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Acordo de Sede do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia

 - 18/01/2008

Logotipo do INL – Laboratório Ibérico Internacional de NanotecnologiaNo dia 18 de Janeiro de 2008, é assinado em Braga, no terreno das futuras instalações do INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (visualização em Google Earth) e com a presença do Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates, do Presidente do Governo de Espanha, José Luis Zapatero, e dos ministros que integram as delegações dos dois países na XXIIIª Cimeira Luso-Espanhola, o Acordo de Sede entre este laboratório, enquanto organização internacional, e o Estado Português.

Este Acordo dota o Laboratório com as condições necessárias para a prossecução dos seus objectivos e actividades de forma independente e eficaz, e regula a sua relação com o Estado português, estabelecendo privilégios e imunidades.

A criação do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) resulta de uma decisão tomada por ocasião da XXIª Cimeira Luso-Espanhola, realizada em Évora, em 18 e 19 de Novembro de 2005, tendo então os dois Governos acordado na criação de uma instituição internacional de investigação e desenvolvimento no domínio das nanotecnologias e nanociências, sedeada em Braga, inicialmente gerida conjuntamente pelos dois países, e prevista para ser oportunamente alargada a outros países.

A XXIIª Cimeira Luso-Espanhola realizada em Badajoz, em 24 e 25 de Novembro de 2006, foi marcada pela assinatura dos Estatutos deste Laboratório, pelo Primeiro Ministro de Portugal e pelo Presidente do Governo de Espanha. Os Estatutos seguiram durante 2007 a tramitação usual para tratados internacionais, nomeadamente a sua aprovação parlamentar em ambos os países e a ratificação pelo Presidente da República Portuguesa e pelo Rei de Espanha.  

Entretanto houve um intenso trabalho conjunto, do qual se destaca:

  • A organização em Fevereiro de 2007, nas instalações destinadas à Comissão Instaladora do INL, de uma reunião que teve como participantes representantes de 14 dos principais laboratórios de nanociência e nanotecnologia de Portugal e Espanha, com a presença dos coordenadores da Rede de Nanotecnologia de Espanha e da Rede de Nanotecnologia de Portugal, e de representantes dos ministérios de ambos os países, na qual foram apresentados os vários laboratórios e foram analisadas possíveis formas de colaboração e sinergias com o INL.
  • A criação da Comissão Instaladora (Decreto-Lei n.º 66/2007, de 19 de Março) tendo como associados, do lado de Portugal, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP e da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, e, do lado de Espanha, o Ministério da Educação e Ciência, representado pela sua Secretaria-Geral de Politica Científica e Tecnológica.
  • A nomeação dos órgãos sociais da Comissão Instaladora (Presidente da Assembleia Geral – Luis Magalhães, Presidente da UMIC; Secretário da Assembleia Geral – Francisco Marcellán, Secretário Geral da Política Científica e Tecnológica; Presidente do Conselho de Administração – José Rivas, Professor Catedrático da Universidade de Santiago de Compostela; Director Executivo (integrando o Conselho de Administração) – Carlos Bernardo, Professor Catedrático da Universidade do Minho e Presidente do Laboratório Associado “I3N – Instituto de Nanoestrututas, Nanomodelação e Nanofabricação”; Vogal do Conselho de Administração: Paulo Freitas, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico e Presidente do Laboratório Associado “Instituto de Nanotecnologias”).
  • A encomenda de dois Estudos Prévios para programação das instalações a construir para o INL na sequência de convite a três empresas líderes mundiais de projectos de laboratórios desta natureza para apresentação de propostas.
  • A intensa interacção com as duas empresas seleccionadas no curso dos trabalhos de desenvolvimento dos Estudos Prévios.
  • A preparação com a IBM Corporation de um Memorando de Entendimento (Comunicado sobre o MoU INL-IBM) com vista à identificação conjunta de projectos de investigação para possível colaboração futura.
  • A organização, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE, da Conferência de Alto Nível sobre Nanotecnologias, conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, a Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), e as Direcções-Gerais de Investigação, Tecnologia e Desenvolvimento, e de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia. Esta conferência teve lugar em Braga nos dias 20-21 de Novembro e contou com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e da Ministra da Educação e Ciência de Espanha, e dos comissários europeus da Ciência e Investigação e da Sociedade da Informação e Media, bem como de personalidades de topo da ciência, indústria e política de C&T da área da nanociência e da nanotecnologia. Entre outros elementos, foi distribuída aos participantes na conferência a brochura International Iberian Nanotechnology Laboratory (INL) – An international community for nanotecnology. No dia anterior à Conferência, realizaram-se Reuniões de 9 Comissões e Conselhos de Vários Programas da UE em Braga, a maioria em temas relacionados com as nanotecnologias. Uma delas foi a Reunião do Forum de Directores Nacionais de Investigação em TIC da União Europeia que integra os Directores responsáveis pela área de Tecnologias de Informação e Comunicação dos 27 Estados Membros da UE e dos países externos associados ao Programa Quadro de Investigação da UE.
  • A Reunião do Conselho Científico Internacional do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, no dia 3 de Dezembro de 2007, para apreciar as actividades de instalação do INL.
  • A preparação de uma segunda fase do programa de capacitação em nanociências e nanotecnologias reforçando a cooperação entre Portugal e Espanha com apoio do INL, estendendo a componente de projectos de I&D aprovados na sequência da avaliação internacional das propostas apresentadas em concurso aberto em Novembro de 2006 pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal e a Dirección General de Investigación de Espanha nas áreas de (a) Nanomedicina – Sistemas de Diagnóstico, (b) Nanomedicina – Aplicações Terapêuticas e Libertação Controlada de Medicamentos, (c) Nanotecnologias para Controlo Ambiental, e (d) Nanotecnologias para Segurança e Qualidade Alimentar (10 projectos aprovados num total de 72 candidaturas recebidas), à atribuição de bolsas de doutoramento para formação em unidades de investigação portuguesas e espanholas (15 bolsas atribuídas para formação em igual número de unidades de investigação e preparação de abertura de concurso para atribuição adicional de bolsas), e a pós-doutoramentos a serem efectuados em laboratórios destacados no contexto internacional em áreas de interesse específico para o INL.
  • A selecção do Estudo Prévio adoptado para orientação da programação do projecto e da construção a desenvolver.

