Relações Internacionais Notícias V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação
- 15/03/2010
Nos dias 14-16 de Março de 2010, realizou-se em La Granja de San Ildefonso (Segovia), Espanha, o V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação sob o título “Conteúdos Digitais para uma Sociedade Digital”, com a intenção de relançar e consolidar este Forum na continuidade das edições anteriores, em Sevilha (2002), Lima (2003), Rio de Janeiro (2004) e Lisboa (2006) e de contribuir para a Cimeira União Europeia – América Latina e Caraíbas que decorrerá em Madrid, no dia 18 de Maio de 2010, através da “Declaração de La Granja” que, depois de discutida e aprovada neste Forum, será apresentada à Cimeira.
A presente edição do Forum é organizado pela Presidência Espanhola da União Europeia (UE) em colaboração com a Comissão Europeia, através da DGINFSO – Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media, e a CEPAL – Comissão Económica para América Latina e Caraíbas.
Com esta iniciativa, a Presidência Espanhola da UE visou dar continuidade às edições anteriores superando a interrupção de 6 anos após a realização, em 28-29 de Abril de 2006, do IV Forum Ministerial União Europeia - América Latina e Caraíbas sobre a Sociedade da Informação, organizado em Lisboa pelo Governo Português (através da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP) e pela Comissão Europeia (através da DGINFSO – Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media), e com o apoio da e da AHCIET – Asociación Hispanoamericana de Centros de Investigación y Empresas de Telecomunicaciones (esta na qualidade de membro do consórcio International Stakeholder Network do Programa da União Europeia @LIS - Alliance for the Information Society).
O V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação realiza-se num momento decisivo dado que tanto a União Europeia como a América Latina e Caraíbas estão a finalizar os anteriores planos de impulso à Sociedade da Informação e do Conhecimento e a desenhar os novos planos: a Agenda Digital na UE e a eLAC2010 na América Latina e Caraíbas.
O objectivo desta edição do Forum é fazer um balanço das políticas públicas concretizadas nos últimos anos e debater as necessidades e prioridades de futuras agendas digitais que, adequando-se às especificidades de cada região, contribuam para reduzir o “fosso digital” e promovam o crescimento económico. Neste sentido, procura-se facilitar o intercâmbio de experiências, pontos de vista e objectivos para impulsionar a expansão da Sociedade da Informação em ambos os lados do Atlântico.
Nesta edição do Forum participam delegações de 14 países da União Europeia (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Holanda, Hungria, Itália, Malta, Portugal, Suécia, Reino Unido, República Checa), da Comissão Europeia e de 9 países da América Latina e Caraíbas (Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, México, Uruguai). Além disso, assistem como convidadas as organizações seguintes: AHCIET – Asociación Hispanoamericana de Centros de Investigación y Empresas de Telecomunicaciones, CEPAL – Comissão Económica para América Latina e Caraíbas, CMT – Comissão do Mercado das Telecomunicações de Espanha, OCDE – Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento , UIT – União Internacional de Comunicações da ONU, entre outras.
O V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação (ver Programa do V Forum EU-ALC) foi aberto pelo Secretário de Estado de Telecomunicações e para a Sociedade da Informação da Espanha, Francisco Ros, seguindo-se uma conferência inaugural pelo Professor Emilio Ontiveros, apresentações sobre as políticas na Europa e na América Latina e Caraíbas para o desenvolvimento da Sociedade da Informação, três sessões plenárias subordinadas “Novas Infraestruturas para um Mundo Interligado: opções técnicas, económicas e regulatórias”, “Novos serviços Públicos Digitais e ‘Governo Aberto’”, “Conhecimento em Formato Digital para Todos: novos modelos para a produção, distribuição e gestão de conteúdos digitais”. Seguiu-se a discussão e aprovação da “Declaração de La Granja” e o encerramento do Forum.
A “Declaração de La Granja” reconhece o papel das Tecnologias e Informação e Comunicação (TIC) como impulsionadoras da produtividade, do crescimento económico, da gestão de recursos escassos e da criação de emprego estável, salienta a necessidade de avançar para o acesso universal a banda larga defendendo uma regulação dinâmica que impulsione o investimento e a inovação, e incita as administrações públicas a utilizarem as TIC para prestar melhores serviços aos cidadãos e para intensificar a abertura e transparência, favorecendo a participação dos cidadãos na vida pública.
O Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP participou no V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação em representação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, chefiando a Delegação Portuguesa que também incluiu dois elementos da ANACOM e a Responsável por Relações Internacionais da UMIC.
Última actualização ( 18/11/2010 )