Despacho n.º 5368/2012
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5368/2012
O Ministério da Educação e Ciência assume como sua missão contribuir para a constituição de uma nova geração interessada e capaz de valorizar o conhecimento e a cultura, motivada para o trabalho, o esforço e o rigor científico. Por entender que tal missão não se fecha nem se esgota nos currículos escolares, o Ministério de Educação e Ciência cria o programa «O Mundo na Escola».
«O Mundo na Escola» dará maior visibilidade e mais fácil acesso às atividades científicas e culturais em curso, valorizando e rentabilizando os melhores recursos; e aproximará a população escolar das instituições e dos profissionais que trabalham no domínio da ciência, das artes e da literatura.
Através de um conjunto de ações, adequadas aos diferentes níveis de ensino, este programa fará chegar a todos conhecimentos, conceitos e obras fundamentais nas várias áreas da ciência e da cultura. Com «O Mundo na Escola» pretende -se criar um clima de divulgação e de partilha de saberes, que contribua para a consolidação de conhecimentos e fomente a curiosidade dos alunos pelo mundo físico e cultural que nos rodeia.
Assim, nos termos das alíneas c) e f) do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 125/2011, de 29 de Dezembro, determino o seguinte:
1 — É criado o programa de formação para a cultura e para as várias áreas do saber nas escolas, denominado «O Mundo na Escola».
2 — O Programa «O Mundo na Escola» versará, na sua fase inicial, sobre Ciência e Tecnologia de uma forma que dinamize a aproximação entre a comunidade científica e a comunidade escolar, valorizando os recursos existentes.
3 — O Programa «O Mundo na Escola — Ciência» será cometido a uma equipa executiva central não superior a seis membros dirigida pela Prof.ª Doutora Ana Maria Eiró, docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
4 — A Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., por si ou através de instituições de que seja associada ou afiliada e dentro dos limites orçamentais aprovados, assegurará o necessário apoio financeiro e científico a este projeto.
5 — O programa deverá decorrer em estreita colaboração com a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica (ANCCT), nomeadamente no que se refere à execução financeira, de acordo com protocolo a estabelecer entre a FCT e a ANCCT.
6 — A Secretaria -Geral providenciará o demais apoio logístico e administrativo que se mostre necessário ao desenvolvimento do projeto «O Mundo na Escola», devendo os demais serviços do Ministério, designadamente a Direção -Geral da Educação e as direções regionais de educação, prestar todo o apoio e colaboração que lhes for solicitado.
11 de abril de 2012
O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato
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