Relações Internacionais Notícias Conselho da UE sobre Transportes, Telecomunicações e Energia Apoia a “Agenda Digital para a Europa” Conselho da UE sobre Transportes, Telecomunicações e Energia Apoia a “Agenda Digital para a Europa”
- 31/05/2010
Realizou-se no dia 31 de Maio de 2010 a 3017ª reunião do Conselho da União Europeia (UE) de Transportes, Telecomunicações e Energia, que adicionalmente inclui Sociedade da Informação, que registou a apresentação, pela Comissária Neelie Kroes, da Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa” aprovada pela Comissão Europeia em 19 de Maio de 2010 como primeira das sete iniciativas emblemáticas no âmbito da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento, e adoptou as Conclusões do Conselho sobre a Agenda Digital para a Europa.
O Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2010 para o Emprego e o Crescimento na sua reunião de 25-26 de Março de 2010, na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos nas várias formações do Conselho.
As delegações dos governos congratularam-se com a Agenda Digital, subscreveram as sete principais áreas de acção nela identificadas, e salientaram a importância das tecnologias digitais para o emprego e o crescimento económico. Várias delegações salientaram o apoio ao desenvolvimento de um mercado único digital com uma Internet rápida e aplicações interoperáveis, assim como o valor acrescentado ambiental da agenda.
O ponto de “Diversos”, incluiu os seguintes tópicos:
- Serviço Universal – Resultados da Consulta Pública sobre se alterações ao Serviço Universal de telecomunicações poderiam ter um papel na concretização do objectivo de cobertura universal de “banda larga para todos” que decorreu num período de 10 semanas que concluiu a 7 de Maio de 2010.
- 15º Relatório de Progresso sobre o Mercado Único Europeu das Comunicações Electrónicas, 2009, acompanhado pelos documentos de trabalho 15th Progress Report on the Single European Electronic Communications Market – Commission Staff Working Document (Vol. 1) e 15th Progress Report on the Single European Electronic Communications Market – Commission Staff Working Document (Vol. 2), publicado em 25.05.2010.
- Relatório sobre a Competitividade da Europa em Matéria Digital (Europe’s Digital Competitiveness Report (Vol. 1), (Europe’s Digital Competitiveness Report (ICT Country Profiles, Vol. 2)), publicado em 17.05.2010.
- V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação, em La Granja de San Ildefonso (Segovia), Espanha, nos dias14-15 de Março de 2010, cujas principais conclusões foram aprovadas na “Declaração de La Granja”.
O Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP integrou a delegação portuguesa por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior cujo ministro tutela a política nacional da Sociedade da Informação.
A UMIC participou substancialmente na preparação das propostas de Portugal para as Conclusões do Conselho sobre a Agenda Digital para a Europa e da intervenção de Portugal no Conselho.
Última actualização ( 09/03/2011 )