30ª Reunião do Grupo sobre Economia da Informação da OCDE

Nesta reunião foram discutidos: informação do Secretariado sobre o trabalho em curso na OCDE, no Comité ICCP e no WPIE; projectos de relatórios sobre eBooks, sobre medição da economia da Internet e sobre o impacto económico das tecnologias da Internet; quadro para a medição da economia da Internet; informação sobre o projecto conjunto da OCDE com a UNESCO e a ISOC – Internet Society sobre conteúdos locais, infraestruturas e preços de acesso da Internet; medição da economia da Internet; impacto económico das tecnologias da Internet; benchmarking de TIC da saúde; TIC na economia do envelhecimento (silver economy); coordenação com o trabalho em curso sobre novas métricas para a banda larga; projectos de capítulos para a publicação bianual Internet Economy Outlook 2012; Programa de Trabalho para 2013-2014; economia dos dados pessoais e privacidade; TICs verdes; seguimento da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet em Seul, em 17-18 de Junho de 2008: inovação para o crescimento económico e a sustentabilidade; planeamento da agenda para a reunião conjunta WPIE-WPIIS (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) em Junho de forma a reforçar a ligação entre os trabalhos dos dois grupos; eleição do Bureau para 2012, em que Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP foi reeleita para Vice-Presidente do WPIE, posição que já tinha ocupado em 2011.

A representação de Portugal no Grupo de Trabalho sobre Economia da Internet é assegurada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, através de Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais, eleita em Dezembro de 2010 para Vice-Presidente do WPIE (Portugal Eleito na OCDE para Vice-Presidente do Grupo sobre Economia da Informação).

O Presidente da UMIC, Luis Magalhães, participou na reunião em vários pontos da agenda, em particular atendendo às funções de Presidente do WPIIS que exerce desde 1 de Janeiro de 2011 (ver Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação), designadamente nos pontos dedicados a: medição da economia da Internet; impacto económico das tecnologias da Internet; quadro para a medição da economia da Internet; coordenação com o trabalho em curso sobre novas métricas para a banda larga; benchmarking de TIC da saúde; TIC na economia do envelhecimento; Internet Economy Outlook 2012; inovação para o crescimento económico e a sustentabilidade; planeamento da agenda para a reunião conjunta WPIE-WPIIS. Sobre estes assuntos teve várias intervenções:

• Sublinhou a importância, mas também a grande complexidade da medição da economia da Internet, devido ao papel transversal da Internet para os vários sectores económicos e à dificuldade de separar os vários factores que a determinam pelo que a consideração agregada deste assunto não levaria a grandes progresso e era preferível que os trabalhos fossem nesta fase focados em certos subsectores específicos em que o conhecimento disponível permitisse avanços sólidos para depois se passar a outros sectores. Saudou ter sido abandonada a ideia de usar como proxy da utilização da Internet o número de endereços IPv4 registados que o Secretariado do WPIE persistia em considerar e que Portugal já tinha criticado várias vezes sem que as críticas fossem logo consideradas. Sublinhou que em estudos baseados na evidência, com a exigência que a reputação da OCDE nesta área conquistou, há que utilizar metodologias sólidas e que era inapropriado considerar um indicador deste tipo quando há endereços IP registados que não são utilizados e endereços IP que têm utilizadores múltiplos, pelo que o indicador de utilizadores da Internet adoptado pela OCDE na base do trabalho metodológico do WPIIS deve ser utilizado para o fim em vista. Referiu que a consideração agregada dos efeitos económicos da Internet só contribui para obscurecer o assunto e não permite avançar na compreensão efectiva dos fenómenos em causa.
• Referiu a Reunião dos Presidentes e Responsáveis pelos Secretariados do WPIIS e do WPIE do Comité ICCP da OCDE realizada na véspera, em que ficou acordado que, de forma a tirar proveito das competências específicas de cada um dos grupos com o objectivo de produzir trabalhos de maior qualidade, seria adoptado para o Programa de Trabalho de 2013-2014 um procedimento claro de identificação dos aspectos dos vários projectos do WPIE que envolvem a consideração de indicadores, assim como o papel a desempenhar pelo WPIE e pelo WPIIS, com a divisão de situações em três grupos conforme o tipo de indicadores e dados que considerem:
  1. indicadores do sistema da OCDE, em que a participação do WPIIS é de apoio à sua utilização tecnicamente correcta e ao esclarecimento das metodologias adoptadas e das suas consequências para a utilização;
  2. novos indicadores que é de interesse passar a incluir no sistema da OCDE, em que o WPIIS terá de assegurar o desenvolvimento de metodologias apropriadas de acordo com os princípios adoptados na OCDE para os indicadores para a Sociedade da Informação;
  3. dados que não estão disponíveis nem é apropriado serem no momento incluídos no sistema da OCDE e que, portanto, têm de ser obtidos de outras fontes, em que o WPIIS contribuiu com a análise das metodologias adoptadas para a sua obtenção e das respectivas limitações, bem como da forma como devem ser usados.

