Serviços Públicos Notícias Redução de Custos de Comunicações no Ministério das Finanças e da Administração Pública Redução de Custos de Comunicações no Ministério das Finanças e da Administração Pública
- 24/04/2009-
Redução estimada de custos de 29% no serviço de voz móvel e gateways de voz fixo-móvel
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Redução estimada de custos superior a 45% no serviço de telefonia fixa
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Potencial poupança de mais de 3,6 milhões de euros, em 3 anos.
A contratação dos serviços móvel terrestre de voz e dados, e de telefonia fixa no Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) foi conduzida pela Secretaria‑Geral deste Ministério (SGMFAP) e teve o apoio técnico e negocial integral da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, relativamente à definição de requisitos, factores de avaliação e estratégia de negociação. Foram realizados contratos transversais a todo o MFAP com condições de prestação uniformes, incluindo indicadores de utilização dos serviços que possibilitarão futuras melhorias na utilização, melhor alinhamento da organização com as linhas orientadoras definidas pelas direcções de sistemas de informação mais representativas no Ministério e a obtenção de reduções significativas de custos.
A formação do contrato do serviço móvel terrestre de voz e dados foi realizada através de ajuste directo ao abrigo dos acordos-quadro estabelecidos pela extinta Direcção-Geral do Património (DGP), enquanto a formação do contrato do Serviço de Telefonia Fixa foi realizada através de concurso público internacional, nos termos do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.
Os serviços móveis terrestres de voz e dados foram adjudicados à TMN e Vodafone, respectivamente. O processo de aquisição teve início no final de Novembro de 2007, com o envio dos convites para apresentação de propostas às entidades constantes do acordo quadro respectivo, e conclusão em Março de 2008 com as comunicações de adjudicação aos concorrentes.
A contratação do serviço de telefonia fixa envolveu a contratação por lotes geográficos, sendo o primeiro relativo às regiões da grande Lisboa e do grande Porto e o segundo relativo ao restante território nacional, os quais foram adjudicados, respectivamente, à Oni e à PT Comunicações. O processo de aquisição teve início em Janeiro de 2008, com a publicitação de anúncio no Diário da República e conclusão em Setembro de 2008, com as comunicações de adjudicação aos concorrentes.
São de salientar os seguintes resultados:
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Redução estimada de custos de 29% no serviço de voz móvel e gateways de voz fixo-móvel, para a mesma quantidade e distribuição de terminais e o mesmo perfil de utilização.
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Redução estimada de custos superior a 45% no serviço de telefonia fixa, para a mesma utilização de infra-estrutura e perfil de utilização.
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Potencial poupança de mais de 3,6 milhões de euros, com base nos perfis de utilização considerados e na duração plurianual do contrato (um ano, com possível renovação automática por mais dois anos).
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Condições de utilização muito vantajosas no serviço de dados móveis, embora não seja possível aferir reduções de custos por não haver experiência anterior no MFAP da utilização de placas de dados.
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Obrigação do fornecimento regular pelos Operadores, de indicadores relativos à utilização dos serviços, o que não acontecia anteriormente.
A execução de toda a parte técnica e negocial do projecto de aquisição foi realizada no cronograma previsto, com início do levantamento em finais de Julho de 2007 e entrega do relatório de avaliação dos serviços móveis terrestres de voz e dados em Janeiro de 2008, e do serviço de telefonia fixa em Agosto de 2008. O levantamento relativo aos primeiros foi efectuado em cerca de dois meses e o relativo aos segundos em quatro meses, ambos com 100% de respostas positivas.
O primeiro caso de sucesso de negociação centralizada de comunicações acompanhado pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP ocorreu no Ministério da Economia e Inovação (MEI), para serviços móvel terrestre, fixo de telefone e de redes de dados. Seguiu-se o apoio à negociação dos serviços de rede de dados do ITIJ – Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça e as negociações centralizadas do serviço móvel terrestre e do serviço de telefonia fixa que levaram a uma significativa Redução de Custos de Comunicações no Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR).