Providência cautelar trava utilidade pública da tomada de posse administrativa dos prédios da Rua do Benformoso, para se fazer nova mesquita. A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa foi anunciada, ao princípio da noite de quarta-feira, pela advogada do proprietário expropriado. Horas antes, em reunião de câmara, Fernando Medina reafirmara a intenção de prosseguir com a obra e garantia estar a cumprir a lei. Mas oferecia-se para chegar a uma “solução de consenso”, apesar de o “valor da indemnização ser determinado pelo tribunal, não pela CML”. Posição que mereceu o apoio de toda a oposição. PSD fala em populismo dos que criticam o projecto.
Texto: Samuel Alemão
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa aceitou a interposição de uma providência cautelar decretando a suspensão da declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), de três edifícios situados na Rua do Benformoso que deverão ser demolidos para, no seu lugar, se poderem construir as novas praça e mesquita da Mouraria. A acção judicial havia sido movida pelo proprietário dos prédios, que reclama um valor de indemnização cerca de quatro vezes superior ao que lhe foi imposto (a rondar o meio milhão de euros). A autarquia deverá agora ser notificada da impossibilidade legal de prosseguir com o ato de execução da expropriação, que aconteceu na tarde de segunda-feira (23 de maio).
A informação foi divulgada, ao início da noite quarta-feira (25 de maio), pela advogada do dono dos imóveis, António Barroso. Horas antes, o proprietário aproveitara o facto de a derradeira reunião do mês do executivo camarário ser aberta ao público para, mais uma vez, manifestar o seu desespero com a forma como o processo tem sido conduzido. Nos minutos anteriores, o presidente da CML, Fernando Medina (PS), havia reafirmado a intenção de construir a mesquita, mas garantiu estar disponível para “encontrar uma solução de consenso” para aquela questão. Posição que mereceu o apoio e os elogios de todos os partidos da oposição, sobretudo do PSD.
Ao princípio da noite de quarta-feira, porém, Tânia Mendes, a advogada do proprietário alvo da posse administrativa – levada a cabo pela CML na passada segunda-feira (23 de maio) -, enviou um email à redacções, dando conta da novidade. “Na sequência de notícias avançadas por vários órgãos de comunicação social, e a pedido dos nossos constituintes, vimos esclarecer que o requerimento inicial da providência cautelar com vista a obter a suspensão da declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, foi liminarmente aceite pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa”, refere a nota escrita.
“Segue-se agora a notificação a realizar pelo tribunal do requerimento inicial da providência cautelar à Câmara Municipal de Lisboa, sendo que, de acordo com o artigo 128º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, uma vez recebido o duplicado do requerimento inicial, não se pode iniciar ou prosseguir qualquer ato de execução da expropriação”, explica a mesma comunicação escrita enviada pela advogada aos jornalistas. Quer isto dizer que o processo poderá ter entrado num imbróglio jurídico, apesar de a câmara municipal garantir que “foi tudo feito nos termos da lei”.
Horas antes, em reunião pública de executivo, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, dizia que a autarquia está disposta a chegar a “um acordo” com o dono de três imóveis expropriados na Rua do Benformoso, para que os mesmos venham a dar lugar às novas praça e mesquita da Mouraria. “Há interesse da Câmara de Lisboa em executar uma operação consensual para aquela zona. É minha vontade encontrar uma plataforma de diálogo com o proprietário”, afirmou o autarca, frisando o empenho da CML em ajudar a construir o templo, em nome da “tolerância” para com todas as confissões. No entanto, descartou responsabilidades no valor da indemnização, a qual foi “atribuída pelo tribunal e não pela câmara”, disse.
Usando da palavra no período antes da ordem do dia, Fernando Medina fez questão de abordar a polémica operação de tomada de posse administrativa dos edifícios a ser demolidos, para darem lugar ao novo templo da comunidade islâmica do Bangladesh. “A câmara tem-se pautado pelo apoio à actividade das diversas confissões religiosas, numa atitude – que me parece adequada – de não ter qualquer tipo de discriminação, apoiando as construções, na proporção e na medida das posses, das conjunturas, das partilhas e dos envolvimentos das próprias comunidades, mas também da relevância que estas infra-estruturas vão desempenhando ao logo do tempo. A CML tem, ao longo dos anos, apoiado as diferentes confissões religiosas, sem discriminação de qualquer tipo”, afirmou.
Momento em que inquilinos e senhorio foram sujeitos à expropriação.
