XXIª Cimeira Luso-Espanhola

Com a criação deste instituto pretende-se reforçar a colaboração científica e tecnológica entre Portugal e Espanha, abrindo-se um novo ciclo nas suas relações e na construção de economias nacionais baseadas no conhecimento.

Numa fase inicial o instituto envolve Portugal e Espanha, mas será aberto à adesão de outros países e à participação de instituições e de especialistas de todo o mundo, com o objectivo de se constituir como pólo de investigação internacional de excelência, desenvolvendo parcerias com instituições do ensino superior e com o sector económico, a promoção da transferência de conhecimento de valor acrescentado e gerador de emprego, e a formação de profissionais especializados.

Na referida Cimeira foi assinado um Memorando de Entendimento que constituiu uma Comissão Técnica bilateral para preparar uma proposta detalhada, incluindo a definição das linhas iniciais da actividade científica e técnica a desenvolver, o modelo de funcionamento do Instituto, o seu financiamento, assim como as parcerias a criar e as modalidades e calendário de instalação. Ficou estabelecido que esta comissão seria composta com representantes da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior (GRICES) e do Conselho dos Laboratórios Associados (CLA), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, e da Direcção Geral de Investigação (DGI), da Direcção Geral de Política Tecnológica (DGTP) e da Direcção Geral das Universidades (DGU), pelo Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha. Presidiram a esta Comissão Técnica, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, e o Secretário-Geral da Política Científica e Tecnológica, pelo Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Na XXI Cimeira Luso Espanhola foram assinados 12 Memorandos de Entendimento nas áreas da Ciência, Tecnologia e Sociedade da Informação:

Memorando de Entendimento para a criação e operação conjunta de um Instituto de I&D Portugal-Espanha entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento para lançamento de programa piloto de abertura recíproca de Programas Nacionais de Financiamento de I&D entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento sobre a Cooperação Internacional do 7º Programa Quadro da UE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento em Matéria de Sociedade da Informação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Indústria, Turismo e Comércio do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento para o uso conjunto de Avaliadores entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento para a promoção da Cultura Científica e Tecnológica entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento em matéria de Física Nuclear, de Partículas e Astropartículas entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento em matéria de computação distribuída GRID entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento para a promoção da mobilidade entre Universidades e Instituições de Investigação e Desenvolvimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de Planos de Cooperação Científicos e Tecnológicos específicos, com vista ao reforço mútuo das capacidades de intervenção internacional entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento em matéria de Redes Electrónicas de Investigação e de Ensino entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

Memorando de Entendimento para a criação de um programa de apoio a redes temáticas de investigação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, através do seu Presidente, esteve directamente envolvida na preparação da componente de Ciência, Tecnologia, Sociedade da Informação e Ensino Superior da XXIª Cimeira Luso-Espanhola. O Presidente da UMIC, Luis Magalhães, acompanhou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, na Cimeira.