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Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”

 - 19/05/2010

Logotipo da “Digital Agenda for Europe 2010-2020”Foi publicada a 19.05.2010 a Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”, sobre uma das iniciativas emblemáticas previstas na Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, a qual visa prosseguir as políticas europeias para a Sociedade da Informação na sequência da iniciativa i2010 – Uma Sociedade da Informação Europeia para o Crescimento e o Emprego (2005-2010).

O objectivo geral da Agenda Digital é extrair benefícios económicos e sociais sustentáveis de um mercado único digital, com base na Internet rápida e ultra-rápida e em aplicações interoperáveis.

Os domínios de acção propostos pela Comissão para a Agenda Digital são os seguintes, e incluem, entre outras, as acções indicadas:

  • Um mercado único digital dinâmico
    Abrir o acesso aos conteúdos
    Simplificar as transacções em linha e transfronteiras
    Criar confiança na tecnologia digital
    Reforçar o mercado único dos serviços de telecomunicações
  • Interoperabilidade e normas
    Melhorar a normalização em TIC
    Promover uma melhor utilização das normas
    Melhorar a interoperabilidade através da coordenação
  • Confiança e segurança
    Pôr em prática uma política reforçada e de alto nível em matéria de segurança das redes e da informação, incluindo a modernização da ENISA e a criação de uma CERT para as instituições da UE
    Combater os ciberataques contra sistemas informáticos
  • Acesso rápido e ultra-rápido à Internet
    Garantir que a banda larga tenha uma cobertura universal e velocidades cada vez maiores
    Incentivar a instalação de Redes de Nova Geração (RNG)
    Acompanhar a aplicação de disposições sobre o carácter aberto e neutro da Internet
  • Investigação e inovação
    Aumentar a actividade e a eficiência em I&D nas TIC
    Impulsionar a inovação nas TIC tirando partido do mercado único
    Apoiar iniciativas do sector de TIC para uma inovação aberta
    Induzir mais investimento privado através de contratos públicos pré-comerciais e de parcerias público-privadas
    Simplificar o acesso aos fundos da UE para investigação em TIC tornando-os mais atraentes para PME e jovens investigadores
    Desenvolver uma nova geração de aplicações e serviços baseados na Internet
  • Melhorar a literacia digital, as qualificações nesse domínio e a inclusão na sociedade digital
    Promover a literacia e as qualificações digitais
    Desenvolver instrumentos para identificação e reconhecimento de competências profissionais e de utilizadores em TIC
    Estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços digitais inclusivos
  • Benefícios proporcionados pelas TIC à sociedade, na UE
    Estimular a utilização das TIC na protecção do ambiente
    Impulsionar os cuidados de saúde sustentáveis e o apoio a uma vida digna e autónoma baseados em TIC
    Promover a diversidade cultural e os conteúdos criativos
    Expandir a administração pública em linha, em particular assegurando o reconhecimento mútuo da identificação e autenticação electrónicas na UE, a criação de serviços em linha transfronteiras, e a interligação das capacidades de contratação pública no mercado único
    Acelerar a adopção de Sistemas de transporte inteligentes para um transporte eficiente e uma maior mobilidade
  • Aspectos internacionais da Agenda Digital
    Assegurar que a Europa desempenhe um papel de liderança internacional no que respeita à Internet
    Trabalhar com países terceiros para melhorar as condições do comércio internacional de bens e serviços digitais

Última actualização ( 25/01/2012 )