Relações Internacionais Notícias 2º EuroDIG, o Forum Europeu de Governação da Internet 2º EuroDIG, o Forum Europeu de Governação da Internet
- 15/09/2009
Realizou-se nos dias 14-15 de Setembro de 2009, na sede da EBU – European Broadcasting Union, em Genebra, Suíca, o 2º EuroDIG – European Dialogue on Internet Governance, o Forum Europeu de Governação da Internet, organizado conjuntamente pela EBU e pelo Gabinete Federal da Comunicação (OFCOM) da Suíça, e apoiado pelo Conselho da Europa (CoE). O 2º EuroDIG contou com cerca de 230 participantes.
Além de uma sessão de abertura institucional com intervenções de vários grupos de stakeholders, e uma sessão de encerramento com conclusões, o programa do 2º EuroDIG (inclui ligações para gravações das sessões, apresentações/discursos, notas biográficas de organizadores/moderadores/oradores, outros documentos) incluiu sessões plenárias sobre os temas seguintes:
- Mesa Redonda de Perspectivas Parlamentares Europeias Relativas à Governação da Internet;
- Relato: Linhas Europeias Comuns de todas as workshops paralelas;
- Acesso a Conteúdos Online: Regulação, Modelos de Negócio, Qualidade e Liberdade de Expressão;
- Media Social Online: Aspectos de Governação de Uma Perspectiva do Utilizador;
- A Fase Pós-JPA: Em Direcção a Um Modelo Futuro de Governação da Internet;
- Preparação para Eventos do IGF Europeu e EuroDig Futuro.
Houve também dois blocos de três workshops paralelas, sobre os temas seguintes:
1º Bloco de Workshops Paralelas:
- Acesso e Escolha de Serviços por Utilizadores Finais;
- Privacidade Pessoal e Profissional;
- A Internet É Crítica para as Nossas Vidas: Temos a Certeza que É Fiável?.
2º Bloco de Workshops Paralelas:
- Cibercrime e cibersegurança: Parcerias-Publico-Privadas;
- Literacia dos Media Eficaz para o Utilizador Final;
- A Internet de 2020: Futuros Serviços – Futuros Desafios.
Com base nos debates, foram publicadas as Mensagens de Genebra, ouvidas dos participantes no 2º EuroDIG e que os organizadores entenderam considerar como as mensagens principais da Europa para o debate global, embora sem ser um texto negociado. São destacadas as mensagens seguintes:
- DIREITOS HUMANOS e regras da lei são considerados fundamentais na governação da Internet, com atenção à melhor forma de concretizar e consolidar os padrões existentes de direitos humanos neste contexto. O valor público da Internet como infraestrutura da qual crescentemente dependem os cidadãos para o desenvolvimento social, económico e político foi realçado, assim como as responsabilidades chave dos governos garantirem os direitos e liberdades online dos cidadãos.
- ACESSO DA INTERNET A TODOS com estabilidade e bom funcionamento. Toda a regulação deve ser centrada nas pessoas e utilizar soluções inovadoras que tenham em conta os papéis de todos os stakeholders.
- EDUCAÇÃO SOBRE OS MEDIA para dar poder aos utilizadores é essencial bem como iniciativas para aumentar a educação sobre os media, aspecto em que o Conselho da Europa deve assumir um papel de liderança.
- APOIO DE STAKEHOLDERS EUROPEUS A STAKEHOLDERS DO MUNDO EM DESENVOLVIMENTO para enfrentarem com sucesso os desafios trazidos pela Internet e a participarem na sua governação.
Portugal participou activamente em várias sessões do 2º EuroDIG:
- O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, integrou o painel da sessão plenária A Fase Pós-JPA: Em Direcção a Um Modelo Futuro de Governação da Internet;
- A Responsável por Relações Internacionais da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ana Cristina Neves, foi Co-moderadora da sessão plenária Preparação para Eventos do IGF Europeu e EuroDig Futuro;
- O Presidente da FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, Pedro Veiga, integrou o painel da sessão paralela A Internet É Crítica para as Nossas Vidas: Temos a Certeza que É Fiável?;
- O Director do Instituto de Internet e Redes de Lisboa (LINI) e Professor de Tecnologia e Sociedade no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Gustavo Cardoso, foi comentador da sessão plenária Media Social Online: Aspectos de Governação de Uma Perspectiva do Utilizador.
Portugal também teve um papel interveniente na própria organização temática do 2º EuroDIG, com a Responsável por Relações Internacionais da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ana Cristina Neves, a integrar o restrito grupo de cerca de 25 pessoas envolvidas na concepção do programa.
O 1º EuroDIG – Diálogo Europeu sobre Governação da Internet realizou-se nos dias 20-21de Outubro de 2008, em Estrasburgo, França, com o objectivo de discutir aberta e livremente ideias, experiências e preocupações num formato multistakeholder. Portugal foi um dos países que participaram na reunião fundadora deste movimento que no 2º EuroDIG se assumiu como o Forum Europeu de Governação da Internet, tendo sido representado nessa primeira reunião pela Responsável por Relações Internacionais da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ana Cristina Neves.
Este Diálogo sobre a Governação da Internet, lançado em Outubro d 2008, pretendia, em particular, destacar a específica forma europeia de lidar com a interacção entre segurança, privacidade e abertura: estes conceitos não serão discutidos apenas como envolvendo conflitos uns com os outros e, portanto, como necessitando de serem “equilibrados”, mas principalmente como princípios que podem ser cultivados simultaneamente e mesmo se reforçam mutuamente. O principal foco inicial foi na identificação – baseada na experiência europeia – de situações e soluções que reflectem e respondem a estes assuntos e desafios. Atendendo à rápida evolução dos usos e aplicações da Internet, a identificação de assuntos emergentes também foi considerada desde o início como uma componente inerente a este diálogo europeu.