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UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP
secção: Internacionalização
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UE – União Europeia

 - 14/09/2009

Apoio a Conselhos de Ministros – Conselho TTE (Telecomunicações e Sociedade da Informação)

Apoio a Conselhos de Ministros – Conselho Competitividade (Investigação)

Comités/Grupos ao nível de Director-Geral

Grupos no âmbito da 8ª Parceria UE-África sobre Ciência, Sociedade da Informação e Espaço, de que Portugal assumiu a co-Presidência Europeia em Março de 2011

Subgrupos do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital e grupos e comités associados

Subgrupos do Grupo de Alto Nível i2010 e grupos e comités associados (2005-2010)

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA – European Network and Information Security Agency)

Grupos no âmbito da Protecção de Infraestruturas Críticas de Informação (CIIP – Critical Information Infrastructures Protection)

Programa de Apoio às Políticas de TIC (ICT Policy Support Programme (PSP)) do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme) (2007-2013)

Programa comum AAL – Assistência à Autonomia no Domicílio (AAL – Ambient Assisted Living)

Programa Internet Mais Segura (Safer Internet Plus)

Plataformas Tecnológicas Europeias nas áreas das TIC (ETPs - European Technology Platforms)

Outros Grupos/Comités no âmbito da UE

 

 

Comités/Grupos em que a UMIC Assegura a Representação ou Participação de Portugal e respectivos delegados no âmbito da UE:

