A Comissão Europeia, em conjunto com o Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft (empresas de TIC) revelam hoje um código de conduta que prevê uma série de compromissos para combater a propagação na Internet do incitamento ilegal ao ódio na Europa. A definição de conteúdos ilegais em linha tem por base a decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia, que criminaliza a incitação pública à violência ou ao ódio contra um grupo de pessoas ou contra um membro de um grupo, definido por referência à raça, cor, religião, ascendência ou origem nacional ou étnica.

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