Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação”

• Em tempo de restrições fiscais, os Estados Membros da UE precisam de continuar a investir em educação, I&D, inovação e TICs. Tais investimentos devem, onde possível, não só ser protegidos de cortes orçamentais como ser significativamente aumentados.
  
  
• Este investimento deve ser acompanhado por reformas para obter mais valor do dinheiro investido e para lidar com a fragmentação. Os sistemas de investigação e inovação da UE e nacionais necessitam de ser melhor interligados e o seu desempenho melhorado.
  
  
• Os sistemas de educação devem ser modernizados em todos os níveis. A excelência deve mesmo tornar-se o princípio orientador. A UE necessita de mais universidades de escala mundial, de aumentar os níveis de competências e de atrair talento de topo do estrangeiro.
  
  
• Os investigadores e os inovadores devem poder trabalhar e cooperar através da UE tão facilmente como dentro das fronteiras nacionais. O Espaço Europeu de Investigação deve ser completado dentro de quatro anos com a adopção de quadros para um verdadeiramente livre movimento de conhecimento.
  
  
• O acesso a programas da UE tem de ser simplificado e o seu efeito de alavanca sobre o investimento do sector privado deve ser reforçado, com o apoio do Banco Europeu de Investimento. O papel do Conselho Europeu de Investigação deve ser reforçado. A contribuição do programa quadro para alimentar PMEs de crescimento rápido deve ser aumentada. O FEDER deve ser completamente explorado para desenvolver as capacidades de investigação e inovação em toda a Europa, baseado em estratégias de especialização regional inteligentes.
  
  
• É preciso obter mais inovação a partir da investigação. A cooperação entre os mundos da ciência e das empresas deve ser reforçada, os obstáculos devem ser removidos e os incentivos colocados no lugar apropriado.
  
  
• As barreiras que permanecem para os empreendedores trazerem ideias para o mercado devem ser removidas: melhor acesso a financiamento, em particular para PMEs, Direitos de Propriedade Intelectual acessíveis, regulação e objectivos mais inteligentes e mais ambiciosos, mais rápida introdução de normas de interoperabilidade e a utilização estratégica dos orçamentos de compras públicas. Como um passo imediato, deve ser conseguido o acordo sobre a patente da UE antes do fim do ano.
  
  
• As Parcerias Europeias de Inovação devem ser lançadas para acelerar investigação, desenvolvimento e introdução de inovações no mercado para lidarem com os maiores desafios sociais, para agregarem competências e recursos e para permitirem a expansão da competitividade da indústria da UE, começando com a área do envelhecimento saudável.
  
  
• As capacidades fortes de design e criatividade devem ser melhor exploradas. Devemos ser campeões da inovação social. Devemos desenvolver uma melhor compreensão da inovação no sector público, identificar e dar visibilidade às iniciativas de sucesso e fazer o benchmarking do progresso.
  
  
• Devemos trabalhar melhor com os nossos parceiros internacionais. Isto significa abrir o acesso aos nossos programas de I&D, ao mesmo tempo que assegurar condições comparáveis no estrangeiro. Significa também adoptar uma frente comum da UE onde for necessário proteger os interesses europeus.
  
  

Em linha com estes propósitos, a comunicação está organizada nos capítulos seguintes:

• Reforçar a base de conhecimento e reduzir a fragmentação
  Promovendo a excelência na educação e o desenvolvimento de competências
  Realizando o Espaço Europeu de Investigação
  Focando os instrumentos financeiros da UE nas prioridades da União de Inovação
  Promovendo o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) como modelo de governação da inovação na europa
  
  
• Levar boas ideias para o mercado
  Reforçando o acesso de empresas inovadoras a financiamento
  Criando um mercado único de inovação
  Promovendo abertura e capitalizando no potencial criativo europeu
  
  
• Maximizar a coesão social e territorial
  Espalhando os benefícios da inovação pela União
  Aumentando os benefícios sociais
  
  
• Juntar forças para atingir contribuições disruptivas: parcerias Europeias de Inovação
  
  
• Alavancar as políticas da EU externamente
  
  
• Fazer com que estes desígnios aconteçam
  Reformando os sistemas de investigação e inovação
  Medindo o progresso
  Assegurando o empenho de todos para tornar a União de Inovação uma realidade.
  
  

A Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação” foi acompanhada pelo documento de trabalho dos serviços da Comissão “A Rationale for Action”.

Última actualização ( 08/11/2010 )