b-on: Biblioteca do Conhecimento

Em 2010, o número de artigos descarregados por utilizadores desta biblioteca foi de 6,8 milhões, quando em 2009 foi 6 milhões, em 2008 foi 5,2 milhões, em 2007 foi 4,2 milhões, em 2006 foi 3,6 milhões, em 2005 foi 3,4 milhões e em 2004 foi 2,1 milhões, números que ilustram uma utilização muito elevada e um crescimento que correspondeu a triplicar este valor de 2004 para 2009.

Esta biblioteca começou a ser planeada em 1999, altura em que na programação do Quadro Comunitário de Apoio foi referida por "Biblioteca Nacional de C&T em Rede". Em 2000, o OCT – Observatório das Ciências e Tecnologias procedeu a um levantamento exaustivo das assinaturas de revistas científicas de todas as instituições portuguesas para preparar as negociações com as editoras, em 2001 foi disponibilizada a importante ferramenta de bibliografia científica Web of Knowledge, do Instituto de Informação Científica de Filadélfia, que permitiu o acesso a títulos, resumos e informação de citações e impactos de cerca de 8.500 revistas, incluindo documentos desde 1945. Também em 2001 foi iniciada pelo OCT a negociação com as principais editoras, tendo a disponibilização dos textos integrais das primeiras quase 3.000 publicações, de 6 editoras, ficado assegurada em 2004.

A Biblioteca do Conhecimento Online permite hoje em dia o acesso fácil da comunidade científica e tecnológica nacional às principais publicações científicas internacionais em todas as instituições de investigação e do ensino superior do país, rompendo uma barreira que anteriormente dificultava o acesso à literatura científica.

A coordenação e o acompanhamento da Biblioteca do Conhecimento Online são assegurados pela UMIC e a respectiva infraestrutura técnica e de apoio aos utilizadores, bem como a relação comercial com os editores, é assegurada pela FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional. A UMIC também assegurou o substancial financiamento público da b-on de 2005 a 2010, comparticipado pelo POSC – Programa Operacional Sociedade do Conhecimento até Junho de 2009.

A UMIC promoveu uma alteração profunda do modelo de financiamento e disponibilização da b-on em 2006, ano em que se procedeu à negociação de novos contratos com as editoras internacionais para o período 2007-2009. O modelo anterior assentava na divisão dos custos pelo “consórcio” das instituições utilizadoras públicas e privadas, principalmente universidades de acordo com critérios de imputação relativos à dimensão destas instituições, embora para o período 2004-2006 tivesse ficado assegurada a comparticipação de um pouco mais de metade dos custos totais por FEDER do Quadro Comunitário de Apoio III, através do POSC, o que permitia que cada instituição pagasse nesse período menos de metade dos correspondentes custos. Este modelo tinha sérios problemas:

• Não era sustentável para muitas das instituições públicas do ensino superior e de investigação científica, pela dificuldade interna de mobilizarem os recursos elevados necessários, assegurarem a sustentabilidade das suas contribuições quando mais do que duplicassem com o fim dos apoios dos fundos comunitários a partir de 2008 e, também, com os aumentos anuais dos custos de assinaturas que têm sido significativamente acima da inflação.
• Devido aos elevados custos a enfrentar a partir dos orçamentos das instituições do ensino superior, estava a haver um movimento de fragmentação do conjunto dos títulos disponibilizados, com a solicitação de várias instituições para passarem a subscrever e a receber acesso apenas a um subconjunto do total mais directamente relacionado com as suas áreas maioritárias de investigação, de forma a poderem reduzir as suas contribuições para os custos (certas instituições de Engenharia e Tecnologias pretendiam subscrever um subconjunto que não incluísse ciências básicas e ciências sociais e humanas, certas instituições de Ciências Sociais e Humanas pretendiam desistir da subscrição das publicações de ciências básicas, ciências da saúde, engenharia e tecnologias, e certas instituições de Ciências da Saúde pretendiam subscrever apenas as publicações das ciências da vida e das ciências da saúde). Essa tendência era fortemente negativa para as actividades de investigação, inibindo o acesso à literatura científica dos investigadores das áreas minoritárias numa dada instituição e limitando as condições para a investigação interdisciplinar, enquanto que os custos totais nacionais, apesar de uma diferente distribuição pelas instituições, não teriam alterações significativas.
• Uma esmagadora maioria das instituições utilizadoras são instituições públicas do ensino superior (correspondem a mais de 90% da imputação dos custos totais) pelo que a ideia liberal de participação destes utilizadores nos custos de assinatura, não fazia qualquer sentido no caso presente dado que: (1) não se pretendia moderar a utilização destes recursos antes pelo contrário, (2) os financiamentos das entidades públicas do ensino superior vinham de recursos públicos centrais pelo que a comparticipação do “consórcio” não constituía qualquer economia de recursos públicos, (3) os custos públicos de gestão eram maiores no modelo adoptado em 2004 devido ao trabalho administrativo que criava nas várias instituições de utilizadores e ainda mais na FCCN onde o trabalho dedicado à cobrança das contribuições dessas instituições era elevado e requeria a afectação de recursos humanos ao longo de todo o ano. Ou seja, os custos administrativos eram maiores para esse modelo pseudoliberal do que para um modelo em que o financiamento público fosse assegurado centralmente.
• As instituições do ensino superior politécnico reivindicavam uma alteração do algoritmo de imputação dos custos totais às várias instituições pois consideravam que o peso atribuído ao número de estudantes inscritos nas instituições era penalizador para o ensino politécnico porque a relação entre investigadores e alunos assim como a percentagem de alunos de pós-graduação nestas instituições é muito inferior à das universidades.
• O modelo era complexo e gerador de fragmentações e conflitos no “consórcio” de utilizadores sem qualquer vantagem económica geral, antes pelo contrário com custos acrescidos.

