1º Senior Officials Meeting do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre Ciência e Tecnologia

A agenda da 1ª reunião do SOM previu sessões dedicadas a:

1. Apresentação, discussão e aprovação de uma proposta de Termos de Referência (ToR – Terms of Reference) para o SOM do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre C&T.
2. Desenvolvimentos nas políticas de C&T e Inovação com ênfase na cooperação UE-África; em que desenvolvimentos socioeconómicos deveria ser focada a cooperação bi-regional, construindo sobre e indo além das actividades existentes?
3. Em que direcções deveria ser focado o desenvolvimento de capacidades (e.g., infraestruturas, capital humano) e como podem as complementaridades e sinergias ao nível regional ser melhoradas?
4. Em que temas transversais deveria o diálogo focar-se, trocar experiência e desenvolver aprendizagem mútua (governação, boas práticas, melhores interrelações entre as actividades)?
5. O caminho para a frente (Way Forward).
6. Adopção de conclusões e calendário para o Diálogo Político de Alto Nível UE-África em 2012-2013.

O Co-Presidente por parte da UE da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço), Luis Magalhães, também Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP de Portugal, assim como o Co-Presidente por parte de África, Rached Hamza, também Presidente do CERT – Centre d'Etudes et de Recherche des Télécommunications da Tunísia, inicialmente previstos para intervirem na sessão “desenvolvimentos nas políticas de C&T e Inovação com ênfase na cooperação UE-África”, intervieram na sessão “o caminho para a frente” (ver intervenção de Luis Magalhães).

Portugal foi representado por Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

Para cada uma das sessões 2), 3) e 4) foram convidados um keynote speaker da UE e outro de África. Um dos 3 keynote speakers europeus (na sessão 2) foi José Luis Encarnação, Professor na Universidade Técnica de Darmstadt e antigo Director do Instituto Fraunhofer para Computação Gráfica de Darmstadt, e português radicado na Alemanha desde 1959, e um dos 3 keynote speakers africanos (na sessão 4) foi Pascoal Mucumbi, antigo Primeiro-Ministro (1994-2004) e anteriormente Ministro dos Negócios Estrangeiros e Ministro da Saúde de Moçambique.

Foi criado um grupo de trabalho UE-África sobre os mecanismos financeiros que deverão permitir uma melhor implementação dos objectivos deste Diálogo Político. Os resultados do trabalho deste grupo deverão ser apresentados no próximo SOM que deverá ocorrer no Outono de 2012. Foi destacada a necessidade de articular os trabalhos do SOM com os outros trabalhos do JEG8 – Joint Experts Group da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço).

Os ToR para o SOM do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre C&T previram um Bureau para apoio técnico e logístico do SOM e dos co-presidentes (da UE e de África) do SOM, em particular para preparação de documentos, seguimento da implementação de decisões e organização das reuniões do SOM e das reuniões ministeriais, composto por representantes da Comissão Europeia e da Comissão da União Africana, de cada um dos países que compõem a Troika da UE, dos Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente do AMCOST, e dos Co-Presidentes europeu e africano do JEG8, pelo que envolverá Portugal através do Co-Presidente do JEG8 por parte da UE, Luis Magalhães.

A 1ª reunião do SOM do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre C&T foi preparada por uma Task Force que incluiu os Co-Presidentes europeu (Luis Magalhães, de Portugal) e africano (Rached Hamza, da Tunísia) da 8ª Parceria EU-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço) através de 6 reuniões por videoconferência.

Á margem do SOM, o Co-Presidente por parte da UE da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço), Luis Magalhães, também Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, teve duas reuniões com o Comissário da União Africana para os Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, Jean-Pierre Ezin, para obter informação directa da importância e prioridades que este atribui à 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço) e para obter apoio para a realização urgente de uma reunião do JEG8 – Joint Experts Group da 8ª Parceria UE-África que se procura realizar há cerca de meio ano. A segunda reunião também envolveu o novo Co-Presidente por parte de África, Rached Hamza, também Presidente do CERT – Centre d'Etudes et de Recherche des Télécommunications da Tunísia, e representantes do Senegal convidados pelo Comissário Jean-Pierre Ezin, tendo sido acordado por todos que seria realizada uma reunião do JEG8 de preferência em Novembro ou o mais tardar no início de Janeiro, com a insistência do Comissário Jean-Pierre Ezin para que tivesse lugar no Senegal.

O apoio a que seja estabelecida uma data para a realização urgente do JEG8 também foi pedido, à margem do SOM, a Harry de Baker, da Delegação da UE à União Africana, em Adis Abeba, que tem a cargo as áreas da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço).