Relações Internacionais Notícias 1ª Reunião do Comité do Espaço Europeu de Investigação (ERAC) 1ª Reunião do Comité do Espaço Europeu de Investigação (ERAC)
- 11/06/2010
Realizou-se em 10-11 de Junho de 2010, em Santiago de Compostela, Espanha, Presidida pelo Director-Geral de Investigação da Comissão Europeia, a 1ª Reunião do Comité do Espaço Europeu de Investigação (ERAC), que se seguiu ao CREST – Scientific and Technical Research Committee, criado nos finais da década de 1970 e reformado em 1995. A nova denominação e o novo mandato foram aprovados pelo Conselho de Ministros Competitividade da UE de 26 de Maio de 2010, através da Resolução sobre os Desenvolvimentos da Governação do Espaço Europeu de Investigação com vista à adaptação do Comité ao Tratado ao de Lisboa e a uma maior participação activa dos Estados Membros nos trabalhos.
Nesta reunião, prevista com as representações dos Estados-membros e países associados do 7º Programa Quadro de IDT, Portugal foi representado por Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
A agenda da reunião incluiu: a apresentação da estratégia de Espanha em Investigação e Inovação, informação pela Comissão Europeia da assinatura pelas Ilhas Faroe de um acordo de associação ao 7.º Programa Quadro de IDT (2007-2013), em 3 de Junho de 2010, e o calendário da avaliação intercalar ao 7.º Programa Quadro. A Comissão Europeia informou ainda sobre a preparação do 8.º Programa Quadro de IDT e apresentou a Comunicação da Comissão, de 29 de Abril de 2010, “Simplifying the implementation of the Research Framework Programmes”.
Foram também prestadas informações sobre os recentes desenvolvimentos das Iniciativas “ERA Steering Group on Human Resources and Mobility” e “Knowledge Transfer Group”, bem como do trabalho das Task Forces do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE. Foram discutidas as Conclusões dos Grupos de Trabalho ad-hoc do ERAC sobre sinergias entre políticas e programas e revisão dos instrumentos relacionados com o Espaço Europeu de Investigação e apresentadas as plataformas de informação para apoio das políticas relativas ao Espaço Europeu de Investigação ERAWATCH e Netwatch.
A Comissão Europeia deu conta dos resultados do inquérito sobre os efeitos da crise nos investimentos em I&D e sobre a preparação da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivoo (UE2020), prevista para adopção no Conselho Europeu de 17 de Junho de 2010, e da iniciativa emblemática desta estratégia para a Investigação e a Inovação “União de Inovação”, que deverá ser aprovado pela Comissão em Setembro. Estados-membros foram ainda actualizados sobre as Peer Learning Activities (PLA) relativas às Universidades, em que uma sessão dedicada a “World Class Excellence” teve lugar em Portugal, no início de Maio de 2010. Foram apresentados os relatórios sobre a situação da I&D no Chipre e na Letónia.