Trata-se de uma iniciativa conjunta da Direção‐Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência (DGE) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), que se tem revelado um contributo relevante para o trabalho da escola, concretamente na formação pessoal e social de crianças, jovens e adultos, bem como da cidadania ativa, indispensável à construção de “sociedades democráticas que respeitem a diversidade cultural e linguística” (Comissão Europeia, 2002).

O Selo Escola Intercultural traz alguns desafios e pistas às escolas, permitindo-lhes abrir horizontes, adotar novas perspetivas, questionar práticas, facilitando um balanço crítico da intervenção em contexto multicultural.

Critérios

As escolas candidatas à distinção com o Selo Escola Intercultural são convidadas a preencher um Guião de Avaliação de Práticas de Educação Intercultural, o qual pretende ser, simultaneamente, uma lista de verificação e um instrumento formativo de promoção da educação intercultural na escola.

Período de candidatura

O período de candidaturas, que ocorre habitualmente no mês de Setembro, é sempre previamente noticiado.