos professores da ESTG	Sérgio Manuel Maciel de Faria
	Representante dos professores da ESTG	Pedro Manuel da Conceição Custódio
	Representante dos professores da ESTG	Vítor Manuel Oliveira Pegado Noronha e Távora
	Representante dos professores da ESTG	Marisa Catarina da Conceição Dinis
	Representante dos professores da ESAD.CR	Rui Manuel Ferreira Leal
	Representante dos professores da ESAD.CR	Isabel Maria Rodrigues Barreto Fernandes
	Representante dos professores da ESTM	Verónica Nobre de Oliveira
	Representante dos professores da ESTM	Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga
	Representante dos professores da ESSLei	Susana Margarida Rodrigues Custódio
	Representante dos professores da ESSLei	Maria Luísa Fernandes Cordeiro dos Santos
	Representante dos assistentes e docentes equiparados da ESECS	Catarina Frade Mangas
	Representante dos assistentes e docentes equiparados da ESTG	António Carlos Ruivo Duarte
	Representante dos assistentes e docentes equiparados da ESTG	Luís Miguel Moreira Mendes
	Representante dos assistentes e docentes equiparados da ESAD.CR	Paulo Jorge Vieira Ramalho
	Representante dos assistentes e docentes equiparados da ESTM	João Viljoen de Vasconcelos
	Representante dos assistentes e docentes equiparados da ESSLei	Daniela Maria Barroso de Moura Cipreste Vaz
	Representante dos estudantes	Afonso Pereira Marcelino Santos
	Representante dos estudantes	Joel André Azoia Rodrigues
	Representante dos estudantes	Rúben Miguel Freire
	Representante dos estudantes	João Miguel Silva Nóbrega
	Representante dos estudantes	Patrícia Sofia Fialho Ferreira
	Representante dos estudantes	Joana Matos Oliveira
	Representante dos estudantes	Joana Rita Antunes Lima *
	Representante dos estudantes	Susana Isabel Maria Pinheiro Luís
	Representante dos estudantes	Bruno Miguel Mendes de Oliveira
	Representante dos estudantes	Marco Aurélio Rebelo da Silva
	Representante dos estudantes	Filipe Alexandre Belgrano dos Santos
	Representante dos estudantes	Luis Filipe do Espírito Santo Ferreira Ramos
	Representante dos estudantes	Emanuel José Faria Almada*
	Representante dos estudantes	Rui Miguel Nunes Lopes
	Representante dos estudantes	Raquel Alexandra Sousa de Sá *
	Representante dos estudantes	Alexandre Filipe Elói
	Representante dos estudantes	Helena Maria Ramalhais Ferreira
	Representante dos funcionários não docentes	Isabel Maria Paraíso Faria Lopes

* Ainda não tomaram posse.

Processos Eleitorais:

Representantes dos Assistentes e Docentes Equiparados da ESECS (processo intercalar)

Despacho n.º 148/2016, de 23 de maio

Resultados definitivos

Despacho n.º 144/2016, de 18 de maio

Resultados provisórios

Despacho n.º 13/2016 (ESECS), de 5 de maio

Mesa de Voto

Despacho n.º 130/2016, de 4 de maio

Listas de Candidatura

Despacho n.º 117/2016, de 22 de abril

Caderno Eleitoral definitivo

Caderno Eleitoral dos Assistentes e Docentes Equiparados da ESECS

Despacho n.º 102/2016, de 14 de abril

Processo Eleitoral – Representantes dos Assistentes e docentes equiparados da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) no Segundo Conselho Académico do IPL

Representantes dos Estudantes 2016-2018:

Despacho n.º 109/2016, de 18 de abril

Resultados definitivos

Despacho n.º 98/2016, de 13 de abril

Resultados provisórios

Despacho n.º 74/2016, de 17 de março

Credenciação de Delegados

Despacho n.º 72/2016, de 17 de março

Lista de candidatura definitiva

Despacho n.º 68/2016, de 14 de março

Lista de candidatura

Despacho n.º 9/2016, de 8 de janeiro

Caderno Eleitoral definitivo

Caderno Eleitoral dos Estudantes

Despacho n.º 392/2015, de 3 de dezembro

Processo Eleitoral – Representantes dos Estudantes no Segundo Conselho Académico do IPL

Representantes dos Assistentes e Docentes Equiparados da ESTG (processo intercalar)

Despacho n.º 425/2015, de 23 de dezembro

Resultados definitivos – 3.ª volta

Despacho n.º 418/2015, de 18 de dezembro

Resultados provisórios – 3.ª volta

Despacho n.º 166/2015 (ESTG), de 16 de dezembro

Mesa de Voto

Despacho n.º 409/2015, de 16 de dezembro

Resultados definitivos – 2.ª volta

Despacho n.º 405/2015, de 11 de dezembro

Resultados provisórios – 2.ª volta

Despacho n.º 403/2015, de 10 de dezembro

Resultados definitivos

Despacho n.º 157/2015 (ESTG), de 9 de dezembro

Mesa de Voto

Despacho n.º 393/2015, de 4 de dezembro

Resultados provisórios

Despacho n.º 150/2015 (ESTG), de 1 de dezembro

Mesa de Voto

Despacho n.º 384/2015, de 25 de novembro

Listas de candidatura

Despacho n.º 375/2015, de 16 de novembro de 2015

Caderno Eleitoral definitivo

Caderno Eleitoral dos Assistentes e Docentes Equiparados da ESTG

Despacho n.º 364/2015, de 6 de novembro de 2015
Processo Eleitoral – Representantes dos Assistentes e docentes equiparados da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) no Segundo Conselho Académico do IPL