Fernando Medina recordou que a intenção de construção da mesquita “já vem de 2009”, integrada no mais amplo processo de reabilitação urbana da Mouraria, do qual faz parte o novo espaço público que ligará as ruas da Palma e do Benformoso, a Praça da Mouraria – sobre a qual se construirá o templo muçulmano. “A opção de fundo tomada pela cidade sobre esta matéria é conhecida há muito tempo, desde 2012 que se conhece o projecto de arquitectura, e é uma opção amplamente consensual do ponto de vista da solução e do desenvolvimento da cidade”, afirmou, antes de salientar que “a expropriação decorreu nos termos da lei, foi aprovada em reunião de câmara, tendo posteriormente a sua utilidade pública sido aprovada pelo Governo”.
Mas o autarca fez questão de declarar “a total disponibilidade da Câmara Municipal de Lisboa para que este processo decorra com normalidade e com acordo entre as partes envolvidas”. Lembrou, no entanto, que a indemnização relativa à expropriação dos prédios “foi estabelecida pelo tribunal, não pela Câmara de Lisboa, nesta fase do processo, não se constituindo como definitivos o valor e a forma sobre a qual se reveste este processo”.
“Ao contrário do que muitos dizem, não se trata de nenhum imóvel histórico ou classificado. Trata-se de um imóvel que sofreu uma intervenção do proprietário, que merece, naturalmente, o respeito e a devida ponderação dos valores em curso”, considerou.
Medina reforçou que os valores da expropriação são ditados pelo tribunal e não pela CML. E disse que “esta não é uma decisão definitiva, mas sim uma proposta para a fase amigável que decorrerá sobre este assunto”. Além disso, garantiu haver, da parte da câmara, “vontade e, mais que isso, todo o interesse em consensualizar uma solução para aquela zona”.
Para que tal aconteça, explicou, ele mesmo irá “promover uma reunião com os interessados, para que possa ouvir de viva voz alguns elementos que têm vindo a público e que, de todo, não eram de conhecimento alargado de todos os intervenientes”. “Farei isso com gosto e empenho”, disse. E avisou: “Quem se opõe à construção de mesquitas em Lisboa só tem uma resposta clara, de discordância: Lisboa é uma cidade aberta, que se baterá pela liberdade de culto e de sã convivência dos que escolhem cá viver”.
Estas palavras merecerem o total apoio do vereador António Prôa (PSD), que aplaudiu a intenção de Medina de promover uma solução de consenso. “Esta não é uma situação normal, é excepcional e deve ser encarada como tal”, afirmou o eleito social-democrata, apontando, contudo, a necessidade de se encontrar uma solução que contemple “o respeito pela propriedade privada”.
Prôa fez questão de “reafirmar, de modo claro e inequívoco”, o apoio à construção da mesquita, como já demonstrado antes pelo PSD aquando da aprovação do projecto em reunião de câmara. “Ser-me-ia mais fácil não dizer nada ou ir atrás de algum populismo que, infelizmente, graça na nossa sociedade. Sinto que é nossa obrigação, enquanto responsáveis políticos, contrariar essa atitude completamente irresponsável”, afirmou o eleito laranja.
“Devemos e temos obrigação de contribuir para construir uma sociedade tolerante e inclusiva”, disse o vereador social-democrata, notando que “Lisboa sempre foi uma cidade aberta ao mundo, somos exemplares há séculos”. “Um estado laico não é um Estado em que os seus agentes ignoram a realidade da sociedade. É uma sociedade em que os seus agentes estão sensíveis e próximos da sensibilidade dessa sociedade. Se há uma comunidade que vê como necessidade ter uma mesquita, acho que é obrigação do município contribuir para que isso se concretize. Bem esteve a CML no passado, quando fez o mesmo com outras confissões religiosas”, afirmou Prôa, considerando que este é “um sinal de tolerância” dado por Lisboa.
De seguida, o vereador do CDS-PP, João Gonçalves Pereira, lembrou que é importante separar “duas questões completamente diferentes, que não se devem misturar”. “Uma é a construção da mesquita, e aí a penso que não há nenhuma espécie de dúvida entre as forças aqui presentes em relação à posição do município. A outra questão tem que ver com a expropriação e aí, como o senhor presidente disse, deve haver uma tentativa da câmara para encontrar uma solução consensual”, afirmou o eleito centrista, alertando para o “erro” de misturar as duas questões. Gonçalves Pereira lembrou a “absoluta concordância do CDS com a construção da mesquita”. Já João Ferreira, do PCP, limitou-se a dizer que está “de acordo” com o projecto.
