4º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação TIC

O Forum, especialmente dirigido para a cooperação com a África Sub-Saariana, foi uma oportunidade de reflectir sobre o progresso da I&D em TIC em África e a sua contribuição para o crescimento económico, a melhoria da qualidade de vida e o fornecimento eficiente de serviços, de interacção de stakeholders públicos e privados, de identificação de possíveis parceiros, de obter mais informação sobre a Parceria União Europeia – União Africana sobre Ciência, Sociedade da Informação e Espaço (a 8ª Parceria) e sobre os programas da Comissão Europeia e da Comissão da União Africana, de explorar oportunidades para aumento da participação africana no FP7 e de obter informação sobre projectos de cooperação UE-África do FP7.

O 4º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação em TIC teve cerca de 325 participantes de mais de 55 países da Europa e de África.

A delegação portuguesa ao Forum, incluiu: Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e Co-Presidente Europeu da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço) que participou no painel da sessão a seguir à abertura do Forum, intitulada “The AU & EU Programmes and their Supporting Cooperation Frameworks – Priorities, Implementation Status, and Remaining Challenges”, presidiu da sessão “Support Actions in the Regulatory Field – Towards regional integration & the adoption of regulatory framework to foster ICT growth & convergence / Status & Perspectives” e participou no painel da sessão de encerramento do Forum; Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC, que foi Co-Presidente da sessão intitulada “Taking RDI Results to the Market – How the ecosystem can take Research, Developement, and Innovation to the market?”; Dirk Elias, Director da Associação Fraunhofer Portugal e do AICOS – Centro de Investigação Fraunhofer Portugal para Soluções de Comunicação e Informação Assistidas, que foi orador numa das sessões; Álvaro Oliveira, CEO da empresa Alfamicro e Presidente da EnoLL – European Network of Living Labs, que co-presidiu à sessão plenária Africa-EU Cooperation on Open Living Labs (local innovation & technology transfer): Status & Perspectivesorador e foi orador na sessão paralela “Taking RDI Results to the Market – How the ecosystem can take Research, Developement, and Innovation to the market?”; Filipe Baptista, Secretário da ARCTEL-CPLP – Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e técnico de relações internacionais da ANACOM, que foi orador na sessão “Support Actions in the Regulatory Field – Towards regional integration & the adoption of regulatory framework to foster ICT growth & convergence / Status & Perspectives”, e por sugestão da UMIC também contou com a participação convidada do português José Luis Encarnação, da Fraunhofer Gesellshaft, Alemanha, e membro do Steering Committee do Programa Fraunhofer – Portugal, que foi orador na sessão “Taking RDI Results to the Market”. Prosseguiu-se, assim, a participação de Portugal nesta série de fóruns (ver 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, 2º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC e 3º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação em TIC).

A Parceria Estratégica África-UE – Uma estratégia conjunta África-UE e o 1º Plano de Acção 2008-2010 da Parceria Estratégica África-EU foram adoptados na 2ª Cimeira UE – África que se realizou em Lisboa em 7-9 de Dezembro de 2007, na Presidência Portuguesa da UE do 2º semestre de 2007 (ver a Declaração de Lisboa da Cimeira UE-África). Ver também Resultados-chave Preliminares do 1º Plano de Acção 2008-2010 da Parceria Estratégica África-UE.

As linhas de acção concreta e os objectivos para o período 2008-2010 foram expressas em 8 Parcerias África-UE (1. Paz e Segurança; 2. Governação Democrática e Direitos Humanos; 3. Integração Ecomómica Regional, Comércios e Infraestrutura; 4. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (Millennium Development Goals); 5. Mudanças Climáticas; 6. Energia; 7. Migração, Mobilidade e Emprego; 8. Ciência, Sociedade da Informação e Espaço).

A Parceria para a Ciência, Sociedade da Informação e Espaço, designada por 8ª Parceria UE-África, considera programas relacionados com a capacitação de recursos, a produção de conhecimento e a inovação tecnológica, com o papel das TIC como facilitadoras-chave (key enablers) do crescimento económico e da redução da pobreza, no contexto dos objectivos da Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação, nomeadamente com o objectivo de assegurar uma sociedade da informação inclusiva em África, e com o reforço da cooperação baseada em aplicações das tecnologias do espaço.

Na 3ª Cimeira África-UE, realizada em Tripoli, Líbia, em 29-30 de Novembro de 2010, foi aprovada a Declaração de Tripoli da 3ª Cimeira África-EU e o 2º Plano de Acção 2011-2013 da Estratégia Conjunta África-EU.

Também no âmbito da Presidência Portuguesa da UE e a propósito da Cimeira UE – África de 7-9 de Dezembro de 2007, realizou-se também em Lisboa, em 6-7 de Dezembro de 2007, a Conferência Espaço para o Desenvolvimento: O Caso da Iniciativa GMES em África, organizada conjuntamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, a Agência Espacial Europeia (ESA), a Comissão Europeia, e a iniciativa GMES – Global Monitoring for Environment and Security.

O co-Presidente por parte da UE à 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço) é Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, desde que Portugal foi eleito para co-presidir a esta parceria em Março de 2011, sendo a co-presidência africana assegurada pela Tunísia.

Á margem do Forum, o Co-Presidente por parte da UE da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço), Luis Magalhães, também Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, teve várias reuniões com o Co-Presidente por parte de África, Rached Hamza, também Presidente do CERT – Centre d'Etudes et de Recherche des Télécommunications da Tunísia, com representantes de outros países de África, com Harry de Baker, da Delegação da UE à União Africana, em Adis Abeba, que tem a cargo as áreas da 8ª Parceria UE-África, e com Moctar Yedaly,
Chefe da Unidade de Sociedade da Informação da Comissão da União Africana, notando que depois da combinação feita na altura do 1º Senior Officials Meeting do Diálogo Político de Alto Nível UE-África sobre Ciência e Tecnologia, em 10-11 de Outubro de 2011, que seria marcada uma reunião do JEG8 em Novembro ou princípio de Dezembro esta reunião continua sem ser marcada. Foi referido que a oferta do Senegal para acolher o JEG8 prevista na reunião dos dois co-presidentes da 8ª Parceria UE-África com o Comissário Jean-Pierre Ezin na altura do Senior Official Meeting referido não tinha sido recebida pela Tunísia, pelo que teria de ser encontrada uma outra solução, mas que a reunião seria certamente marcada para Dezembro ou Janeiro próximos, tendo sido levantada a possibilidade de se realizar no Egipto.

Fotografias do 4º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação em TIC