Sociedade e Cidadania Projectos Cidades e Regiões Digitais Cidades e Regiões Digitais
No início de 2005 estavam em execução 25 projectos de Cidades e Regiões Digitais. Foram subsequentemente aprovados 7 novos projectos (Vale do Minho Digital, Valimar Digital, Vale do Ave Digital, Guarda Digital e Coimbra Digital, Tâmega Digital e Metropolis Digital, este último na área do Grande Porto) .
Em conjunto, e com o já concluído projecto Trás-os-Montes Digital, estes 33 projectos abrangem 287 dos 308 municípios do país e cobrem cerca de 95% da área de todo o território nacional.
Os projectos de Cidades e Regiões Digitais, com um investimento total superior a 200 milhões de euros, envolvem soluções de administração pública electrónica para administrações locais, condições de reforço da concorrência de pequenas e médias empresas e um amplo leque de serviços centrados nos cidadãos, como por exemplo, de informação, saúde segurança, apoio social, educação, cultura, etc.
Os projectos de Cidades e Regiões Digitais são uma componente fundamental da mobilização da sociedade para a utilização das TIC, ao diversificarem actores e envolverem pessoas e entidades dos vários pontos do país em acções concretas e dirigidas para a realidade local. Estimulam o desenvolvimento de novas capacidades de realização, criam oportunidades de trabalho em cooperação e promovem a apropriação social das TIC e o uso da Internet por segmentos da população distribuída no território. São por isso um agente importante de desenvolvimento económico e social das cidades e regiões do país e de combate aos desequilíbrios regionais tradicionais, pela boa utilização das novas tecnologias.
Mas os projectos de Cidades e Regiões Digitais são, sobretudo, um poderoso instrumento de mobilização de actores locais para a Sociedade da Informação, contrariando a força atractora dos centros de desenvolvimento que sempre se faz sentir quando se generalizam novas tecnologias de comunicação sem que haja um desenvolvimento local baseado nessas mesmas tecnologias e nas actividades que elas potenciam.
Os projectos de Cidades e Regiões Digitais financiados no âmbito do POSI – Programa Operacional Sociedade da Informação (2000-2006) e depois do POCTI foram precedidos por um conjunto de projectos-piloto de Cidades Digitais, no âmbito do Programa Cidades Digitais (1998-2000) lançado no dia 2 de Fevereiro de 1998. Este programa foi gerido e financiado pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, presidida na altura pelo actual Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, com co-financiamento por fundos comunitários através da Intervenção Operacional Telecomunicações. Os projectos-piloto foram localizados em: Alentejo, Aveiro, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Marinha Grande e Vila Real e que ainda envolveram um projecto especial com minorias étnicas na periferia de Lisboa e em Setúbal. A experiência obtida com estes projectos foi essencial para preparação da proposta do Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI) apresentado em Novembro de 1999 à Comissão Europeia e negociado por parte de Portugal por uma equipa chefiada por Luis Magalhães, então Presidente da FCT, culminando com a aprovação do POSI – Programa Operacional Sociedade da Informação (2000-2006) em 28 de Julho de 2000, no qual foi previsto um investimento público total de 625 milhões de Euros comparticipado em partes iguais por fundos comunitários (FEDER e FSE) e por fundos nacionais.
Mapa de localização dos Projectos de Cidades e Regiões Digitais
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Fonte: UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.