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[O Corvo] Tribunal supende utilidade pública da expropriação para construir mesquita https://t.co/yt53BB9Z4g #lisboa
Tribunal supende utilidade pública da expropriação para construir mesquita https://t.co/iqSh5qZT0i
Expropriação foi cancelada legalmente, tal como eu suspeitava que o seria…
Cenas dos próximos capítulos, anos… https://t.co/hIbQ2C9Esu
Muito bem utilidade onde?
É um local livre?
Todos podemos entrar?
Não me parece
ainda há bom senso! https://t.co/wYPAzk2Mtp
2 milhoes de euros quer o dono.Se for assim tudo bem.
A camara oferece pouco mais de meio milhão.
quando os tribunais são a luz da razão e as autarquias correm em ritmo incerto e se destino…
acontecem… https://t.co/FEOeiv7mW1
Não entendo a lógica de descaracterizar um bairro tipico e histórico da cidade para construir uma igreja ou mesquita ou seja o que for. Haverá por aí com certeza outros locais
Na França e Bélgica também arranjaram muitos locais e hoje sabemos bem o que se passa.A solução é a mesma da Noruega(sabem qual?Na Arábia não deixam construir igrejas então não se constroi mesquitas cá!)Quem coloca a questão apenas em termos de dinheiro ou de prédios que se deitam abaixo está muito equivocado,isto é uma questão cultural e social de extrema importância para o futuro da Europa e neste caso de Portugal.
Boa resposta, Ricardo! Completamente de acordo. 🙂
Isso mesmo Ricardo…partilho a visão dos noruegueses 100%
Absolutamente de acordo, São Lopes.
E andou nos Maristas.
Não percebo qual é a relação….
A lógica pode ter que se equiparar a outros interesses e mais não posso dizer, porque não sei.
Islão na Suécia
Vejam este vídeo políticos canalhas https://www.youtube.com/watch?v=Ts6mXYksEyE
Estão a expropriar cidadãos Portugueses na Mouraria para construir uma mesquita pata os islamitas. É VERGONHOSO. TEMOS QUE LUTAR ATÉ ACABAR ESTA LOUCURA DA CONSTRUÇÃO DA MESQUITA. Divulgar a notícia para se organizar um movimento NACIONAL contra a construção da mesquita! O proprietáRIO DOS PRÉDIOS QUER 2 MILHÕES? a Câmara de Lisboa vai receber MUITO MAIS do Qatar. Na Arábia Saudita e Países satélites é proibido andar com uma Bíblia na mão; Q”uanto mais construir uma Igreja. Construir uma Igreja é totalmente proibido. Mas os políticos corruptos e os permissivos e os não-patriotas, autorizam a construção de mesquitas e qualquer dia estamos como em Marselha os islamitas de rabo para o ar nas vias publicas a parar o trânsito, para eles rezarem ao profeta pedófilo que Nunca fez uma única profecia! Viva a Nação Portuguesa.
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Viva a Justiça ! https://t.co/YRNbS4b3vj
Sim, fora de Lisboa existem muitos terrenos que os interessados podem comprar.
Masquitas para que???????? dao de comer a algum portugues com fome? e hospital que trate de doentes e velhotes??? quem nao estiver bem no pais a andar nao faz la falta alguma.
Eu irrito-me com isto, sera que nos temos de aceitar as tradicoes dos outros,: para nao dizem que somos racistas ou discriminar. E de mais……….. cada macaco no seu galho, e se o galho deles nao e este que se mudem depressa, para o galho deles .
quanto mais se irrita mais mostra quem é!
(Y) MMANUEL PEEREBOOM 🙂
Ah.. uma boa noticía.! Cool
mais parece uma expropriação estilo das CONVERTIDAS em BRAGA ( FRAUDULENTA )
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O Fernando Medina e o Proa do PSD são de uma desonestidade intolerável. A falarem tolerância religiosa quando não é essa a questão. A questão é a demolição e construção de um mamarracho na zona histórica. A maior parte, e eu de certeza, seria igualmente contra a construção desse edifício mesmo que fosse uma igreja.
