Espaço público dedicado à publicitação de Atos e discussão pública.
Alterações legislativas decorrentes da entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado para 2013
Título de especialista
Legislação
Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto
Regime jurídico do título de especialista
Portaria n.º 256/2005, de 16 de março
Classificação nacional das área de educação e formação
Despacho n.º 8590/2010, de 22 de abril
Normas orientadoras para atribuição do título de especialista do Politécnico de Leiria
Despacho n.º 109/2011, de 27 de julho
Determinação das áreas de atribuição do título de especialista pelo Politécnico de Leiria (ESAD.CR)
Despacho n.º 25/2012, de 21 de março
Determinação das áreas de atribuição do título de especialista pelo Politécnico de Leiria (Direito)
Provas para atribuição do título de especialista
- Candidato: Nuno Duarte Abranches Pinto
No dia 24 de fevereiro de 2017, em sessão pública, serão realizadas as provas para atribuição do Título de Especialista do candidato Nuno Duarte Abranches Pinto, na área de Direito do Trabalho. A sessão vai decorrer no Auditório 2 do Edifício B da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria, tendo a prova início às 11h00.
- Candidato: Sandrina Encarnação Leal
No dia 16 de fevereiro de 2017, em sessão pública, serão realizadas as provas para atribuição do Título de Especialista da candidata Sandrina Encarnação Leal, na área de Gestão e Administração. A sessão vai decorrer no Auditório 2 do Edifício B da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria, tendo início a primeira prova às 10h30 e a segunda às 14h30.
Títulos de especialista atribuídos
Títulos de especialista atribuídos
Toda a informação relativa às provas de atribuição dos títulos de especialista realizadas é pública, podendo ser consultada nos serviços centrais do Politécnico de Leiria.
E-mail: stelia.costa@ipleiria.pt
Discussão pública
No uso da competência que me é conferida pelo artigo 44.º, n.º 1, al. n), dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de alteração do Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria.
Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por via postal, para Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901 Leiria ou por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido.
No uso da competência que me é conferida pelo artigo 44.º, n.º 1, al. n), dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de alteração do Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria, com o n.º 232/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio de 2015, tendo em vista proceder à conformação, nomeadamente, da secção II do capítulo I (artigos 3.º a 17.º) com o Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015 de 19.06, para além de outras alterações pontuais.
Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA fixo o prazo de 10 dias úteis, a contar da presente data, para a constituição como interessados, mediante a apresentação simultânea dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por via postal, para Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901 Leiria ou por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido.
Nos termos do artigo 101.º do CPA, do artigo 110.º, n.º 3 do RJIES e do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos do IPLeiria, encontra-se em fase de consulta pública, para recolha de sugestões, até ao dia 3 de maio (10 DIAS ÚTEIS), o projeto de Regulamento Interno da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Leiria.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Leiria, sitos na Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901, Leiria, ou através de correio eletrónico para o seguinte endereço: ipleiria@ipleiria.pt.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva pelo signatário
Nos termos do artigo 101.º do CPA, do artigo 110.º, n.º 3 do RJIES e do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos do IPLeiria, encontra-se em fase de consulta pública, para recolha de sugestões, até ao dia 21 de abril (15 DIAS ÚTEIS), o projeto de alteração e atualização do Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos cursos de 1.º Ciclo ministrados no IPLeiria, publicado através do Despacho n.º 9983/2014, Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Leiria, sitos na Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901, Leiria, ou através de correio eletrónico para o seguinte endereço: ipleiria@ipleiria.pt.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva pelo signatário.
Nos termos do artigo 101.º do CPA, do artigo 110.º, n.º 3 do RJIES e do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos do IPLeiria, encontra-se em fase de consulta pública, para recolha de sugestões, até ao dia 4 de março (10 DIAS ÚTEIS), o projeto de alteração ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria, publicado através do Despacho n.º 5546/2014, Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Leiria, sitos na Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901, Leiria, ou através de correio eletrónico para o seguinte endereço: ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva pelo signatário.
No uso da competência que me é conferida pelo artigo 44.º, n.º 1, al. n), dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de alteração do Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos de 1.º Ciclo ministrados no IPLeiria.
Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 10 dias úteis a contar da presente data para a constituição como interessados, mediante a apresentação dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por via postal, para Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901 Leiria ou por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido.
No uso da competência que me é conferida pelo artigo 44.º, n.º 1, al. n), dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de alteração aos artigos 6.º, 8.º e 10.º, designadamente, do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria, aprovado pelo Despacho n.º 5546/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2014.
Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 10 dias úteis a contar da presente data para a constituição como interessados, mediante a apresentação dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por via postal, para Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901 Leiria ou por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido.