Além da assinatura do Acordo de Sede do INL com o Estado Português, a cerimónia tem dois momentos centrais: o descerrar do padrão que marca a fundação do INL e a apresentação da maqueta (Vista de Noroeste) e (Vista de Sudoeste) do projecto básico de arquitectura.

A pedra utilizada como padrão é de xisto-grauváquico e foi extraída de um dos maciços rochosos que unem as fronteiras entre Portugal e Espanha. Representam as primeiras rochas depositadas há cerca de 500 milhões de anos no oceano que se formou quando os vários blocos continentais, que posteriormente estiveram na origem da Europa, se começaram a individualizar.

Fotografia do Presidente do Governo de Espanha e do Primeiro Ministro de Portugal a descerrarem o padrão com a inscrição nanométrica da sigla “INL”
Descerrar do padrão que marca a fundação do INL com uma inscrição nanométrica que contém a sigla “INL”
(da esquerda para a direita: Luis Magalhães e José Rivas, respectivamente Presidente da Assembleia Geral e Presidente
do Conselho de Administração da Comissão Instaladora do INL; José Luis Zapatero, Presidente do Governo de Espanha;
José Sócrates, Primeiro Ministro de Portugal; José Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de
Portugal (de costas); Administrador da Solicel, empresa que explora as Pedreiras do Poio, em Foz Côa, que ofereceu o
padrão; Rui Dias, Professor de Geologia e Director do Laboratório de Investigação de Rochas Industriais e Ornamentais
da Universidade de Évora que propôs a pedreira e escolheu o padrão). Fotografia de Ricardo Oliveira, Gab. PM.

Apresentação da maqueta das instalações do INL ao Presidente do Governo de Espanha e ao Primeiro Ministro de Portugal
Apresentação da maqueta das instalações do INL
(da esquerda para a direita: Mesquita Machado, Presidente da Câmara Municipal de Braga; José Mariano Gago, Ministro
da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal; Mercedes Cabrera Calvo-Sotelo, Ministra da Educação e Ciência de
Espanha; José Sócrates, Primeiro Ministro de Portugal; José Luis Zapatero, Presidente do Governo de Espanha; José Rivas,
Presidente do Conselho de Administração da Comissão Instaladora do INL). Fotografia de Ricardo Oliveira, Gab. PM.

O padrão tem uma inscrição nanométrica que contém a sigla “INL” (ver figura obtida com Microscópio de Força Atómica) numa lâmina de silício de 1 por 2 centímetros, feita por deposição controlada de um metal a partir de uma fina agulha de um Microscópio de Força Atómica (AFM), instrumento inventado em 1986 por Binnig (Prémio Nobel da Física em 1986), Quate e Gerber, que contribuiu decisivamente para a exploração do mundo à nanoescala. Nesta técnica, uma agulha (ponta) muito fina varre uma superfície, traçando o seu perfil com resolução que pode ser atómica. Aplicando impulsos eléctricos a esta ponta é possível transferir átomos do seu revestimento metálico para uma superfície de silício, “escrevendo” assim um padrão. Neste caso, a sigla do INL está contida numa área de 500nm por 350nm, e tem uma espessura de cerca de 2nm. Tem a mesma relação com o tamanho da pequena placa de silício onde está escrita, que a cabeça de um alfinete com um campo de futebol. Esta técnica de deposição foi desenvolvida simultânea e independentemente em Portugal (Instituto Superior Técnico, Lisboa) e Espanha (Instituto de Microelectrónica de Madrid – Consejo Superior de Investigaciones Cientificas) e prevê-se que venha a ser útil no desenvolvimento de nanodispositivos.

Padrão do INL - Testemunho do Passado a Apontar para Além do Futuro >>

Vídeo alusivo ao desenvolvimento do projecto de instalação do INL >>

Intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior >>

Última actualização ( 08/08/2011 )