15ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço

Foi também discutida a falta de coerência e cooperação entre as diferentes parcerias, tendo sido referidas como parcerias para natural interacção com a 8ª Parceria (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço), a 3ª Parceria (Integração Regional, Comércio e Infraestrutura) onde os aspectos de recursos naturais estão incluídos, e a 7ª parceria (Migração, Mobilidade e Emprego), tendo o Presidente do EEG8 salientado o papel da 8ª Parceria como suporte de conhecimento científico para a implementação de todo o 2º Plano de Acção.

Foi discutida a proposta de RoP – Rules of Procedure que ficou num estado praticamente final, devendo agora analisadas pelos três subgrupos do EEG8 para adopção de RoP semelhantes, com adaptações simples aos seus casos particulares, e para consideração da versão final resultante das alterações acordadas nesta reunião para aprovação na próxima reunião do EEG8.

Foram prestadas informações pela Comissão Europeia sobre várias reuniões recentes: reunião da Joint Task Force, realizada em Bruxelas, em 4-5 de Abril de 2011; reunião College-to-College de Comissários Europeus e Africanos, em 1 de Junho de 2011; a 1ª Reunião do Grupo de Implementação da Sociedade da Informação, em Gaborone, Botswana, em 11-12 de Maio de 2011, na altura da Conferência IST Africa 2011, em que participaram pelo lado europeu Portugal, Finlândia, França e a Comissão Europeia (Directorate General Information Society and Media (DG INFSO) e Directorate General Research and Innovation (DG RTD), e pelo lado africano houve participantes de 19 países, da Comissão da União Africana e do sector privado.

Na declaração da reunião College-to-College é explicitada a importância da cooperação em C&T, Sociedade da Informação e Espaço e reafirmado o compromisso com a iniciativa GMES and Africa (Global Monitoring for Environment and Security (GMES) and Africa) e a importância de finalizar e adoptar o respectivo Plano de Acção, confirmado o apoio de princípio ao projecto da Agência Espacial Europeia e à criação de um Instituto de Ciências Espaciais no contexto da Universidade Pan-Africana, e confirmado o compromisso relativo á cooperação em Sociedade da Informação através de aumentar a escala de iniciativas lançadas no 1º Plano de Acção 2008-2010, explorar as sinergias entre a Agenda Digital para a Europa 2010-2020 e o Quadro de Desenvolvimento de TIC da União Africana, e promover a oferta de e-serviços inovadores para acelerar o desenvolvimento africano em todos os sectores económicos.

Procedeu-se, também, à transmissão e discussão de informações relativas a cada uma das três componentes da 8ª Parceria (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço).

Relativamente a Ciência foi recordada a preparação do 1º SOM – Senior Officials Meeting do Diálogo Político de Alto Nível em C&T, a realizar em Adis Abeba, Etiópia, em 10-11 de Outubro de 2011, e a Comissão Europeia (DG RTD) informou sobre os desenvolvimentos das acções de apoio financiadas pelo 7º Programa Quadro de IDT (7º PQ de IDT) e o 10º EDP – European Development Fund e sublinhou os resultados do concurso de 2009 do 7º PQ de IDT especificamente dedicado a África, focado na investigação em água, segurança alimentar e saúde, referindo que o lado africano pretende que haja um novo concurso deste tipo. A França apresentou um non-paper preliminar sobre as prioridades e um roadmap para a componente de Ciência, o qual suscitou vários comentários e incluindo sobre a necessidade de continuar ser melhorado para apresentação e discussão no Subgrupo de Ciência do EEG8 para depois ser submetido ao EEG8, pelo que a apresentação correspondente prevista para a reunião do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE no dia 20 de Junho de 2011 se poderia realizar mas as ideias deveriam ser apresentadas como “trabalho em curso” (“work in progress”).