parece-me bem… https://t.co/BeMsJgzKBO
sou a favor da liberdade religiosa, já construiram duas mesquitas em lisboa, existem também em odivelas e loures ninguem disse nada contra essas edificações. o que está aqui em causa é a maneira como a camara municipal de lisboa governada pelo PS há pelo menos 7 anos, tem tido em todo o processo. quem se lembra de num bairro tipico portugues, bairro do fado, de Amalia rodrigues, construirem uma Mesquita? que turistas querem visitar um bairro tipico portugues e aparece-lhe uma mesquita cheia de muçulmanos? em que pais estamos em que cidade? é Lisboa mas Lisboa não fica em Portugal? sim então porque há tanto muçulmano e uma mesquita no cartão de visita? porque os politicos querem e não perguntaram nada a ninguem .o povo é que mais ordena? não já não ordena nada, dizem: que se desem—dem.
ainda bem que existe justiça embora ás vezes me desiludam. este não é um problema religiosos estou farta de o dizer é um problema de cidadania portuguesa de direitos humanos de direitos de propriedade, de democracia. façam as mesquitas que quizerem tem terrenos em Xabregas no porto de Lisboa junto a Sata apolonia nos Olivais em Campolide, deitem abaixo os predios que estão em ruinas deixem em paz o dono dos predios da mouraria.
ainda bem que existe justiça e alguem com cabeça parabens aos juizes. quanto ao deputado Proa do PSD reflita pois está muito enganado, ninguem poe em causa a religião e o direito e o estado laico que está em causa e foram voices PSD que colocaram esta porcaria toda reflitam para não esquecerem eu não esqueço o que fizeram em 4 anos.
Tribunal supende utilidade pública da expropriação para construir mesquita https://t.co/XmK7TpuWf1
«Diferença entre :
URGÊNCIA PÚBLICA- Transmissão do privado para o público numa situação de emergência cuja solução melhor será essa transferência.
INTERESSE PÚBLICO- Transferência oportuna sem carácter urgente mas sim conveniente dessa forma para o interesse conjunto.»
E fico por aqui.
@ocorvo_noticias
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cc @joaovale @_purita_ @tspascoal
A camara merdiosa de lisboa (capital do lesbogayal sulatal lixoal, em que esquerdalho-patas onverteram Portugal) vais gastar 3 MILHOS EURO para construir uma mesquita do islão demoniaco??? Enquanto arabia saudita qatar bahrein medio oriente irão paquistao indonesia norte africa etc etc PERSEGUEM CRISTÂOS nos ultimos 30 anos, depois de terem exterminado em seus territorios os Judeus+Cristaos que la havia antes da invasao (sem Amor e sem Logica) a espada+adaga de conquistas assassinios e deolações desde o maomé porcino, a cmlisboa gasta 3 milhoes euro para A CUSTO DOS CONTRIBUINTES construir edificio para culto satanico do falso islao. QUERO IGREJA DE IGUAL VALOR E TAMANHO CONSTRUIDA NA arabia ou qualquer estado islamo-fascista, pelo proprio estado islamico (olho por olho, dente por dente) !!!
E é este um Estado Laico e de Liberdade Religiosa, onde o dinheiro dos Contribuíntes é utilizado para o Patrocínio de uma Religião. Hipócritas e abusadores de dinheiros públicos. Nem um cêntimo para Mesquiutas, nem um cêntimio para Igrejas.
O culto satanico ou seita demoniaca do islão segue um FALSO profeta maomé porcino e macacoide (que foi conquistador e ocupador de territorios doutros, mulherengo e adultero, pedófilo com Aisha, assassino e degolador de inimigos com espada e adaga armas de crime na mão, doente mental esquizofrenico com visoes em gruta, motivador do ódio e perseguiçao a Judeus e Cristaos na arabia e medio oriente e depois no norte de africa, plagiador e distortor da BIBLIA, e braço armado do demonio diabo e satanás). Esse bicho porcino e macacoide chamado maomé, foi o motivador da escrita por árabes (sem inspiraçao divina mas demoniaca, como promotor da discordia) do FALSO corão como mein kampf do nazi islamo-fascismo. Um bom islamico será sempre um ismaelita MORTO seguidor da seita demoniaco do islao que só espalhou ERROS e discordia em todo o MUNDO.
RT @luizcarvalho2: Tribunal supende utilidade pública da expropriação para construir mesquita | O Corvo | sítio de… https://t.co/jr5EEm5I…
__123__Tribunal supende utilidade publica da expropriacao para construir mesquita | O Corvo | sitio de Lisboa__123__
A câmara não tem que construir qualquer que seja local de culto seja para que culto for. Se querem, então que a comunidade pague e que escolha um local adequado.