  • Apoio a Conselhos de Ministros Conselho TTE (Telecomunicações e Sociedade da Informação)
    • Reuniões do Conselho TTE (Telecomunicações e Sociedade da Informação)
      • Balatonfüred, Hungria, 14-15 de Abril de 2011, Conselho Informal TTE dedicado a Protecção de Infraestruturas Críticas, chefiando a delegação de Portugal em representação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que tutela a Sociedade da Informação: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      • Bruxelas, 31 de Maio de 2010, na delegação portuguesa por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior cujo Ministro tutela a Sociedade da Informação: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      • Granada, Espanha, 19 de Abril de 2010, Conselho Informal de Ministros da Sociedade da Informação dos Estados-Membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu em que foi aprovada a “Declaração Ministerial de Granada sobre a Agenda Digital Europeia”, na delegação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      • Luxemburgo, 8-9 de Junho de 2006, na delegação do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Pedro Ferreira, Vogal do Conselho Directivo da UMIC.
      • Bruxelas, 1 de Dezembro de 2005, na delegação do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
    • Reuniões durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, Julho-Dezembro 2007
    • Reuniões de preparação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE
      • Reunião com Fábio Colasanti, Director-Geral da DG INFSO, 24 de Janeiro, Bruxelas: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
    • Conferências Ministeriais
    • Reuniões do Grupo Telecom/INFSO
      O Grupo de Trabalho Telecom/INFSO prepara ao Conselho de Ministros nas áreas das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. A UMIC é a entidade nacional responsável pelo acompanhamento deste Grupo na área da Sociedade da informação.
  • Apoio a Conselhos de Ministros Conselho Competitividade (Investigação)
    • Reuniões durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, Julho - Dezembro 2007
    • Reuniões do Grupo Investigação
      Este Grupo de Trabalho prepara ao Conselho de Ministros na área da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT). A UMIC é a entidade nacional responsável pelo acompanhamento deste Grupo, na área da IDT em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
    • Comité de Aconselhamento do Conselho e da Comissão sobre Investigação Cientifica e Técnica (CREST Scientific and Technical Research Committee), 2007-2010
      Delegado Nacional ao nível Director-Geral: Luis Magalhães, Presidente da UMIC (Outros: João Sentieiro, Presidente da FCT Fundação para a Ciência e a Tecnologia e Lígia Amâncio, Vice-Presidente da FCT).
      Delegado Nacional: Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC (Outros: Ana Faísca, Directora do Departamento das Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais da FCT).
      O CREST é um Comité de Alto Nível de aconselhamento ao Conselho e à Comissão que tem como função:
      1. A identificação das prioridades estratégicas da política comunitária, baseadas em critérios de valor acrescentado, respeitando o princípio da subsidiariedade e contribuindo desta forma para a preparação dos programas comunitários de IDT pela Comissão, designadamente através de análises comparativas das políticas dos Estados-Membros em matéria de IDT;
      2. A promoção da coordenação pela Comunidade e pelos Estados-Membros da sua acção em matéria de IDT, a fim de assegurar a coerência recíproca das políticas nacionais e da política comunitária;
      3. A apreciação da avaliação independente dos programas específicos e do programa-quadro, apoiada nomeadamente nos comités de programa, tirando dessa avaliação os ensinamentos úteis para a política comunitária de IDT;
      4. A contribuição para a elaboração da estratégia comunitária em matéria de cooperação internacional no domínio da investigação e para a concertação no interior da Comunidade, tendo em vista os trabalhos das instâncias internacionais.
      O CREST ocupa-se igualmente das seguintes actividades:
      • Difusão e valorização dos resultados das actividades de IDT e de demonstração e do seu impacte sobre a competitividade e o emprego na Comunidade;
      • Actividades de formação pela e para a investigação e a sua resposta às necessidades de inovação.
    • Grupo de Alto Nível do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC Strategic Forum for International S&T Cooperation
      Delegado Nacional: Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC.
      O SFIC é uma configuração específica do CREST dedicada a facilitar o desenvolvimento, a concretização e o acompanhamento da dimensão internacional do Espaço Europeu de Investigação, nomeadamente identificando prioridades comuns que possam levar a iniciativas coordenadas ou conjuntas, e coordenando actividades e posições relativas a países-terceiros e no âmbito de fóruns internacionais.
    • Task Force “Priority Setting” do SFIC
