Infraestruturas e Segurança Notícias Reunião do Comité de Validação no Âmbito do Grupo de Trabalho UMTS (NOV2009) Reunião do Comité de Validação no Âmbito do Grupo de Trabalho UMTS (NOV2009)
- 05/11/2009
Realizou-se no dia 5 de Novembro de 2009 uma Reunião do Comité de Validação no Âmbito do Grupo de Trabalho UMTS cuja agenda incluiu: Ponto de Situação dos projectos apresentados pelos operadores de Serviços Móveis de Telecomunicações em UMTS considerados elegíveis no âmbito das contrapartidas dos seus títulos habilitantes, durante o primeiro semestre de 2009; Análise e Notificação em conformidade da rejeição pelo Comité de Validação no âmbito do Grupo de Trabalho UMTS dos projectos não suportados pela empresa vinculada aos compromissos decorrentes da sua habilitação como operadora de Serviços Móveis de Telecomunicações em UMTS ou cujo nexo de causalidade entre os objectivos prosseguidos e os projectos desenvolvidos e apresentados como elegíveis, não se verifique; Ponto de Situação do processo de auditoria desenvolvido pela empresa KPMG a pedido do Presidente do Comité de Validação no âmbito do Grupo de Trabalho UMTS.
O Comité de Validação no âmbito do Grupo de Trabalho UMTS, foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2006, de 30 de Outubro, para análise e validação dos projectos assumidos pelos operadores, e avaliação das possibilidades de constituição de um fundo para financiamento de projectos considerados prioritários pelo Governo no âmbito do licenciamento UMTS, e é integrado pelos dois representantes da ANACOM no Grupo de Trabalho UMTS, um dos quais preside, um representante da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e um do Conselho Gestor do Sistema de Certificação Electrónica do Estado que é responsável pela gestão de topo da PKI do Estado.