Existem percursos educativos flexíveis e adequados às várias situações e perfis pessoais, nas seguintes áreas:
- Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
- Educação e Formação de Adultos (EFA)
- Especialização Tecnológica
- Formações Modulares
- Vias de Conclusão do Nível Secundário de Educação
O RVCC visa contribuir para o aumento dos níveis de qualificação dos adultos através da valorização das competências profissionais, adquiridas ao longo da vida nos diversos contextos, bem como proporcionar uma nova oportunidade de formação para aqueles que não completaram ou abandonaram precocemente a formação nos sistemas de educação formal.
Este programa destina-se a adultos, empregados ou desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos na data do início do processo, e com necessidades de aquisição e reforço de conhecimentos e competências.
Os cursos EFA são uma oferta de educação e formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações. Estes cursos desenvolvem-se segundo percursos de dupla certificação e, sempre que tal se revele adequado ao perfil e história de vida dos adultos, apenas de habilitação escolar.
Os adultos já detentores do 3º ciclo do ensino básico, ou do nível secundário de educação, que pretendam obter uma dupla certificação podem, sempre que se mostre adequado, desenvolver apenas a componente de formação tecnológica do curso EFA correspondente.
Condições de acesso:
- Ter idade igual ou superior a 18 anos (a título excecional, poderá ser aprovada a frequência num determinado Curso EFA a formandos, com idade inferior a 18 anos, desde que estes estejam inseridos no mercado de trabalho);
- Pretender completar o 1º, 2º, 3º ciclo do ensino básico ou o ensino secundário;
- Desejar obter uma certificação profissional.
Apenas os candidatos com idade igual ou superior a 23 anos podem frequentar um Curso EFA de nível secundário, ministrado em regime diurno ou a tempo integral.
Estes cursos visam responder às necessidades do tecido socioeconómico, ao nível de quadros intermédios especializados e competentes, capazes de se adaptar às exigências de um mercado de trabalho em acelerado desenvolvimento científico e tecnológico, apresentando-se, simultaneamente, como uma alternativa para a melhoria da qualificação dos jovens e requalificação profissional dos activos.
São indicados para si caso:
- Seja titular de um curso do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
- Seja titular do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
- Tenha obtido aprovação em todas as disciplinas do 10º e 11º anos e tenha estado inscrito no 12º ano de um curso de ensino secundário, ou de habilitação legalmente equivalente, sem o concluir;
- Seja titular de um diploma de especialização tecnológica ou de um grau ou diploma de ensino superior e pretender uma requalificação profissional.
Para candidatar-se à frequência de um CET, num estabelecimento de ensino superior, terá que ter idade igual ou superior a 23 anos, e pretender ver reconhecidas, para ingresso no CET que escolheu nesse estabelecimento, as suas capacidades e competências, tendo por base a experiência adquirida.
Poderá ver o acesso ao CET que escolheu condicionado à aprovação, em unidades curriculares, das habilitações que integram as áreas disciplinares consideradas indispensáveis caso seja :
- Titular de um curso do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
- Titular de uma certificação profissional;
- Ou tenha obtido aprovação em todas as disciplinas do 10º e 11º ano e tiver estado inscrito no 12º ano de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente sem o concluir.
As formações modulares destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou secundário.
Podem ser integrados em formações modulares, formandos com menos de 18 anos, desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou em centros educativos tutelados pelo Ministério da Justiça.
As vias de conclusão do nível secundário de educação são respostas criadas para quem frequentou, sem concluir, percursos formativos de nível secundário de educação, desenvolvidos ao abrigo de planos de estudo já extintos ou em processo de extinção.
Destinam-se a candidatos com idade igual ou superior a 18 anos, que tenham frequentado sem concluir planos de estudo já extintos (até seis disciplinas/ano).
Fonte: Ministério da Educação e Ciência
