Serviços Públicos Notícias Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica em Lisboa Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica em Lisboa
- 14/09/2007
No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, realiza-se nos dias 19 a 21 de Setembro de 2007, em Lisboa, a 4ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica (4th Ministerial eGovernment Conference), organizada pela Presidência do Conselho de Ministros, pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP, e pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em conjunto com a Comissão Europeia.
Esta conferência é subordinada ao tema "Colher os Benefícios da Administração Pública Electrónica" ("Reaping the Benefits of eGovernment") e tem os seguintes quatro temas principais:
- Melhores Serviços Públicos para Crescimento e Emprego
- Participação e Transparência
- Impacto Social e Coesão
- Administração Eficiente e Eficaz.
O programa considera várias vertentes da administração pública electrónica, como: as dimensões regional e local, o papel da Web 2.0, a conveniência e a segurança, a redução da burocracia, a prestação multicanal de serviços, o impacto no mercado interno, as compras públicas electrónicas, a participação de cidadãos e a transparência.
Esta conferência conta com a participação de vários ministros de países da União Europeia, incluindo da parte de Portugal o Ministro da Presidência e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e com o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para os Assuntos Administrativos Siim Kallas.
Há também participação de ministros de alguns países que não pertencem à União Europeia, como o Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade de Cabo Verde, o Ministro para a Administração e Reforma Governamental da Noruega, e o Ministro para a Informação, Comunicação e Artes da República de Singapura, com a participação de individualidades de organizações multilaterais como as Nações Unidas e a OCDE, de algumas das mais destacadas empresas mundiais com actividades na área e de organizações não-governamentais.
É de destacar a intervenção, em gravação vídeo, de Sir Timothy Berners-Lee, o inventor da World Wide Web em 1989, quando trabalhava no CERN – Organização Europeia para Investigação Nuclear, e actual Director do World Wide Web Consortium (W3C) e Cientista Investigador Sénior do Laboratório de Ciência de Computadores e Inteligência Atificial do Massachusetts Institute of Technology (MIT).
No dia anterior à Conferência realiza-se uma Reunião Informal de Ministros da União Europeia para apreciar a Declaração Ministerial que tem vindo a ser preparada por representantes dos Estados Membros e da Comissão Europeia, sob coordenação de Portugal, e veio a ser aprovada por unanimidade na Reunião Informal de Ministros referida. Nessa reunião também foi apresentado o relatório eGovernment Progress in EU27+ – Reaping the benefits.
Os eventos paralelos à 4ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica incluem, uma exposição de 52 projectos de boas práticas em Administração Pública Electrónica, seleccionados num concurso lançado pela Comissão Europeia a 2 de Abril de 2007 a que se candidataram 311 projectos e que culmina com a atribuição dos prémios finais na própria Conferência ("i2010 Awards for Innovation in eGovernment"), e as workshops seguintes:
- Investigação, Tecnologia e Desenvolvimento em Administração Pública Electrónica para Serviços, Participação e Transparência, Impacto Social e Coesão;
- Papel da Normalização;
- Administração Pública Electrónica: Benefícios para Todos;
- Os benefícios das eInfraestruturas para eGov, eHealth, eLearning.
A Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica de Lisboa é a quarta de uma série iniciada com a Conferência de Bruxelas em 29-30 de Novembro de 2001, e continuada com a Conferência de Como em 7-8 de Julho de 2003 e a Conferência de Manchester em 24-25 de Novembro de 2005.