• Mencionou as dificuldades resultantes do WPIIS reunir unicamente uma vez por ano enquanto os outros 3 working parties do Comité ICCP se reúnem duas vezes por ano, tendo em conta o ciclo de actividades em curso, especialmente atendendo a uma crescente necessidade de evolução dos indicadores utilizados. Informou que tinha proposto aos representantes dos Estados-membros no WPIIS que passasse a haver duas reuniões anuais, mas esta proposta não pôde ser viabilizada por vários desses representantes não terem disponibilidade para o acréscimo de deslocações envolvido. Assim, foi necessário alterar a altura do ano da reunião plenária do WPIIS e passá-la para Dezembro de forma a dar oportunidade aos seus membros se expressarem em reunião sobre documentos como os Outlook, atendendo a que estes documentos ficam estabilizados entre Dezembro e Junho, impossibilitando que os representantes dos Estados-membros no WPIIS contribuam para esses documentos a não ser individualmente por procedimento escrito. Sublinhou que lamentavelmente neste ano tornaria a acontecer que os membros do WPIIS só poderiam contribuir para o Internet Economy Outlook 2012 através de procedimento escrito e sem que pudessem discutir presencialmente os projectos desse documento. Referiu, também, que foi decidido no WPIIS organizar reuniões intercalares estendidas do Bureau do WPIIS, abertas a todos os membros do WPIIS e com a possibilidade de participação remota para quem não pudesse participar presencialmente nas reuniões, com o objectivo de ultrapassar os problemas de haver apenas uma reunião plenária por ano, e informou que se tinha realizado na manhã do dia 7 de Dezembro uma Reunião do Bureau do Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE onde este e outros assuntos tinham sido considerados.
• Relativamente às potencialidades das aplicações de TIC verdes, designadamente as que têm a ver com smart grids, transportes ou cidades, e em geral com aplicações baseadas em redes de sensores e outras redes ciberfísicas, chamou a atenção que enormes potencialidades têm sido demonstradas em pilotos, alguns de larga escala, mas que é necessário saber muito mais sobre modelos económicos e de negócio de redes abertas de larga escala para que se saiba alterar os contextos de costing e de regulação que tornem essas aplicações viáveis em contextos de mercado, de forma a assegurar que se passa da actual situação de um mercado de pilotos para um verdadeiro mercado de aplicações.
• Quanto ao trabalho em curso sobre novas métricas de banda larga, referiu que ele próprio, mas também vários outros membros do WPIIS participaram activamente na OCDE Workshop sobre Métricas de Banda Larga de Washington que se realizou em 12-13 de Outubro de 2011 e que também haverá essa participação na workshop de Londres prevista para Junho de 2012, cujo steering group integra como integrou o da workshop de Washington, assim como o WPIIS está empenhado em fazer o trabalho técnico subsequente de desenvolvimento dos termos de referência e metodologias necessários para a adopção de novos indicadores da OCDE. Referiu que a workshop de Washington mostrou claramente a complexidade do assunto e a necessidade de prosseguir com bases conceptuais e metodológicas sólidas, como tem sido referido pelo WPIIS.