Infraestruturas e Segurança Notícias Reunião dos Presidentes da UMIC e da ANACOM sobre Proposta de Representação no DAE HLG Reunião dos Presidentes da UMIC e da ANACOM sobre Proposta de Representação no DAE HLG
- 03/09/2010
Realizou-se no dia 3 de Setembro de 2010, na ANACOM, uma reunião entre os Presidentes da UMIC, Luis Magalhães, e da ANACOM, José Amado da Silva, para preparar uma proposta da forma de representação de Portugal, ao nível de Director-Geral, no Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa (2010-2020) (Digital Agenda for Europe (2010-2020) High Level Group – DAE HLG). A Agenda Digital para a Europa (2010-2020), proposta pela Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa” de 19 de Maio de 2010 e apoiada pelo Conselho da UE em conclusões adoptadas no dia 31 de Maio de 2010 (ver Conselho da UE sobre Transportes, Telecomunicações e Energia Apoia a “Agenda Digital para a Europa” ), segue-se às várias iniciativas para a Sociedade da Informação, iniciadas durante a Presidência Portuguesa de 2000 e que deram origem ao eEurope 2002 e prosseguiram com o plano de acção eEurope 2005 e com a iniciativa i2010 – Uma Sociedade da Informação Europeia para o crescimento e o emprego (2005-2010), para cujo acompanhamento foi criado em 2005 o Grupo de Alto Nível i2010, em que o representante de Portugal foi o Presidente da UMIC.
Ficou acordado entre a UMIC e a ANACOM propor que o representante de Portugal no Grupo de Alto Nível para a Agenda Digital seja o Presidente do Conselho Directivo da UMIC e que a articulação com a ANACOM seja assegurada através de: (i) regular troca de informação entre as duas entidades, bem como com as outras que tenham relações com a Agenda Digital, como é o caso da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP, do GMCS – Gabinete para os Meios de Comunicação Social, entre outras; (ii) reuniões de coordenação quando julgado conveniente; (iii) integração de um representante da ANACOM na delegação de Portugal em reuniões do referido Grupo de Alto Nível da Agenda Digital em que estejam previstos assuntos relacionados com as atribuições dessa entidade.
É provável que o Grupo de Alto Nível referido só muito raramente toque em assuntos do âmbito da ANACOM, dado que o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC), em que Portugal é representado pelo Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, absorverá uma grande parte dessas atribuições, e porque muito raramente foram considerados no anterior Grupo de Alto Nível i2010 assuntos desse âmbito e quando tal aconteceu o foram apenas de forma genérica e informativa. De qualquer modo, foi considerado útil ficar desde já prevista a possibilidade de um representante da ANACOM integrar a delegação de Portugal em reuniões para que estejam previstos assuntos ligados às suas atribuições.
O Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP integrou a delegação portuguesa ao Conselho da UE sobre Transportes, Telecomunicações e Energia de 31 de Maio de 2010 que apoiou a “Agenda Digital para a Europa”, por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior cujo ministro tutela a política nacional para a Sociedade da Informação. A UMIC participou substancialmente na preparação das propostas de Portugal para as Conclusões do Conselho sobre a Agenda Digital para a Europa adoptadas nessa reunião do Conselho e da intervenção de Portugal na mesma reunião.