Redes Comunitárias

O Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento abriu de Fevereiro a Abril de 2006 um concurso público para projectos de Redes Comunitárias, cujos promotores tinham de ser entidades públicas, as quais tinham de assegurar 55% dos custos totais.

Os projectos de Redes Comunitárias são neutros em relação às soluções tecnológicas concorrentes (e.g., cobre, fibra óptica, GSM/GPRS, UMTS, FWA, WiMax, Power Line, etc.). Devem demonstrar sustentabilidade económica e fornecer acesso idêntico a todos os operadores em concursos para a sua exploração. Têm o potencial de poderem facilitar a rentabilização de infraestruturas existentes pertencentes a empresas municipais de águas ou de outras companhias municipais, e de poderem complementar infraestruturas de comunicações constituídas no âmbito de projectos de Cidades e Regiões Digitais em regiões que satisfaçam os requisitos referidos para este tipo de redes.

A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP constituiu e assegura o funcionamento da Comissão de Apoio Técnico (CAT) prevista no regulamento da correspondente medida do POSC para apoio aos proponentes no desenvolvimento do processo de candidatura e para acompanhamento da implementação dos projectos que forem aprovados.

A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP organizou no dia 14 de Julho de 2006 uma workshop com o tema: Desenvolvimento de Serviços sobre Banda Larga - Da Instalação de Infraestruturas ao Uso Efectivo de Serviços Avançados. Os trabalhos foram organizados em torno de casos de dois tipos: redes públicas locais e regionais, e redes de investigação e educação nacionais. A workshop contou com apresentações de casos de outros países, nomeadamente de redes municipais de banda larga nos Estados Unidos da América, de redes públicas locais de banda larga em várias regiões de França, e de redes de fibra nas cidades de Almere na Holanda e de Estocolmo na Suécia.

Em Abril de 2007, foram aprovados 4 projectos de Redes Comunitárias – Rede Comunitária de Banda Larga da Terra Quente Transmontana, Rede Comunitária do Distrito de Évora, Rede Comunitária do Vale do Minho, Valimar Net – num valor total de 34 milhões de Euros. Em conjunto, os projectos visam a construção de redes com mais de mil quilómetros de cabo de fibra óptica e integram as primeiras Redes de Nova Geração construídas em Portugal que permitem ligações e serviços em banda muito larga suportada em fibra óptica, nomeadamente entre 1 Gbps e 10 Gbps. Uma outra importante Rede de Nova Geração, constituída há vários anos, é a Rede de Ciência e Educação, a RCTS – Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade, gerida pela FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional e financiada pelo POSC – Programa Operacional Sociedade do Conhecimento e pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

Os projectos de Redes Comunitárias de Banda Larga têm como objectivos principais desenvolver o combate à info-exclusão, promovendo a igualdade de oportunidades e de acesso público à banda larga na região, corrigir assimetrias de acessibilidade a telecomunicações, e desenvolver a iniciativa empresarial de base tecnológica e científica na região. Em geral ligam as sedes dos concelhos abrangidos, edifícios públicos e de interesse público, escolas, instituições do ensino superior, centros tecnológicos, e zonas e parques industriais.

O lançamento do projecto da Rede Comunitária do Distrito de Évora, com assinatura dos respectivos contratos de construção, decorreu no dia 8 de Maio de 2008, em cerimónia pública presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago.

No dia 9 de Julho de 2008, quando todos os projectos já estavam em fase de construção, a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP promoveu uma reunião de todos os promotores dos projectos de Redes Comunitárias de Banda Larga, os quais são associações municipais das áreas abrangidas. O objectivo da reunião foi a partilha de informação sobre as soluções encontradas e sobre os avanços e as dificuldades na concretização dos projectos, e a reflexão sobre o planeamento das actividades futuras.

No dia 12 de Fevereiro de 2009, a UMIC Junta Promotores das Redes Comunitárias de Banda Larga em Workshop. Nesta 3ª Workshop de Redes Comunitárias de Banda Larga, organizada pela UMIC na sequência de duas anteriores realizadas em Julho de 2006 e Julho de 2008, foram debatidas questões chave da exploração deste tipo de redes, da optimização dos modelos comerciais e da disponibilização de serviços avançados sobre banda larga. Esta workshop contou com a participação de especialistas de políticas públicas de telecomunicações envolvidos nas Parcerias para o Futuro estabelecidas com universidades norte americanas, em particular com investigadores do Programa Carnegie Mellon – Portugal que, além de contribuírem para actividades de investigação e formação universitária, participam assim nesta importante vertente do desenvolvimento de Redes Comunitárias em vários pontos do País. A workshop também foi seguida em videoconferência por estudantes da Siracuse University, Massachusetts, EUA, interessados em acompanhar este desenvolvimento que decorre em Portugal.

Num momento em que as operadoras dão os primeiros passos decisivos para as Redes de Nova Geração e as questões relacionadas com investimento e com modelos de gestão e negócio deste tipo de redes são objecto de discussão, estão já adiantados dois tipos de Redes de Nova Geração promovidas por entidades públicas com o apoio da UMIC, as Redes Comunitárias de Banda Larga, em e-Inclusão, e a Rede Ciência Tecnologia e Sociedade (RCTS) da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), em e-Ciência (ver 1ªs Redes de Nova Geração do País Disponíveis no Sistema Científico e do Ensino Superior e em 4 Zonas Rurais).

