Relações Internacionais Notícias Reunião de Alto Nível da OCDE sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento Reunião de Alto Nível da OCDE sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento
- 29/06/2011
Realizou-se em 28-29 de Junho de 2011, na sede da OCDE, em Paris, a Reunião de Alto Nível da OCDE sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento (OECD High Level Meeting on the Internet Economy: Generating Innovation and Growth), por iniciativa do Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)) da OCDE, na sequência de proposta apresentada pelos EUA na Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (60ª sessão) nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2010, que encontrou resistências iniciais por parte de vários Estados Membros, mas recebeu desde o início o apoio decisivo de Portugal.
Esta Reunião de Alto Nível prosseguiu as linhas definidas na Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet, realizada em Seul, República da Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, e teve como objectivo juntar lideres das várias comunidades de stakeholders da economia da Internet para continuar a promoção do seu desenvolvimento e chegar a consenso sobre a adopção de princípios partilhados para uma economia aberta da Internet, através da troca de boas-práticas de:
- Oferta: encorajando a extensão de redes de comunicação de elevada capacidade de forma a assegurarem a cobertura máxima nacional e a fornecer acesso a preços comportáveis.
- Procura: promovendo a utilização da Internet em áreas críticas (saúde, educação, transporte, energia) de forma a aumentar a eficiência.
- Medida: assegurando o benchmarking de desenvolvimentos de redes de comunicação de elevada capacidade e quantificando o impacto da Internet na economia de forma a facilitar a concretização de políticas baseadas em evidência.
- Princípios para uma Internet aberta: encorajando os países a seguirem um conjunto de princípios básicos para as políticas da Internet que assegurem que a Internet permanece aberta e dinâmica.
A agenda incluiu sessões dedicadas a: Global Trends for the Internet; Broadband Access; Role of Broadband in Innovation, Economic Growth and Social Development; Balancing Policy Goals to Strengthen Growth; Policy Making Principles for an Open Internet.
Os oradores da Reunião da Alto Nível da OCDE incluíram o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, a Vice Presidente da Comissão Europeia e Comissária da Agenda Digital, Neelie Kroes, ministros de França, Austrália, Reino Unido, líderes empresariais e líderes da comunidade da Internet, incluindo Tim Berners Lee e Vint Cerf.
A delegação de Portugal foi chefiada pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, que fez intervenções em que sublinhou que os processos multistakeholder, na governação da Internet assim como noutras circunstâncias, permitem alargar e aumentar a diversidade de contribuições relevantes e considerar na discussão de políticas públicas perspectivas variadas, mas trazem pela sua própria natureza uma dificuldade que não se encontra bem resolvida que é a de sintetizar as contribuições no âmbito do próprio processo multistakeholder, e chamou a atenção para a necessidade de desenvolver o conhecimento sobre os modelos económicos e de negócio de redes abertas de grande escala, como as que são possíveis aplicações como energy grids, smart cities, smart transports, e certos aspectos da e-Saúde, nas quais há projectos-piloto de grande interesse mas que requerem novos modelos económicos e de negócio para se tornarem desenvolvimentos de mercado, o que em muitos casos exigirá radicalmente diferentes modelos de custeio. A delegação de Portugal incluiu também a Responsável por Relações Internacionais da UMIC, Ana Cristina Neves.
Durante a reunião a delegação de Portugal teve a oportunidade de interacções importantes com outros participantes, incluindo; Lawrence Strickling, Assistant Secretary for Communication and Information, U.S. Department of Commerce National Telecommunications and Information Administration (NTIA); Janis Karklins, Assistant Director General Sector for Communication and Information UN Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO); Tim Berners Lee, Director W3C; Vint Cerf; Julius Genachowski, President of FCC – Federal Communications Commission dos EUA.
Os documentos resultantes da reunião incluíram o Comuniqué on Principles for Internet Policy-Making e o Summary of the Chair of the Meeting.
O formato e a agenda da Reunião de Alto Nível da OCDE foram preparados por um Steering Group que incluiu o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, desde a 2ª Reunião, em 22 de Outubro de 2010, na qualidade de Presidente-eleito do Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) do Comité ICCP (ver Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação), e a partir de 1 de Janeiro de 2011 na qualidade de Presidente desse Grupo. O Steering Group preparou com o Secretariado da OCDE o documento Issues Paper para a reunião. Outros documentos preparados para a reunião incluíram The future of the Internet economy: statistical profile, June 2011 e A Broadband and Internet Economy Metrics Checklist.
O Presidente da UMIC foi um dos convidados da Embaixadora dos EUA na OCDE para um Jantar com a Delegação dos EUA à Reunião de Alto Nível que teve lugar na véspera da reunião.
Documentos de background:
National Broadband Plans
Next Generation Access Networks and Market Structures and Annex
Fibre Access – Network Developments in the OECD Area
The Economic and Social Role of Internet Intermediaries
The role of digital identity management in the Internet economy: A primer for policy makers
The Evolving Privacy Landscape: 30 Years After the OECD Privacy Guidelines
Virtual Worlds
Última actualização ( 19/03/2012 )