1. Estatutos da ESECS
2. Órgãos da ESECS
Regimentos do Conselho Pedagógico
Regimento do Conselho de Representantes
Regimento do Conselho Técnico-Científico
3. Regulamentos da ESECS
Regulamento dos Serviços Administrativos da ESECS
Regulamento do Centro de Recursos Multimédia
Regulamento da requisição de equipamentos da ESECS
Regulamento do Orientador Cooperante da ESECS
Regulamento das Provas de Avaliação das Condições Gerais de Ingresso nos Mestrados em Educação Pré-escolar e Ensino Básico da ESECS
4. Estudantes da ESECS
Regulamentos académicos da ESECS
Regulamento Geral Academico – ESECS
Regulamento de Estágio dos CET
Regulamento de Avaliação dos CET
Regulamento de Funcionamento dos CET
Regulamento específico dos mestrados de formação de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico da ESECS
Regulamentos Académicos do IPLeiria
Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPLeiria
Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do IPLeiria
Regulamento Académico dos Cursos de Pós-Graduação não Conferentes de Grau Académico do IPLeiria
Outra legislação interna e externa – estudantes do IPLeiria
Estudantes em situações especiais
Regime aplicável aos estudantes atletas, dirigentes estudantis, com n.e.e., entre outros
Estatuto de Trabalhador Estudante – Despacho Nº 18/2012
Especificidades da frequência no Ensino Superior por trabalhador-estudante
(art.12.º, Lei n.º 105/2009, 14/09)
Despachos
Despacho n.º 3/2014 – Acesso a enunciados de provas e relatórios de estágio
Número Máximo de Unidades Curriculares a que os estudantes se podem inscreverem cada semestre
Despacho n.º 22/2016 – Registo das presenças de estudantes em aulas
Propinas/Emolumentos
Regulamento do pagamento de propinas e outras taxas de frequência do IPLeiria
Tabela de Emolumentos