Infraestruturas e Segurança Notícias Reunião dos Presidentes da UMIC e da ANACOM sobre Temas da Presidência Espanhola da UE Reunião dos Presidentes da UMIC e da ANACOM sobre Temas da Presidência Espanhola da UE
- 19/03/2010
Realizou-se no dia 19 de Março de 2010, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma reunião de coordenação entre os Presidentes da UMIC, Luis Magalhães, e da ANACOM, José Amado da Silva, para definição dos “Chef de File” para temas dos Objectivos e Prioridades da Presidência Espanhola da UE nas áreas de Telecomunicações e Sociedade da Informação, e da forma de coordenar o trabalho entre as duas entidades.
Estava já acordado entre técnicos representantes da UMIC e da ANACOM que a UMIC seria Chef de File para as “Conferência de Alto Nível de investigação sobre a fiabilidade das TIC (Research for Trustworthy ICT, 10 a 11 de Fevereiro, León)”, “Reunião Ministerial UE – ALC “Digital Content for a Digital Society” (La Granja de San Ildefonso, 14 a 16 de Março 2010), “Reunião Ministerial sobre os indicadores TIC (UE – OCDE), de 13 a 15 de Junho 2010), e a ANACOM seria Chef de File para as “Comunicação sobre Estratégia Europeia para Banda Larga: NGN”, “Código Europeu dos Direitos dos Utilizadores (end-users) de Serviços de Comunicações Electrónicas”, “Apresentação dos Resultados da Consulta Pública sobre o âmbito do serviço Universal”, “Cimeira/ Programa político sobre o Espectro Radioeléctrico”, em ambos os casos com contribuições, respectivamente, da ANACOM e da UMIC, e de outras entidades.
Havia dúvidas quanto a três outros temas, e ficou acordado entre os Presidentes das duas instituições que a UMIC seria Chef de File para “Aprovação da Nova Estratégia Europeia 2010-2015 para a promoção da Sociedade da Informação (pós i2010): For a Digital Europe: The Granada Strategy. ICT Techonologies, Productivity and Quality of Life (Conselho Informal de Granada, 18-20 de Abril 2010)”, com contribuições da ANACOM nos aspectos que recaiam nas suas atribuições (regulação, standards, gestão de espectro, segurança e privacidade de comunicações electrónicas); a ANACOM seria Chef de File para ““Apresentação de Recomendação da Comissão Europeia sobre RFID (Privacidade e protecção de dados)” no que respeita a gestão de espectro e comunicações electrónicas, com contribuições da UMIC no que toca a C&T e Ensino Superior, identificação electrónica, sistemas de informação e modelos de negócio de aplicações; e haveria uma responsabilidade partilhada para “Apresentação de Comunicação da Comissão Europeia sobre Privacidade e Confiança”, com a UMIC responsável pelos aspectos de I&D, identificação electrónica, sistemas de informação, trusted computing, literacia sobre os media digitais, safer Internet, e a ANACOM pelos aspectos de privacidade e confiança nas comunicações electrónicas.
Foi também considerada a área de segurança e protecção de infraestruturas críticas, na qual se reconheceu que há aspectos do âmbito da UMIC e outros do âmbito da ANACOM.