Relações Internacionais Notícias Workshop do SFIC ao Nível de Directores-Gerais Workshop do SFIC ao Nível de Directores-Gerais
- 28/09/2010
Realizou-se nos dias 26-28 de Setembro de 2010, em Loveno di Menaggio, Itália, uma workshop do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia da União Europeia (SFIC) ao nível de Directores-Gerais sob o tema “Towards a European internationalisation strategy” e com o objectivo de discutir o papel, as tarefas e as responsabilidades do SFIC, a divisão de trabalho e os aspectos de governação, as prioridades de curto prazo e os passos seguintes a dar.
Portugal é representado no SFIC pela Responsável por Relações Internacionais da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ana Cristina Neves. A representação ao nível de Director-Geral foi assegurada nesta reunião pelo Presidente da UMIC.
Numa sessão dedicada ao papel, tarefas e responsabilidades do SFIC no âmbito da governação da ERA – European Research Area, a Espanha mostrou espanto com o mandato do SFIC ter extrapolado do que tinha sido inicialmente onsiderado, i.e., preparar uma estratégia para ser discutida ao nível do Conselho. Referiu que a UE já tem o ESFRI – European Strategy Forum on Research Infrastructures, o ERAC – European Research Area Committee, o ERC – European Research Council, o SET-Plan – European Strategic Energy Technology Plan, entre outros, e que não há qualquer coordenação entre estes, pelo que deveria ser aí que o SFIC poderia ter um papel importante, ao identificar todos os movimentos de investigação em curso na Europa e ver como propor ao Conselho uma estratégia sobre a dimensão externa desses movimentos.
Portugal apoiou o espírito da intervenção da Espanha e, como observação geral, defendeu a conveniência de serem identificados os “hot spots” de investigação no mundo cada vez mais global, e do alinhamento de várias vozes europeias a transmitirem uma mesma mensagem ter um maior impacto ao nível mundial. Do ponto de vista mais específico, referiu vários pontos do mandato do SFIC que não estão a ser cumpridos e que se deveria reflectir sobre o valor acrescentado europeu na cooperação internacional, havendo o risco do SFIC acabar por não servir para nada se esse valor acrescentado não for mais percepcionado, em particular interrogou-se sobre quais são as vantagens do SFIC para todos os Estados Membros e não apenas para alguns. Quanto aos Conselheiros de Ciência dos Estados Membros da UE, criticou a forma como esse contacto está a ser feito, uma vez que aqueles respondem aos seus Embaixadores, os quais, por sua vez, respondem aos seus Ministérios de Negócios Estrangeiros, pelo que tratando-se de uma questão tão sensível de política externa, como pode o SFIC curto-circuitar esse processo? Chamou a atenção para o papel e a responsabilidade da Comissão para equilibrar os trabalhos e actividades do SFIC, em termos de uma participação harmoniosa e equilibrada dos Estados Membros. Sobre os métodos de trabalho, criticou que as reuniões do SFIC em Bruxelas sejam normalmente utilizadas apenas para informação e não para discussão dos temas, pelo que isso deveria ser naturalmente alterado.
Portugal defendeu também que mais do que uma simples estratégia de internacionalização, a abordagem deveria ser sustentável. O facto de alguns Estados membros não terem programas nacionais de estratégia nacional de internacionalização não significa que não tenham relações com países terceiros, pelo que o mais importante é o mapeamento dessas relações e encontrar pontos de interesse comuns entre os Estados Membros. A Índia, China e Brasil representam óbvios pontos de interesses, mas a questão mais importante é como abordar esses países e como focar em determinadas áreas que sejam do interesse quer para os Estados Membros quer para os países terceiros com quem se quer cooperar, incluindo áreas de “frontier research”. Sobre a China referiu que, atendendo à sua dimensão, se torna extremamente difícil escolher um tema sem haver um trabalho e uma reflexão prévios sobre os objectivos de cooperação com esse país através do SFIC. Sobre os recursos financeiros, considerou que os da Comissão deveriam sobretudo seguir o princípio de “money follow the researcher” e não apoiar ad hoc financeiramente instituições dos Estados Membros em países terceiros, como parece ser o caso na Índia.
A Dinamarca referiu a mobilidade e a atractividade de estudantes para a Europa como assuntos essenciais e que deveriam ser igualmente considerados no SFIC, embora tenha acabado por concluir que a abrangência da cooperação internacional nesta área era enorme, pelo que havia que reflectir sobre o que deve o SFIC abarcar ou não e qual deve ser o objectivo do seu trabalho.
A Irlanda considerou, tal como Portugal, não ser normal que o SFIC não seja identificado como um feeder para o ERAC e, subsequentemente, para o Conselho. Defendeu que a demonstração, o deployment, e a atractividade pelas actividades de cooperação internacional deveriam ser as áreas em que o SFIC se deveria concentrar e não tanto no “implementing international S&T cooperation”.
Em resposta à referência de que o SFIC só fazia sentido para ganhar acesso a C&T de elevado nível e a “frontier research”, o que significava não se envolver na aproximação aos países de África e similares, Portugal considerou que não deve ser feita uma escolha de alternativa de “frontier research” vs “transfer of technology”, uma vez que cada uma faz sentido de acordo com o país que estivermos a falar, e que devem ser utilizados vários instrumentos, pois não podemos limitar ou impedir a Europa de avançar na cooperação com os países em desenvolvimento. Esta intervenção foi fortemente apoiada pela Finlândia.