Relações Internacionais Notícias Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (61ª sessão) Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (61ª sessão)
- 17/03/2011
Realizou-se em Paris, em 16-17 de Março de 2011, a 61ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP) da OCDE. Um dos pontos principais da reunião foi sobre a“Reunião de Alto Nível sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento” que se vai realizar em 28-29 de Junho de 2011 (projecto de agenda, projecto de “Issue Paper”, proposta sobre métricas de Banda Larga e da Economia da Internet, projecto de “Policy Principles”) envolvendo a discussão dos documentos preparados pelo Steering Group da Reunião de Alto Nível e pelo Secretariado e a sua desclassificação.
O Presidente da UMIC integrou o Steering Group de preparação da Reunião da Alto Nível da OCDE sobre a Economia da Internet desde a 2ª Reunião, em 22 de Outubro de 2010, na qualidade de Presidente-eleito do Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) do Comité ICCP (ver Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação), e a partir de 1 de Janeiro de 2011 na qualidade de Presidente desse Grupo.
A agenda da reunião também incluiu: relatório do Secretariado sobre os principais desenvolvimentos na OCDE; projecto de Recomendação do Conselho sobre o papel de intermediários da Internet no avanço dos objectivos das políticas públicas da Internet; crescimento verde e eco-inovação; progresso de trabalho no seguimento da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet em Seul, República da Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, e em particular da Declaração Ministerial de Seul (Fundação para a Economia da Internet); escolha do tópico para o ICCP Technology Foresight Forum 2011; projecto do documento de Estratégia do Comité ICCP para Relacionamento Reforçado e Relações Globais; progresso do trabalho corrente em Computação em Nuvem, Economia de Dados Pessoais, Impacto Económico das Tecnologias da Internet, TICs e saúde, actividades no projecto ICTNET financiado no âmbito do 7º Programa Quadro de Investigação da UE através da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media e sobre a economia das TIC na Europa e liderado pela OCDE que também coordena a componente de investigação em inovação facilitada pelas TIC; relatórios de actividades dos Working Parties do Comité ICCP; aprovação da revisão da recomendação de 2007 sobre e-Autenticação; aprovação de transmissão ao Conselho do documento sobre a implementação da Recomendação da OCDE de 2007 sobre Cooperação na Aplicação da Legislação sobre Privacidade; roaming de dados internacional; desclassificação de documentos (Estratégias Nacionais para gestão da Identidade Digital, Relatório sobre o Panorama em Evolução da Privacidade, Relatório sobre a Protecção de Crianças Online, Acesso em Fibra – Desenvolvimento de Redes na Área da OCDE, Redes de Acesso de Nova Geração e Estrutura do Mercado, Planos Nacionais de Banda Larga, Mundos Virtuais Online – Plataformas Imersivas para Colaboração, Criatividade e Aprendizagem, Fosso Digital – Do Acesso a Computador às Actividades Online, Determinantes da Despesa em ICT nos Agregados Familiares – Uma Análise de Microdados, Difusão do Comércio Electrónico através das Firmas – Padrões de Adopção e Intensidade de Utilização).
A delegação de Portugal foi chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, que também integra o respectivo Extended Bureau, na qualidade de Presidente do Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) (ver Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação) e foi Vice-Presidente do Comité ICCP em 2009 e 2010.