O novo modelo de financiamento, em vigor desde 2007, envolveu o financiamento público central dos custos imputados a instituições públicas, a partir do orçamento da UMIC, da ordem de 14 milhões de euros em 2008, evitando-se que fossem transferidos das instituições centrais para as entidades públicas do sistema do ensino superior e do sistema científico para depois voltarem a ser transferidos dessas entidades para a FCCN ao longo do ano.

O modelo de financiamento ficou de uma simplicidade absoluta ao mesmo tempo que eliminou as tendências de fragmentação que resultavam de tentativas das instituições reduzirem os seus custos diminuindo o conjunto de publicações a que tinham acesso, reduziram-se os custos públicos administrativos e de cobrança, e desapareceram as tendências de conflitualidade que vinham a despontar no “consórcio” de utilizadores.

Como benefício adicional, praticamente sem aumento de custos para o país, foi possível assegurar o acesso universal à colecção completa da Biblioteca do Conhecimento Online a todas as instituições públicas do ensino superior e a todos os Laboratórios do Estado e unidades de investigação aprovadas pelo sistema de avaliação internacional da FCT, quando anteriormente alguns institutos politécnicos públicos, Laboratórios do Estado e unidades de investigação aprovadas nas avaliações da FCT não tinham acesso a esta biblioteca.

Um outro aspecto organizacional resolvido pela UMIC em 2007 foi a unificação da gestão da Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) com a da Web of Knowledge, que até à altura era gerida pelo OCES – Observatório da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, ficando ambas na FCCN e sob a responsabilidade e com o financiamento da UMIC, com vantagens administrativas e económicas evidentes.

A b-on Biblioteca do Conhecimento Online tornou-se um instrumento imprescindível e de uso praticamente diário pela comunidade científica e académica portuguesa, mesmo quando insuspeitado pois simples pesquisas no Google a partir de computadores instalados nas redes das instituições científicas e do ensino superior, os quais têm acesso automático à b-on, podem dar acesso a conteúdos da b-on que não estariam disponíveis se a assinatura nacional dos conteúdos dessa biblioteca não estivesse assegurada, através da FCCN e com financiamento da UMIC de 2005 a 2010, comparticipado por fundos comunitários do POSC até Junho de 2009, para utilização livre nas instituições científicas e do ensino superior público e nas instituições aderentes do ensino superior privado. Com a b-on, a comunidade científica e académica de Portugal dispõe de um dos mais abrangentes e fáceis de usar serviços de bibliotecas científicas online do mundo, dado que o sistema é disponibilizado à escala nacional e pode ser livremente utilizado a partir de qualquer computador instalado nas redes das instituições científicas e do ensino superior.

No dia 13 de Março de 2009, no âmbito da visita oficial do Primeiro-Ministro de Portugal a Cabo Verde, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre a UMIC do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, a FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, a ANACOM – ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, e a Universidade de Cabo Verde, disponibilizando o Acesso a Parte da b-on à Universidade de Cabo Verde. Este protocolo respeita a uma iniciativa inédita de disponibilização de acesso a parte da Biblioteca Científica Online (b-on) de Portugal a um país africano de língua portuguesa, tirando partido das negociações com editoras científicas internacionais, ao nível de todo o sistema científico e do ensino superior de Portugal, forma de assinatura conhecida na área pelo nome de "big deal", para assegurar condições facilitadas de acesso a uma universidade de um outro país. O protocolo prevê a disponibilização do acesso electrónico livre de professores, investigadores e estudantes da Universidade de Cabo Verde aos textos integrais de publicações científicas de um conjunto de editoras internacionais seleccionadas pela Universidade de Cabo Verde (Cambridge University Press, Oxford University Press, Sage, Taylor&Francis, Association of Computing Machinery), um total de 2.069 títulos, a maior parte publicações científicas periódicas, com o acesso assegurado no âmbito da Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) de Portugal. Também fica assegurado pelo protocolo o acesso da Universidade de Cabo Verde a uma base de dados bibliográficos referencial da editora Association of Computing Machinery com mais de 1 milhão de documentos.

É mantido um sítio na Internet pela FCCN para a b-on Biblioteca do Conhecimento Online: http://www.b-on.pt/