Na componente de Sociedade da Informação, a Comissão Europeia informou da realização da 2ª Reunião do Grupo de Implementação na altura do Euro-Africa ICT Forum, que terá lugar na Cidade do Cabo, na África do Sul, em 14-17 de Novembro de 2011, e da Conferência IST-Africa 2012 que terá lugar em Dar es Salam, Tanzânia, em Maio de 2012, e forneceu informação actualizada sobre a implementação dos projectos de TIC identificados no Book of Lighthouse Projects (AXIS – African Internet Exchange System, ALICT – African Leadership in ICT, African Virtual Campus, Africa Connect, AYIN – Harnessing Information & Knowledge for Youth Development) e sobre o projecto IST-Africa para 2011-2013. Foi dada uma ênfase particular à iniciativa HIPSSA – Harmonization of the ICT Policies in Sub-Sahara Africa, um projecto lançado em Dezembro de 2008 para três anos cuja continuação deve ser considerada agora. O Presidente do EEG8 sublinhou as oportunidades que se estavam a construir sobre Living Labs e o African Virtual Campus, este último em implementação com a UNESCO, que foram objecto de referências positivas na 1ª Reunião do Grupo de Implementação da Sociedade da Informação, em Gaborone, Botswana, em 11-12 de Maio de 2011, na altura da Conferência IST Africa 2011. Foi referido que o tema de TIC do 7º PQ de IDT inclui dois projectos de aplicações de TIC nos sectores de saúde e agricultura, respectivamente Voices – VOice-based Community-cEntric mobile Services for social development e E-Agri – Crop Monitoring as an E-agriculture tool in developing countries.

Na área de Espaço, a Comissão Europeia (DG DEVCO – Directorate General Development and Cooperation - EuroAide) informou que há agora condições financeiras para a constituição de um secretariado para a iniciativa GMES and Africa, embora que proposta do respectivo Plano de Acção realizada em 2008-2009 não tenha ainda sido aprovada, depois terem passado dois anos. Ainda a Comissão Europeia (Directorate General Enterprise and Industry (DG ENTR), que assegura o GMES Bureau, informou sobre o estado da iniciativa GMES and Africa que requer o envolvimento de utilizadores e por isso é essencial que haja um acordo sobre o respectivo Plano de Acção pelo que é lamentável que o que foi proposto pelo conjunto de peritos africanos e europeus no final de 2009 ainda não esteja aprovado. Foi também transmitido que este assunto foi levantado na reunião College-to-College de 1 de Junho e que se esperava a nomeação de um conselheiro da Comissão para a União Africana para o Espaço o que deverá facilitar o avanço deste assunto. Entretanto começaram projectos do 7º PQ de IDT de apoio à iniciativa GMES and Africa, designadamente GARNET-E, EAMNET e a DG DEVCO planeia o início a breve trecho do projecto MESA – Monitoring for Environment and Security in Africa, com um financiamento de 37 milhões de euros, que também contribuiu para os objectivos da iniciativa GMES and Africa. Paralelamente, a Comissão da União Africana concordou em financiar uma acção de apoio significativa para o trabalho do GMES and Africa Coordination Team. O projecto MESA (2013-2018) desenvolve-se com base no programa em curso AMESD – Africa Monitoring of the Environment for Sustainable Development que também contribuiu para a iniciativa GMES and Africa.

Relativamente à componente de Espaço, o Presidente do EEG8 informou que, infelizmente, não se confirmou a vontade inicialmente expressa pela Bélgica de presidir ao Subgrupo de Espaço do EEG8 pelo que está a solicitar expressões de interesse aos Estados Membros da UE para a presidência deste Subgrupo.

Foi anunciado que se está a procurar ter resposta da parte africana para realizar uma reunião do JEG8 – Joint Experts Group da 8ª Parceria UE-África em Setembro e que, se tal for viável, se irá convocar uma reunião preparatória do EEG8 em data próxima da reunião do JEG8.

Participaram na reunião representantes de: Alemanha, Bélgica, Estónia, Finlândia, França, Portugal, Secretariado Geral do Conselho da UE (GSC), Serviço de Acção Externa Europeu (EEAS), Agência Espacial Europeia (ESA), e DG Developmet and Cooperation (DG DEVCO-EuropeAid), DG Research and Innovation (DG RTD), DG Information Society and Media (DG INFSO), e DG Enterprise and Industry (DG ENTR) da Comissão Europeia.

A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP representa Portugal neste Grupo de Peritos para a área de Sociedade da Informação desde 2008, tendo a representação nesta reunião sido assegurada pela Responsável por Relações Internacionais da UMIC, Ana Cristina Neves. A representação de Portugal para as áreas de Ciência e de Espaço foi assegurada por Carla Santos, da Representação Permanente de Portugal junto à UE.