Constituição:

Termo de posse – 13 de outubro de 2016

Termo de Posse – 7 de julho de 2016

Termo de Posse – 16 de junho de 2016

Termo de Posse – 13 de abril de 2016

Termo de Posse – 5 de novembro de 2015

Termo de Posse – 15 de outubro de 2015

Termo de Posse – 24 de junho de 2015

Termo de Posse – 19 de junho de 2015

Termo de Posse – 24 de fevereiro de 2015

Termo de Posse – 8 de janeiro de 2015
Termo de Posse – 9 de outubro de 2014
Termo de Posse – 23 de junho de 2014
Termo de Posse – 9 de junho de 2014
Termo de Posse – 22 de abril de 2014
Termo de Posse – 24 de março de 2014

Conselho de Gestão

Ao Conselho de Gestão, de acordo com o n.º 1, do Artigo 51.º, dos Estatutos do IPLeiria compete: «conduzir a gestão administrativa, patrimonial e financeira da instituição, bem como a gestão dos recursos humanos, sendo-lhe aplicável a legislação em vigor para os organismos públicos dotados de autonomia administrativa.

Constituição:

Despacho n.º 8/2014, de 8 de janeiro – Composição do Conselho de Gestão
Despacho n.º 37/2010, de 4 de março – Alteração da composição do Conselho de Gestão
Despacho n.º 195/2009, de 29 de outubro

Conselho para a Avaliação e Qualidade

O Conselho para a Avaliação e Qualidade é, de acordo com o n.º 1, do artigo 52.º, dos Estatutos do IPLeiria, «o órgão do IPLeiria responsável pelo estabelecimento dos mecanismos de autoavaliação regular do desempenho do Instituto, das suas unidades orgânicas, bem como das atividades científicas e pedagógicas sujeitas ao sistema nacional de avaliação e acreditação, nos termos da lei, devendo garantir o cumprimento da lei, o cumprimento das obrigações legais e a colaboração com as instâncias competentes.»
Área de membros . Deliberações

Composição

Composição Conselho para a Avaliação e Qualidade
#	Cargo	Nome
por inerência:	Presidente do IPLeiria	Nuno André Oliveira Mangas Pereira
	Vice-presidente do IPLeiria	João Paulo dos Santos Marques
	Subdiretor em substituição do Diretor da ESECS	Hugo Alexandre Lopes Menino
	Diretor da ESTG	Pedro Miguel Gonçalves Martinho
	Diretor da ESAD.CR	João Pedro Faustino dos Santos
	Diretor da ESTM	Paulo Jorge Santos Almeida
	Diretora da ESSLei	Maria Clarisse Carvalho Martins Louro
por designação:
	Presidente do Conselho de Administração da inCentea	António Miguel Batista Poças da Rosa
	Diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Batalha	Joaquim José Pereira Ruivo
	Presidente do Grupo Iberomoldes	Joaquim Manuel Mota Menezes
	Diretor do Centro de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais da Universidade de Coimbra	Manuel de Jesus Antunes
	Representante do conjunto das associações de estudantes das Escolas do IPLeiria	Joel André Azoia Rodrigues
por eleição:	Representante do pessoal não docente e não investigador do IPLeiria	Ana Lúcia Lopes Duarte

Constituição

Termo de Posse – 17.12.2015 2.º CAQ

Despacho n.º 68/2009

Provedor do Estudante

No IPLeiria, no seu conjunto, e em cada Escola, em particular, existe um conjunto de órgãos, pessoas e serviços disponíveis para acolher e ajudar os estudantes sempre que precisarem: os Professores, os Coordenadores de Curso, o Conselho Pedagógico, a Direção, a Associação de Estudantes, os Serviços de Ação Social, os Serviços Académicos, o Serviço de Apoio ao Estudante, entre outros.

Com estas entidades de maior proximidade articula-se o Provedor do Estudante, órgão independente e eleito por todos os estudantes. A este serviço compete apreciar as queixas e reclamações dos estudantes e, caso considere que a razão lhes assiste, proferir as recomendações pertinentes aos órgãos competentes, bem como emitir recomendações genéricas tendo em vista acautelar os interesses dos estudantes, nomeadamente no domínio da atividade pedagógica e da ação social escolar.

Na página da Provedoria, entre outras informações, estão indicados os contactos e os procedimentos necessários para avançar com os pedidos de apoio, reclamações e/ou propostas.