O estado é laico e deve-se comportar como tal
Tribunal supende utilidade pública da expropriação para construir mesquita https://t.co/5GDvPmjHYs
So nesta país
lutar pelo que e nosso, e manter os monumentos historicos, manter as nossasa tradicoes, a nossa cultura,nao fechamos a porta a ninguem,mas mas nao deitamos os nossos predios abaixo por uma causa que nao pertence em lisboa,
mantenham lisboa, portuguesa,
e viva portugal, EROIS DO MAR NOBRE POVO NACAO VALENTE, SIM SOMOS ISSO TUDO,FORSA PORTUGUESES,
É PÁ “FORSA” É COM “Ç” E CEDILHADO.
delfimlaranjosantos@sapo.pt
Escumalha Comuna!
Querem acabar com colégios Católicos, mas dão apoio aos terroristas sarracenos que nos escravizaram e oprimiram durante ´seculos!!
Não são laicos, são Cristianofóbicos!!
Islão na Suécia
Vejam este vídeo, todos os políticos , mesmo os que não são canalhas https://www.youtube.com/watch?v=Ts6mXYksEyE
Estão a expropriar cidadãos Portugueses na Mouraria para construir uma mesquita pata os islamitas. É VERGONHOSO. TEMOS QUE LUTAR ATÉ ACABAR ESTA LOUCURA DA CONSTRUÇÃO DA MESQUITA Divulgar a notícia para se organizar um movimento NACIONAL contra a construção da mesquita! O proprietário dos prédios a expropriar que 2 milhões. É uma questão de dinheiro! Pois bem, a Câmara de Lisboa vai receber MUITO MAIS do Qatar. Mas nessas bandas É PROIBIDO ANDAR COM UMA BÍBLIA NA MÃO. QUANTO MAIS CONSTRUIR UMA IGREJA! Abaixo os políticos não patriotas e ateus. VIVA A NAÇÃO PORTUGUESA!
http://ramirolopesandrade.blogspot.pt/2016/05/obrigado-noruega-se-nao-ha-igrejas-na.html
MAIS UMA MESQUITA EM LISBOA ??? NÃO OBRIGADO !!!!!! /// OBRIGADO NORUEGA – SE NÃO HÁ IGREJAS NA ARÁBIA SAUDITA, NÃO HAVERÁ MESQUITAS NA NORUEGA
EU TENHO A SOLUÇÃO PARA IMPEDIR ISTO !!!!!!!!
FAZEMOS COMO NOSSOS IRMÃOS ESPANHÓIS DE
SEVILHA.
A SOLUÇÃO:
MATA-SE UM PORCO.
CORTA-SE A CABEÇA AO PORCO, ESPETA-SE UM PAU, E O DEIXAM NO MEIO DO TERRENO, COM O
FOCINHO VIRADO PARA MECA.
O RESTO DO PORCO ….. ENTERRA-SE NO CENTRO DO TERRENO.
O SANGUE E TRIPAS SE ESPALHAPOR TODO O TERRENO.
TUDO, DEVIDAMENTE FILMADO, E COLOCADO NO YOUTUBE.
SEGUNDO OS RITUAIS ISLÂMICOS, A TERRA ONDE VAI FICAR A MESQUITA, NÃO PODE SER PROFANADA COM SANGUE E CARNE DE PORCO IMPURA.
VOALÁ, ESTÁ RESOLVIDA A
QUESTÃO DA NOVA MESQUITA EMLISBOA.
VÃO CONSTRUIR MESQUITAS LÁ PARA A TERRA DELES.
É OU NÃO É, UMA SOLUÇÃO SIMPLES ????
SEM BRIGAS …… SEM DISCUSSÕES …… SEM CONFUSÕES ……..
Tribunal supende utilidade pública da expropriação para construir mesquita | O Corvo | sítio de… https://t.co/OxDlYpFchJ
O islão não é uma religião de paz.
Bill Warner, PhD: Jihad vs Crusades https://youtu.be/I_To-cV94Bo?list=LLQ6g1W_lPhKCHzJefZ4ddQA (com legendas em português)
Three Stages of Jihad (David Wood)
https://youtu.be/ERou_Q5l9Gw?list=PLuXxHEHGRVu-6qhBsggO3bADhPgU0levE
Taqiyya: Deception and Lying in Islam – The Religion of Peace
https://translate.google.com/translate?sl=en&tl=pt&js=y&prev=_t&hl=pt-PT&ie=UTF-8&u=http%3A%2F%2Fwww.thereligionofpeace.com%2Fpages%2Fquran%2Ftaqiyya.aspx&edit-text=&act=url
Eduquem-se.