Inclusão e Acessibilidade Notícias Reunião da Assembleia Geral da Associação AAL em Paris Reunião da Assembleia Geral da Associação AAL em Paris
- 26/03/2008
Realizou-se em 26 de Março de 2008, em Paris, França, uma reunião da Assembleia Geral da Associação AAL, em que Portugal é membro fundador representado pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, cuja agenda incluiu: admissão de Grécia, Noruega, Polónia, Roménia; a Comissão Europeia (Paul Timmers) prestou informações sobre o processo de co-decisão (Conselho da EU, Parlamento Europeu, Comissão Europeia) sobre o programa AAL e sobre a discussão no Parlamento Europeu, e agradeceu às presidências Portuguesa e Eslovena do Conselho da UE pelo apoio que permitiu que o processo passasse no Parlamento Europeu muito rapidamente; estado actual da administração da Associação AAL; discussão e aprovação de documentos da Associação AAL (regras de funcionamento interno, regras de funcionamento do Executive Board, procedimentos internos; contratação externa (apoio de Tecnologias de Informação, Unidade Central de Gestão); estratégia da Associação AAL, com a proposta de realização de uma workshop sobre estratégia em Junho; instalações da Associação AAL.
Portugal teve um papel determinante na discussão de procedimentos internos relativos ao processo de avaliação de candidaturas em concursos para projectos, para o que tinha apresentado propostas de modificação. Uma destas propostas era sobre a possibilidade de uma candidatura ser avaliada por mais dos três peritos previstos na proposta inicial se o Executive Board considerasse que a complexidade da candidatura o requeria. A outra proposta previa que para cada candidatura houvesse uma maioria de peritos (em geral pelo menos 2 dos 3 peritos) cuja nacionalidade não se sobrepusesse com as das entidades do respectivo consórcio. A primeira proposta foi aprovada. A segunda proposta surpreendentemente encontrou oposição de alguns membros, entre os quais Alemanha e França, mas acabou por ser aprovada com a inserção da palavra “normalmente”, proposta pela Comissão Europeia (Paul Timmers).
A iniciativa europeia para o desenvolvimento de novas aplicações das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas (AAL – Ambient Assisted Living) (150 milhões de euros), foi aprovada na Reunião do Conselho de Ministros da Ciência da EU em Novembro de 2007, na sua formação de Competitividade dedicada à Investigação, sob a presidência do Ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago. Portugal desempenhou, na altura, um papel decisivo, com o envolvimento determinante da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, para viabilizar a aprovação da iniciativa numa altura em que dificuldades técnicas e políticas tinham dado o processo como irresolúvel antes de 2009.
O Programa AAL é gerido pela Associação AAL, de que Portugal é membro fundador através da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP (ver Portugal na Associação Ambient Assisted Living constituída em Bruxelas). Participam neste programa 20 Estados Membros da União Europeia e 3 Estados Associados.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, é a entidade gestora nacional do Programa AAL, e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) é a correspondente entidade financiadora pública portuguesa.
Para informações sobre as actividades da Associação AAL ver o sítio da Associação AAL na Internet.