Infraestruturas e Segurança Projectos Internet Segura Internet Segura
O projecto Internet Segura foi iniciado em 2007 com o objectivo de promover uma utilização esclarecida, crítica e segura da Internet, com consciencialização de como proteger a privacidade, pelas crianças e jovens, pelas famílias, pelos trabalhadores e cidadãos em geral.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, a Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular/ Equipa de Missão Computadores, Redes e Internet na Escola (DGIDC/CRIE), a FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional e a Microsoft Portugal submeteram, no âmbito do programa Europeu Safer Internet Plus, uma candidatura para promoção e consciencialização pública da utilização segura da Internet com um projecto designado Internet Segura. O consórcio, coordenado pela UMIC, foi criado para generalizar a acção iniciada pela DGIDC/CRIE junto das escolas e da comunidade educativa, no âmbito do projecto SeguraNet do programa original Safer Internet, alargando as acções de sensibilização e promoção de uma utilização da Internet segura, preservando a privacidade, a outros sectores da sociedade, bem como criando uma linha de atendimento (hotline) para receber comunicações sobre localizações de conteúdos presumidos ilegais.
Depois de assinado o respectivo contrato entre a Comissão Europeia e o consórcio em Junho de 2007, realizou-se no dia 5 de Julho de 2007 a Apresentação Pública do Projecto Internet Segura, que incluiu a apresentação do Portal Internet Segura, o qual disponibiliza em linguagem simples informações destinadas ao público geral sobre a utilização da Internet e de outras TIC em segurança e preservando a privacidade, e a apresentação da Linha Alerta Internet Segura que concretiza a linha de atendimento (hotline) acima referida.
Uma vez recebida na plataforma electrónica da da Linha Alerta Internet Segura uma comunicação sobre conteúdos presumidos ilegais, esta é avaliada por uma equipa técnica que, no caso de se confirmar a possibilidade de serem conteúdos ilegais de pornografia infantil, incitação à violência ou xenofobia, envia a respectiva notificação para as autoridades de investigação criminal em Portugal ou para a rede de linhas de atendimento (hotlines) Inhope quando os conteúdos estão alojados no estrangeiro, enviando também, quando pertinente, pedidos de remoção de conteúdos para os principais ISPs portugueses com quem existem protocolos de colaboração, designadamante: PT Comunicações (Sapo), Sonaecom (Optimus), Cabovisão, ReferTelecom, Claranet e ONI Telecom (dois outros importantes ISPs – Zon and Vodafone – vão assinar protocolos semelhantes em breve).
O projecto Internet Segura tem actividade regular ao longo de cada ano e também promove e apoia campanhas específicas em certas alturas, como foram o caso das actividades organizadas a propósito do Dia Europeu da Internet Segura em 6 de Fevereiro de 2007, do Dia Europeu da Internet Segura 2008 a 12 de Fevereiro, do Dia Europeu da Internet Segura 2009 a 10 de Fevereiro, do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação 2009 a 17 de Maio (ver Beneficiar da Internet em Segurança: acções promovidas pela UMIC no país), do Dia Europeu da Internet Segura 2010 a 9 de Fevereiro, do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação 2010 a 17 de Maio, da Iniciativa “Navega(s) em Segurança” da FDTI – Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação de meados de Agosto a Novembro de 2010, do Dia Europeu da Internet Segura 2011 a 8 de Fevereiro. Estas campanhas têm sido alargadas a uma ou duas semanas, mobilizando de forma muito actuante as redes e outras parcerias que a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP coordena, especialmente a Rede de Espaços Internet, a Rede Solidária e o consórcio Internet Segura.
Em 2011 foi aprovada pela Comissão Europeia uma segunda fase do projecto Internet Segura. Nesta segunda fase o consórcio foi alargado, a partir do início de 2011, com a FDTI – Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação, a qual assumiu a responsabilidade no projecto da criação e funcionamento de uma Linha de Ajuda (helpline) à navegação segura na Internet, a qual foi lançada em 1 de Junho de 2011.