      Delegado Nacional: Ana Cristina Neves (Presidente da Task Force “Priority Setting” do SFIC), Responsável por Relações Internacionais da UMIC.
      A Task Force “Priority Setting” do SFIC foi criada com o objectivo de assegurar a identificação de prioridades e os trabalhos regulares do SFIC, preparando também as reuniões deste Forum.
  • Comités/Grupos ao nível de Director-Geral
    • Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 (Digital Agenda for Europe High Level Group)
      Delegado Nacional: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      O Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 tem como função aconselhar a Comissão Europeia na concretização e no desenvolvimento da Agenda Digital para a Europa 2010-2020. Este grupo reúne os representantes dos Estados-Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
    • Grupo de Alto Nível i2010 (i2010 HLG i2010 High Level Group), 2005-2010
      Delegado Nacional: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      O Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 tem como função aconselhar a Comissão Europeia na concretização e no desenvolvimento da estratégia i2010. Este grupo reúne os representantes dos Estados-Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
    • Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG High Level Group on Internet Governance)
      Delegado Nacional: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet é um Grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia.
    • Forum de Directores Nacionais de Investigação em TIC (Forum of National ICT Research Directors)
      Delegado Nacional: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      O Forum de Directores Nacionais de Investigação em TIC integra Directores responsáveis pela área de Tecnologias de Informação e Comunicação dos 27 Estados-Membros da UE e dos países externos associados ao Programa-Quadro de IDT da UE e tem por objectivo discutir assuntos chave de políticas e concretização do desenvolvimento do Espaço Europeu de Investigação nas TIC.
    • Grupo de Trabalho do Forum de Directores Nacionais de Investigação em TIC em Tecnologias Emergentes Futuras (Forum of National ICT Research Directors Working Group on FET – Future Emerging Technologies)
      Delegado Nacional: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      Delegado Nacional suplente: Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC.
    •  Forum da Internet do Futuro (FIF Future Internet Forum)
      Delegado Nacional: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
    • Assembleia Geral da Associação Ambient Assisting Living (AAL) do Programa comum AAL Ambient Assisted Living
      Delegado Nacional: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      Delegado nacional suplente: Margarida Ribeiro, UMIC.
    • Conselho da Iniciativa Europeia Grid (EGI – European Grid Initiative)
      Delegado Nacional: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      Delegado nacional suplente: Jorge Gomes, LIP – Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas.
    • Comité de Políticas da EGI European Grid Initiative (2008-2009)
      Delegado Nacional: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      O Comité de Políticas da EGI, inicialmente designado por Conselho Consultivo da EGI, elegeu no início das suas actividades em 2007 o Professor Gaspar Barreira, Director do LIP Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas, para seu presidente interino durante o período de definição e aprovação do regulamento e, uma vez concluída esta fase, elegeu-o Presidente do Comité de Políticas para um mandato regular.
  • Grupos no âmbito da 8ª Parceria UE-África sobre Ciência, Sociedade da Informação e Espaço, de que Portugal assumiu a co-Presidência Europeia em Março de 2011
    • Grupo Conjunto de Peritos da 8ª Parceria UE-África sobre Ciência, Sociedade da Informação e Espaço (JEG8 – Joint Expert Group of the 8th Partnership EU-Africa)
      Presidente do JEG8: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      Delegado Nacional para Ciência e Sociedade da Informação: Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC.
      Delegado Nacional para Espaço: Ana Morgado, do IICT – Instituto de Investigação Científica e Tropical.
    • Grupo Europeu de Peritos da 8ª Parceria UE-África sobre Ciência, Sociedade da Informação e Espaço (EEG8 – European Experts Group of the 8th Partnership EU-Africa)
      Presidente do EEG8: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      Delegado Nacional para Ciência e Sociedade da Informação: Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC.
      Delegado Nacional para Espaço: Ana Morgado, do IICT – Instituto de Investigação Científica e Tropical.
    • Grupo de Implementação de Sociedade da Informação na 8ª Parceria UE-África (8th EU-Africa Partnership Information Society Implementation Group)
      Delegado Nacional: Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC.
  • Subgrupos do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 e grupos e comités associados
    • Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital Para a Europa 2010-2020
