Relações Internacionais Notícias Consulta Pública sobre o Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação Consulta Pública sobre o Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação
- 19/11/2010
Está aberta, até ao dia 4 de Fevereiro de 2011, uma Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP) com o objectivo de complementar a reflexão em curso sobre as Perspectivas Financeiras da União Europeia (UE) para o período pós 2013.
Apela-se a todos os interessados para contribuírem para esta consulta, até ao dia 4 de Fevereiro de 2011, como se indica na página que a Comissão Europeia abriu para o efeito: Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP).
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) é um dos principais instrumentos financeiros da UE para a competitividade e inovação e divide-se em três programas operacionais:
- Programa para a Inovação e o Empreendedorismo (EIP);
- Programa Energia Inteligente para a Europa (IEE);
- Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (CIP ICT-PSP).
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP é a entidade responsável em Portugal pelo acompanhamento e promoção do Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (CIP ICT-PSP). Este Programa tem como objectivo a promoção da inovação no espaço europeu e o desenvolvimento de uma Sociedade da Informação competitiva e inclusiva, através de soluções inovadoras que permitam uma melhor utilização das TIC e das suas aplicações pelos cidadãos, empresas e administrações públicas. Funciona através de acções piloto em áreas de interesse público tais como as TIC a favor da saúde, do envelhecimento e da inclusão social, de uma economia de baixo nível de emissões e mobilidade inteligente, dos conteúdos digitais e da modernização dos serviços públicos. O Programa é desenvolvido através de concursos anuais destinados às empresas, em particular às PME, às unidades de I&D, universidades e entidades públicas.
Portugal tem vindo a atingir níveis de participação progressivamente maiores nesta componente do programa, tendo em 2010 ultrapassado os 3% de financiamento em relação à totalidade do orçamento a concurso. O próximo concurso abrirá no início de Fevereiro de 2011 e prevê-se um orçamento total próximo de 115 milhões e Euros.