Elevado Sucesso de Portugal em Programa Europeu de Financiamento de Projectos em TIC

A UMIC adoptou formas inovadoras em Portugal de acompanhamento e de estímulo à preparação de candidaturas por empresas, instituições científicas e académicas, entidades públicas e instituições privadas sem fins lucrativos portuguesas, mais pró-activas do que as usualmente adoptadas para outros programas com financiamento através do orçamento da Comissão Europeia, reforçando a interacção directa com estas entidades nas várias fases de preparação de candidaturas e dos programas de trabalho anuais do Programa, com os serviços da Comissão Europeia, e com individualidades europeias com informação e redes de contactos privilegiadas na investigação e inovação em TIC na Europa.

O concurso de 2011 envolveu 5 temas de grande importância estratégica para Portugal e para a Europa: (1) TIC para uma Economia Hipo-carbónica e Mobilidade Inteligente; (2) Conteúdos Digitais; (3) TIC para Saúde, Envelhecendo Bem e Inclusão; (4) TIC para Serviços Públicos e Governo Inovadores; (5) Inovação Aberta para Serviços na Internet.

Os resultados do concurso aberto em Janeiro de 2011 e aprovados no final de Setembro, confirmam o sucesso que as novas formas de acompanhamento estão a ter desde o início do Programa:

• Portugal conseguiu 3% (mais de 3 milhões de euros) do financiamento global dos projectos do concurso deste ano;
• Entidades portuguesas participam em 13 (i.e., 30%) dos 43 projectos aprovados;
• Portugal teve um sucesso especialmente notável no Tema 2 do concurso, dedicado a Conteúdos Digitais, pois participa em 6 (i.e., 66%) dos 9 projectos aprovados, em particular nos que recebem financiamentos mais elevados;
• Portugal também teve um sucesso notável no Tema 5 do concurso, dedicado a Inovação Aberta para Serviços na Internet, em que participa em 3 (i.e., 50%) dos 6 projectos aprovados;
• Portugal lidera um dos dois maiores projectos aprovados na área de mobilidade eléctrica – o projecto MOBI.Europe – preparado com base no projecto português MOBI.E (ver Empresas do Projecto MOBI.E Reúnem com Dirigentes do Programa Carnegie Mellon – Portugal e Projecto Português MOBI.E Apresentado no OCDE Technology Foresight Forum 2010) e que envolve um financiamento superior a 2 milhões de euros para o conjunto de parceiros do consórcio em que estão envolvidas entidades de Espanha, França, Holanda, Irlanda e Portugal.

Mesmo nas candidaturas que na sequência da avaliação ficaram em reserva para possível aprovação, mas que não foram aprovadas por ultrapassarem o envelope financeiro do concurso, o desempenho de Portugal foi muito positivo, pois participa em 3 (i.e., 43%) das 7 candidaturas nesta situação, e todas nas primeiras posições da lista de reserva do correspondente tema.

As taxas de sucesso tanto em candidaturas aprovadas com participação portuguesa como em financiamento para entidades portuguesas neste concurso confirmam os valores gerais acumulados desde 2007, com uma aprovação de 13 milhões de euros para entidades portuguesas (3% do total de financiamento do Programa) em 53 projectos com participação portuguesa (30% do total de projectos aprovados).

Estes indicadores de sucesso contrastam pela positiva com os que se verificam em geral noutros programas. Na verdade, em projectos do Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (PQ IDT) da UE no período 2007-2010, Portugal obteve 1,12% do financiamento aprovado e participou em 7,2% das propostas aprovadas, percentagens que já são superiores às que se verificavam em períodos anteriores.

Assim, o sucesso de Portugal neste programa em financiamento obtido é três vezes maior do usual no conjunto do PQ IDT e mesmo duplo do que se verifica na área de TIC deste Programa Quadro que é uma das áreas com melhor desempenho, na qual Portugal conseguiu cerca de 1,5% do financiamento total atribuído na área. Na verdade, entre as áreas do Programa Específico “Cooperação” do 7º PQ IDT, o programa específico nuclear que absorve dois terços do total do orçamento do 7º PQ IDT, o desempenho de Portugal só ultrapassa o das TIC na área do Espaço, onde Portugal conseguiu 1,7% do financiamento total atribuído na área em 2007-2010, é igualado na área dos Transportes (também 1,5%), e é inferior nas outras áreas (variando desde 1,3% na área de Bio-economia Baseada no Conhecimento até 0,5% na área de Saúde).

O sucesso de Portugal em termos de participação em propostas aprovadas no Programa CIP-ICT (30%) e em termos de propostas lideradas por entidades portuguesas entre todas as propostas aprovadas (4%) é, respectivamente mais do quádruplo e o triplo do geral em 2007-2010 no PQ IDT (respectivamente, 7,2% e 1,3%).

Assim, conseguiu-se no Programa CIP-ICT aproveitar oportunidades de participação de Portugal para beneficiar de forma substancialmente acrescida de financiamentos de projectos em programas geridos pela Comissão Europeia.

As entidades portuguesas envolvidas nos projectos aprovados no concurso de 2011 do CIP-ICT incluem várias empresas (Alfamicro, Caixa Mágica Software, Critical Software, Inovamais, ISA – Intelligent Sensing Anywhere, IsGreen II, Multicert, One Source, Optimus Comunicações, Self Energy – Serviços de Energia, SIBS, TecPitch Engenharia e Inovação), instituições científicas, académicas e de transferência de tecnologia (Instituto Superior Técnico, Universidade de Aveiro, CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel, Health Cluster Portugal – Associação do Pólo de Competitividade da Saúde, INTELI – Inteligência e Inovação, Núcleo Interactivo de Astronomia), organismos públicos da administração central (ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, IP, AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP, Biblioteca Nacional de Portugal, Direcção-Geral de Arquivos, IRN – Instituto de Registo e Notariado, IP, ITIJ – Instituto de Tecnologias de Informação na Justiça, IP), e entidades municipais (Câmara Municipal de Aveiro, Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal do Seixal, MUDE – Museu do Design e da Moda).