No uso da competência que me é conferida pelo artigo 44.º, n.º 1, al. n), dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), dou, nesta data, início ao procedimento de elaboração do Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria).
Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, fixo o prazo de 30 dias úteis a contar da presente data para a constituição como interessados, mediante a apresentação dos respetivos contributos.
Os contributos devem ser apresentados por escrito, dentro do prazo acima indicado, por via postal, para Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901 Leiria ou por correio eletrónico para ipleiria@ipleiria.pt, devendo conter a identificação do interessado, com nome completo, número de identificação civil e endereço de correio eletrónico válido.
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (RJIES), bem como do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos dos Instituto Politécnico de Leiria e do artigo 116.º e seguintes do anterior Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de nova discussão pública o “Projeto de Regulamento para a concessão de títulos ou distinções honoríficas no Instituto Politécnico de Leiria”, em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 25 de setembro de 2015 (30 dias úteis).
Nos termos do artigo 101.º do CPA, do artigo 110.º, n.º 3 do RJIES e do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos do IPLeiria, encontra-se em fase de consulta pública, para recolha de sugestões, até ao dia 12 de agosto de 2015 (30 DIAS ÚTEIS), o “Projeto de alteração do artigo 10.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico de Leiria”, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 167, de 30 de agosto de 2013.
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Leiria, sitos na Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901, Leiria, ou através de correio eletrónico para o seguinte endereço: ipleiria@ipleiria.pt.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva pelo signatário.
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, torna público que, sob proposta do Conselho de Coordenação da Avaliação dos Docentes do IPLeiria, e no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 92.º, n.º 1, alínea o), do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e pelo artigo 44.º, n.º 1, al. n) dos Estatutos do IPLeiria, deu início ao procedimento de alteração do artigo 10.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do IPLeiria, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 167, de 30.08.2013, através do Despacho n.º 11288/2013, que regula o “Regime específico de avaliação dos docentes do IPL não integrados na carreira”, visando a simplificação do processo. O respetivo despacho (em anexo) visa a apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, até ao dia 24 de junho de 2015 (6 DIAS ÚTEIS).
Edital – Despacho n.º 113/2015 | Projeto | Edital
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de Setembro (RJIES), do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, e do artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública o “Projeto de Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPLeiria” em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 18 de maio de 2015 (30 DIAS ÚTEIS).
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Leiria, sitos na Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901, Leiria, ou através de correio eletrónico para o seguinte endereço: ipleiria@ipleiria.pt.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva pelo signatário.
Edital – Despacho n.º 112/2015 | Projeto | Edital
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de Setembro (RJIES), do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, e do artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública o “Projeto de Regulamento Académico dos Cursos de Pós-Graduação não Conferentes de Grau Académico do IPLeiria” em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 18 de maio de 2015 (30 DIAS ÚTEIS).
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Leiria, sitos na Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901, Leiria, ou através de correio eletrónico para o seguinte endereço: ipleiria@ipleiria.pt.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva pelo signatário.
Edital – Despacho n.º 111/2015 | Projeto | Edital
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de Setembro (RJIES), do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, e do artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública o “Projeto de Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do IPLeiria” em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 18 de maio de 2015 (30 DIAS ÚTEIS).
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Leiria, sitos na Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901, Leiria, ou através de correio eletrónico para o seguinte endereço: ipleiria@ipleiria.pt.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva pelo signatário.
Edital – Despacho 110/2015 | Projeto | Edital
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de Setembro (RJIES), do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, e do artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública o “Projeto de Regulamento do Pagamento de Propinas e Outras Taxas de Frequência do IPLeiria” em anexo, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 18 de maio de 2015 (30 DIAS ÚTEIS).
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Leiria, sitos na Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901, Leiria, ou através de correio eletrónico para o seguinte endereço: ipleiria@ipleiria.pt.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva pelo signatário.
Nos termos da al. a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública o “Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Leiria”, em anexo, cujo regime se encontra estabelecido no Regulamento n.º 39/2005, de 19 de maio, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 3163/2009, publicado em 23 de janeiro, e pelo Despacho n.º 238/2011, publicado a 5 de janeiro, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados até ao dia 10 de março de 2015 (30 dias úteis).
Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos para os Serviços Centrais do Instituto politécnico de Leiria, sitos na Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901, Leiria, ou através de correio eletrónico para o seguinte endereço: ipleiria@ipleiria.pt.
Os contributos recebidos serão disponibilizados na área de discussão pública, salvo pedido de reserva pelo signatário.