      Delegado Nacional: Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC.
  • Subgrupos do Grupo de Alto Nível i2010 e grupos e comités associados (2005-2010)
    • Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível i2010
      Delegado Nacional: Ana Cristina Neves, responsável por Relações Internacionais da UMIC.
    • Grupo ad hoc i2010 sobre Benchmarking do i2010 (i2010 ad-hoc benchmarking group)
      Delegado Nacional: Graça Simões, Vogal do Conselho Directivo da UMIC que coordena o OSIC Observatório da Sociedade da Informação e do Conhecimento e é Presidente do Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Estatísticas sobre a Sociedade da Informação constituído no âmbito do Conselho Superior de Estatística.
    • Sub-Grupo de Banda Larga do Grupo de Alto Nível i2010 Broadband Performance Index
      Delegado Nacional: Pedro Ferreira, Vogal do Conselho Directivo da UMIC.
    • Sub-Grupo de eInclusão do Grupo de Alto Nível i2010
      Delegado Nacional: Bruno Fragoso, UMIC.
      Este Sub-Grupo aconselha o Grupo de Alto Nível i2010 e a Comissão Europeia na preparação de iniciativas sobre a eInclusão.
    • Grupo de Peritos sobre eAcessibilidade (no âmbito do i2010 eInclusão)
      Delegado Nacional: Francisco Godinho (UTAD Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro).
    • Sub-Grupo de Peritos ad hoc Inclusive eGovernment
      Perito Nacional: António Mendes dos Santos.
    •  EDeAN European Design for All e-Accessibility Network
  • Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA - European Network and Information Security Agency)
    • Conselho de Administração da ENISA - European Network and Information Security Agency
      Delegado Nacional: Pedro Veiga. Presidente da FCCN Fundação para a Computação Científica Nacional.
      A UMIC é o organismo nacional responsável pelo acompanhamento dos trabalhos desta Agência.
      A Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação actua como centro de competência para os Estados-Membros e as instituições da UE, nomeadamente nos aspectos seguintes:
      1. Pareceres e assistência à Comissão Europeia e aos Estados-Membros sobre a segurança da informação e abordagem de problemas ligados à segurança do hardware e do software, em diálogo com a indústria;
      2. Recolha e análise de dados sobre incidentes de segurança na Europa e sobre riscos novos;
      3. Promoção da avaliação de risco e de métodos de gestão do risco para melhorar a nossa capacidade de reacção a ameaças à segurança da informação;
      4. Intercâmbio das melhores práticas em matéria de consciencialização e cooperação entre diversos intervenientes no domínio da segurança da informação, designadamente através do desenvolvimento de parcerias público-privadas com a indústria neste domínio.
      5. Acompanhamento do desenvolvimento de normas de produtos e serviços para redes e para a sociedade da informação.
  • Grupos no âmbito da Protecção de Infraestruturas Críticas de Informação (CIIP – Critical Information Infrastructures Protection)
    • Forum Europeu para os Estados Membros (EFMS - European Forum for Member States) sobre Protecção de Infraestruturas Críticas de Informação (CIIP – Critical Information Infrastructures Protection)
      Delegado Nacional: Pedro Veiga, Presidente da FCCN.
      Delegado nacional suplente: Pedro Matos, UMIC.
    • Parceria Público-Privada Europeia sobre Resiliência (European Public Private Partnership on Resilience - EP3R) para Protecção de Infraestruturas Críticas de Informação (CIIP – Critical Information Infrastructures Protection)
      Delegado Nacional: Pedro Veiga, Presidente da FCCN.
      Delegado nacional suplente: Pedro Matos, UMIC.
  • Programa de Apoio às Políticas de TIC (ICT Policy Support Programme (PSP)) do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP Competitiveness and Innovation Framework Programme) (2007-2013)
    • Comité de Gestão do ICT PSP
      Delegado Nacional: Ana Cristina Neves, responsável por Relações Internacionais da UMIC.
      O Programa de Apoio às Políticas de TIC (ICT PSP ICT Policy Support Programme) surge no contexto geral da iniciativa i2010, integrado no Programa-Quadro Competitividade e Inovação (CIP Competitiveness and Innovation Programme), o qual visa promover o crescimento económico e o emprego na Europa.
      O ICT PSP é o 2º pilar do CIP e tem como objectivo a promoção da inovação no espaço europeu e o desenvolvimento de uma Sociedade de Informação competitiva e inclusiva, através da concretização de soluções inovadoras para um melhor uso das TIC pelos cidadãos, empresas e administrações públicas dos países participantes.
      O Comité CIP ICT, composto por representantes dos Estados-Membros, assiste a Comissão Europeia na concretização do Programa, nomeadamente na preparação dos planos de trabalho anuais.
    • Ponto de Contacto Nacional do ICT PSP
      Elisabete Pires, UMIC. E-mail: Elisabete.Pires@umic.pt.
      Enquanto responsável pelo Ponto de Contacto Nacional deste Programa, a UMIC:
      • Presta esclarecimentos adicionais relativamente ao programa e ao convite apresentação de propostas em curso;
