Forum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet

Realizou-se no dia 8 de Julho de 2010, no ISCTE-IUL, Edifício II, Auditório B203, Av. das Forças Armadas, Lisboa, entre as 9:00 e as 17:30 o Forum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet (ver o programa do Forum com links para apresentações). O Forum foi aberto a todos os interessados.

O objectivo deste Forum, organizado a seguir à Sessão Pública do Encontro Anual do World Internet Project (7 de Julho também no ISCTE-IUL, Edifício II, Auditório B203) pela Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) com o apoio da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) e o Lisbon Internet and Networks Institute (LINI), foi debater alguns dos aspectos principais da Governação da Internet.

O Forum incluiu sessões especificamente dedicadas a:

• Abertura do Forum (gravação vídeo da sessão1)
• Liberdade, Privacidade e Segurança na Internet (gravação vídeo da sessão2)
• Governação da Internet: passado, presente e futuro (gravação vídeo da sessão3)
• Neutralidade da Internet, Normas Abertas e Inovação (gravação vídeo da sessão4)
• Futuro da Criação e Disponibilização de Conteúdos (gravação vídeo da sessão5)
• Redes Sociais – oportunidades e desafios (gravação vídeo da sessão6)
• Síntese e Encerramento (gravação vídeo da sessão7)

Todas estas questões envolvem grandes desafios associados às enormes transformações induzidas pela Internet nas formas de comunicação de âmbito global e às suas radicais consequências para mudanças sociais e económicas em quase todas as áreas de actividade humana. Também são questões centrais para a nova iniciativa Agenda Digital considerada no âmbito da estratégia da União Europeia 2020.

Com base nos debates, foi preparada a publicação Forum para a Sociedade da Informação – 2. Governação da Internet: Mensagens de Lisboa (1.1MB), com as principais mensagens compiladas pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, as quais são as mensagens de Portugal para o debate global.

A Governação da Internet recebeu atenção mundial ao mais alto nível no âmbito da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on Information Society) que se realizou sob os auspícios da ONU em duas sessões, uma em Genebra, em 2003, e outra em Tunes, em 2005. Nesta última, foi criado o Forum da Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum), com uma orientação explícita para envolver de forma aberta e em pé de igualdade todos os multistakeholders, incluindo os dos governos e administrações públicas, das comunidades técnica e académica, das empresas, e da sociedade civil. O funcionamento do IGF, com a generalização do envolvimento de multistakeholders no debate dos vários temas da Governação da Internet, veio dar um novo impulso e alargar um movimento iniciado em 1998 na ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers para a gestão do DNS.

O IGF reuniu todos os anos desde então, sucessivamente em Atenas (2006), Rio de Janeiro (2007), Heyderabad (2008), Sharm El Sheik (2009), e reunirá este ano em Vilnius, em 14-17 de Setembro. O processo do IGF global disparou um movimento de organização de vários fóruns regionais (8) e nacionais (14) explicitamente dedicados à Governação da Internet (ver uma lista no sítio do IGF na Internet, em http://www.intgovforum.org/cms/regional-igfs). O IGF Europeu é designado por EuroDig – European Dialogue on Internet Governance e teve sessões anuais desde 2008 (em Estrasburgo, Genebra e Madrid). O presente Forum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet assume-se como o IGF Português.

No dia 10 de Maio de 2010, realizou-se uma outra sessão do Forum para a Sociedade da Informação no Centro Científico e Cultural de Macau (ver Forum para a Sociedade da Informação – Internet do Futuro).