Comissão paritária
Processo Eleitoral – Comissões Paritárias do IPL e dos SAS-IPL
(processo de avaliação do desempenho dos funcionários não docentes – SIADAP 3)
Despacho n.º 18/2017, de 13 de janeiro
Designação dos representantes da Administração
Despacho n.º 17/2017, de 13 de janeiro
Resultados definitivos (2.ª volta)
Despacho n.º 10/2017, de 10 de janeiro
Resultados provisórios (2.ª volta)
Despacho n.º 1/2017, de 3 de janeiro
Constituição das mesas de voto (2.ª volta)
Despacho n.º 337/2016, de 19 de dezembro
Resultados definitivos
Despacho n.º 323/2016, de 14 de dezembro
Resultados provisórios
Despacho n.º 313/2016, de 6 de dezembro
Constituição das mesas de voto
Despacho n.º 291/2016, de 16 de novembro
Cadernos eleitorais definitivos
Caderno eleitoral – Comissão Paritária do IPL
Caderno eleitoral – Comissão Paritária dos SAS-IPL
Despacho n.º 278/2016, de 7 de novembro
Eleição da Comissão Paritária do IPL e da Comissão Paritária dos SAS do IPL, para o quadriénio 2017-2020
- Despacho n.º 13/2016 – Representantes da Administração – Comissão Paritária do Instituto Politécnico de Leiria do pessoal não docente
………………………………
- Despacho n.º 121/2015 – processo de avaliação dos docentes do IPLeiria
Louvores
2014
Susana Rodrigues: Despacho n.º 116/2014 | Louvor (extrato) n.º 474/2014
Lídia Cravo: Despacho n.º 21/2014 | Louvor (extrato) n.º 131/2014
José Manuel Silva: Despacho n.º 30/2014 | Louvor (extrato) n.º 173/2014
Luís Lima Santos: Despacho n.º 31/2014 | Louvor (extrato) n.º 174/2014
Paulo Bártolo: Despacho n.º 32/2014 | Louvor (extrato) n.º 172/2014
2013
Carlos Manuel Ferreira Pereira: Despacho n.º 01/2013 | Louvor (extrato) n.º 120/2013
Rogério Paulo Pais Costa: Despacho n.º 47/2013 | Louvor (extrato) n.º 420/2013
2012
Ausenda Luís Avelar Mendes: Despacho n.º 89/2012 | Louvor (extrato) n.º 473/2012
Carlos Manuel Gomes Silva: Despacho n.º 183/2011 | Louvor (extrato) n.º 11/2012
Elísio Augusto Gomes Pinto: Despacho n.º 26/2012 | Louvor (extrato) n.º 201/2012
Eugénio Pereira Lucas: Despacho n.º 185/2011 | Louvor (extrato) n.º 5/2012
José Pires de Sousa: Despacho n.º 88/2012 | Louvor (extrato) n.º 472/2012
2011
Maria Celeste Jesus: Louvor n.º 310/2011
Emídio Maximiano Ferreira: Despacho n.º 156/2011 | Louvor n.º 1767/2011
2009
Maria Alexandra Abreu Henriques Seco: Louvor n.º 25/2009
Ana Maria de Sousa Porto Machado Inácio: Louvor n.º 423/2009
Eugénia Maria Lucas Ribeiro: Louvor n.º 528/2009
Susana Cristina Figueiredo Dias: Louvor n.º 529/2009
Carlos Manuel Ferreira Pereira: Louvor n.º 530/2009
Maria Josefina Dias Silva Pereira: Louvor n.º 531/2009
Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo: Louvor n.º 532/2009
Mónica Caldeira de Matos Ventura: Louvor n.º 533/2009
2007
Maria Cândida Calmeirão Alves Martins Silva: Louvor n.º 117/2007
Maria Gomes Germano Lemos Guimarães: Louvor n.º 377/2007
2006
Maria Teresa Freire de Albuquerque Cecílio: Louvor n.º 619/2006
2004
Maria Encarnação Fernandes: Louvor n.º 23/2004
Carlos Henrique Gonçalves Jorge: Louvor n.º 130/2004
2003
José Ventura da Cruz Pereira: Louvor n.º 126/2003
Fernando José Bandeira Carradas: Louvor n.º 197/2003
Contratos de Prestações de Serviços
- Prestações de serviços de 2015
- Prestações de serviços de 2014
- Prestações de serviços de 2013
- Prestações de serviços de 2012
Subvenções e Benefícios Públicos
- Lista de benefícios concedidos_artigo 4.ª da Lei n.º 642013, de 27 de agosto_2016
- Lista de benefícios concedidos_artigo 4.ª da Lei n.º 642013, de 27 de agosto_2015
- Lista de benefícios concedidos_artigo 4.ª da Lei n.º 642013, de 27 de agosto_2014
- Lista de benefícios concedidos_artigo 4.ª da Lei n.º 642013, de 27 de agosto_2013
Consulta ao mercado imobiliário