      • Aconselha na procura de parceiros internacionais para o estabelecimento de consórcios elegíveis no âmbito de convites à apresentação de propostas;
      • Informa sobre formalidades a cumprir para a apresentação de propostas para satisfação dos requisitos essenciais para a garantia da sua elegibilidade.
  • Programa comum AAL Assistência à Autonomia no Domicílio (AAL Ambient Assisted Living)
    • Comité de Gestão do AAL
      Delegado Nacional: Margarida Ribeiro, UMIC.
      O Programa AAL Ambient Assisted Living tem como objectivo financiar projectos europeus de I&D, na área da vida assistida por ambientes inteligentes apoiados nas TIC e insere-se no âmbito do artigo 169 do Tratado da Comunidade Europeia. Os Programas de Investigação desenvolvidos no âmbito deste artigo do Tratado permitem aos Estados-Membros iniciarem, numa base voluntária, programas de forma a reforçar a cooperação entre os Estados-Membros através da obtenção de fundos comunitários complementares aos nacionais.
      Este Programa foi negociado e aprovado no âmbito da Presidência Portuguesa da UE, no 2º semestre de 2007, e a acção da Presidência Portuguesa e, em particular, da UMIC foi determinante para ultrapassar obstáculos que davam como certo o adiamento da aprovação.
      A UMIC é a entidade gestora nacional do Programa AAL, e a FCT é a correspondente entidade financiadora.
    • Ponto de Contacto Nacional do AAL
      Margarida Ribeiro, UMIC.
      Enquanto responsável pelo Ponto de Contacto Nacional deste Programa, a UMIC:
      • Presta esclarecimentos adicionais relativamente ao programa e ao convite apresentação de propostas em curso;
      • Aconselha na procura de parceiros internacionais para o estabelecimento de consórcios elegíveis no âmbito deste convite à apresentação de propostas;
      • Informa sobre formalidades a cumprir para a apresentação de propostas para satisfação dos requisitos essenciais para a garantia da sua elegibilidade.
  • Programa Internet Mais Segura (Safer Internet Plus)
    • Comité de Gestão do Programa Internet Mais Segura
      Delegado Nacional: Charlotte Simões, UMIC. E-mail: Charlotte.Simoes@umic.pt.
      O Programa Internet Mais Segura é um programa comunitário plurianual (2009-2013) que tem como objectivo a promoção de uma utilização mais segura da Internet e de outras tecnologias da comunicação, em particular pelas crianças, e combater os conteúdos ilícitos e os comportamentos nocivos na Internet. O Programa apoia as seguintes acções:
      1. Sensibilização do público;
      2. Luta contra os conteúdos ilícitos e os comportamentos nocivos em linha;
      3. Promoção de um ambiente em linha mais seguro;
      4. Criação de uma base de conhecimentos.
      O Comité de Gestão do programa Internet Mais Segura é composto por representantes dos Estados-Membros e assiste a Comissão Europeia na concretização deste Programa Comunitário Plurianual, nomeadamente na preparação dos planos de trabalho anuais.
    • Ponto de Contacto Nacional do Programa Internet Mais Segura
      Margarida Ribeiro, UMIC.
      Enquanto responsável pelo Ponto de Contacto Nacional deste Programa, a UMIC:
      • Presta esclarecimentos adicionais relativamente ao programa e ao convite apresentação de propostas em curso;
      • Aconselha na procura de parceiros internacionais para o estabelecimento de consórcios elegíveis no âmbito deste convite à apresentação de propostas;
      • Informa sobre formalidades a cumprir para a apresentação de propostas para satisfação dos requisitos essenciais para a garantia da sua elegibilidade.
    • Rede de cooperação dos projectos financiados pelo Programa Internet Mais Segura - Insafe (Insafe European network of e-safety awareness nodes)
  • Plataformas Tecnológicas Europeias nas áreas das TIC (ETPs - European Technology Platforms)
    As Plataformas Tecnológicas Europeias reúnem investigadores, universidades, empresas e outros stakeholders com o objectivo de definir agendas estratégicas para investigação e identificar prioridades em áreas específicas de investigação de forma a responder aos desafios da evolução tecnológica.
  • Outros Grupos/Comités no âmbito da UE
    • Grupo Informal da Internet (Grupo preparatório da posição da UE no GAC Government Advisory Group da ICANN)
      Delegado Nacional: Luis Magalhães, Presidente da UMIC.
      Delegado Nacional suplente: Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC.
      O Grupo Informal da Internet é presidido pela Comissão, e reúne normalmente antes de cada semana de reuniões da ICANN Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, como forma de auscultar a posição que cada Estado-membro irá adoptar durante as reuniões do GAC Governmental Advisory Committee.
    • Grupo de Trabalho de Estatísticas da Sociedade da Informação (Information Society Statistics Working Group)
      Delegado Nacional: Daniel Ferreira, UMIC.
    • Grupo de Peritos de Greening ICT
    • Grupo de Peritos de Inclusão Digital
    • Task Force IPv6
    • Expert Group on eSkills and eLearning
    • Implementation of the .eu Top Level Domain Group.

Última actualização ( 15/03/2012 )