Infraestruturas e Segurança Notícias 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT sobre Protecção Online de Crianças 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT sobre Protecção Online de Crianças
- 18/03/2010
Realizou-se em 17-18 de Março de 2010, na União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT (ITU – International Telecommunications Union) sobre Protecção Online de Crianças, com o objectivo de debater aspectos deste tema com base em documentos de várias entidades, icluindo de: Bulgária, Egipto, Eslováquia, Malásia, Ilhas Maurícias, Comissão Europeia, Agência Postal e Telecomunicações Sueca (PTS), Odessa National Academy of Telecommunications n.a. O.S. Popov, Cisco, Telecom Itália. Este Grupo de Trabalho foi estabelecido por decisão do Conselho da UIT em 2009 e é aberto aos membros da UIT e dos Sectores da UIT.
As actividades da UIT sobre protecção das crianças no ambiente digital inserem-se no âmbito do compromisso assumido pela ONU na Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on Information Society) na Linha de Acção C5 – “Construindo confiança e segurança nos usos das TICs”. Neste contexto, em Novembro de 2008, a UIT lançou a iniciativa multi-stakeholder Child Online Protection (COP) no âmbito da Global Cybersecurity Agenda (GCA), que tem como objectivo promover a nível global a sensibilização da importância da protecção das crianças no ambiente digital. Outras agências das Nações Unidas, nomeadamente a UNICEF – Fundo de apoio às Crianças, a UNICRI, UNODC, UNIDIR UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, a UNCTAD – Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas e UNDP – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas da ONU – Organização das Nações Unidas, estão igualmente envolvidas na construção de um ambiente digital seguro através da promoção da educação e literacia em TIC e sobre os Media, e no desenvolvimento através das TIC.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assegurou a representação de Portugal na reunião, em articulação com a ANACOM, que representa Portugal na UIT.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP coordena o projecto Internet Segura, iniciado em 2007 com apoio do programa da UE Safer Internet Plus, e cujo consórcio inclui também a FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, a DGIDC – Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação e a Microsoft. O objectivo deste projecto é a promoção da utilização segura da Internet, com especial atenção nas crianças, através de acções de sensibilização e formação, da operação do Portal Internet Segura na Internet e da Linha Alerta Internet Segura que é uma linha de atendimento (hotline) para receber comunicações sobre localizações de conteúdos presumidos ilegais e promover o seu endereçamento às autoridades competentes para o seu policiamento e eventual remoção.