A Rede Comunitária do Distrito de Évora foi apresentada oficialmente no dia 15 de Julho de 2009, em cerimónia presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago (ver Uma das 1ªs Redes de Nova Geração no País Apresentada em Évora).

Veja o Progresso Semanal dos Projectos de Redes Comunitárias de Banda Larga >>

Mapa de localização dos Projectos de Redes Comunitárias

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Fonte: UMIC, Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

Resumidamente, os quatro projectos de Redes Comunitárias de Banda Larga envolvem o seguinte:

• Rede Comunitária de Banda Larga da Terra Quente Transmontana
  O projecto é promovido pela Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana e envolve 6 concelhos: Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor. Prevê a articulação com projectos de planeamento intermunicipal para a cultura, laser e telemedicina, assim como a integração informática das várias da Santa Casa da Misericórdia, a telegestão de várias redes públicas de vídeo-vigilância urbana e florestal, a articulação com o projecto "Fun Zone Village Douro" e a facilitação da conectividade com a rede RCTS – Rede Ciência Tecnologia e Sociedade que serve as instituições de ensino superior e de investigação da área abrangida.
  
  Tem como objectivos principais desenvolver a generalização do combate à info-exclusão promovendo igualdade de oportunidades e de acesso público universal à banda larga na região, desenvolver a iniciativa empresarial de base tecnológica, fomentar a formação da população e a utilização massiva de TIC através da promoção dos serviços digitais e das práticas de gestão altamente qualificadas, corrigir assimetrias de acessibilidades a telecomunicações.
  
  A responsabilidade de desenvolvimento e colocação em serviço de todo o projecto é do promotor, coadjuvado tecnicamente pelo Instituto Politécnico de Bragança.
  
  A opção tecnológica projectada prevê uma infraestrutura de fibra óptica com a extensão de 235 Km.
  
  
  
  
  
• Rede Comunitária do Distrito de Évora
  O projecto é promovido pela Associação de Municípios do Distrito de Évora (AMDE) e envolve 14 concelhos: Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa. Prevê a articulação com projectos de planeamento intermunicipal para a cultura, laser e triângulo do conhecimento (educação, investigação e inovação), com ampliações de parques e zonas industriais, projecto das valências agrícolas, agro-industrial e turística do distrito de Évora, com o projecto Évora Distrito Digital e o projecto BDIG – Base de Dados de Informação Geográfica, e prevê a conectividade com a rede RCTS – Rede Ciência Tecnologia e Sociedade que serve as instituições de ensino superior e de investigação da área abrangida.
  
  Tem como objectivos principais desenvolver o combate à info-exclusão promovendo a igualdade de oportunidades e de acesso público universal à banda larga na região, corrigir assimetrias de acessibilidade a telecomunicações, desenvolver a iniciativa empresarial de base tecnológica e cientifica na região.
  
  A opção tecnológica projectada prevê um anel principal de fibra óptica de 452 Km em traçado aéreo com uma ligação de 26 Km para a Universidade de Évora em traçado subterrâneo.
  
  
  
  
  
• Rede Comunitária do Vale do Minho
  O projecto é promovido pela Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho e abrange 5 concelhos: Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira. Prevê a articulação com projecto Vale do Minho Digital e com a Rede de Parques Eólicos, a Plataforma Logística de Valença e a Rede de Parques Empresariais.
  
  Tem como objectivos principais desenvolver a generalização das Tecnologias de Informação, desenvolver a iniciativa empresarial de base tecnológica, atrair operadores privados de modo a potenciar o desenvolvimento económico da região, corrigir as assimetrias da região em matéria de acessibilidades de telecomunicações.
  
  A responsabilidade de desenvolvimento e colocação em serviço de todo o projecto é do promotor, coadjuvado tecnicamente pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
  
  A opção tecnológica projectada prevê uma infraestrutura de fibra óptica com a extensão de 135 Km.
  
  
  
  
  
• Valimar Net
  O projecto é promovido pela Vale-e-Mar Comunidade Urbana (VALIMAR ComUrb) e envolve 6 concelhos: Arcos de Valdevez, Caminha, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo. Prevê a articulação com o Plano de Desenvolvimento e Expansão de Infra-Estruturas (Anel Fibra óptica de Viana do Castelo), Parquemp – Rede de Parques e Pólos Empresariais, com o projecto Valimar Digital, Parque do Conhecimento Padre Himalaia, Projectos de Energias Renováveis (biomassa e eólica), Campus Virtual do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
  
  Tem como objectivos principais desenvolver a generalização das Tecnologias de Informação, promover a fixação no Instituto Politécnico de Viana do Castelo do conhecimento e a qualificação resultantes deste projecto e desenvolver a iniciativa empresarial de base tecnológica e cientifica na região.
  
  A responsabilidade de desenvolvimento e colocação em serviço de todo o projecto é do promotor, coadjuvado tecnicamente pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
  
  A opção tecnológica prevê uma infraestrutura de fibra óptica com a extensão de 240 Km.