Possível Sistema de “Votação em Mobilidade” em Papel

Um sistema simples e económico de “votação em mobilidade” com votos em papel, facilmente aplicável em eleições de âmbito nacional (Presidente da República, Assembleia da República, Referendos, Parlamento Europeu), pode ser concretizado com os passos seguintes:

1. Dois ou três dias antes do Dia das Eleições abrem-se durante um dia assembleias de voto expressamente para “voto em mobilidade” em locais distribuídos no país de modo a que as deslocações à assembleia de voto mais próxima a partir de qualquer ponto sejam suficientemente curtas (e.g., num conjunto escolhido de sedes de concelho). Esses votos seriam guardados em segurança rigorosa e contados após terminada a votação no Dia das Eleições.
   
   
2. Quando terminasse a “votação em mobilidade” no dia antecipado escolhido, era comunicado de forma segura à organização central das eleições quais tinham sido os eleitores que “votaram em mobilidade” de forma a serem assinalados nos cadernos eleitorais que estarão nas assembleias de voto no Dia das Eleições.
   
   
3. No caso do número de votos recebidos numa dada assembleia de “voto em mobilidade” ser superior a um valor pré-estabelecido para assegurar estatisticamente que não seria possível identificar a natureza dos votos expressos, proceder-se-ia ao apuramento respectivo. Caso contrário, esses votos seriam agrupados com os votos de outras assembleias antes de serem contados (é de notar que é possível que numa dada assembleia de “voto em mobilidade” acabem por votar muito poucos eleitores, inclusivamente apenas um ou dois, pondo em causa o secretismo de voto no caso dos resultados serem apurados nessa assembleia de voto).
   

Este processo é muito facilitado pela existência de cadernos eleitorais electrónicos, os quais, aliás, são desejáveis também por outras razões, nomeadamente para a gestão eficaz do recenseamento eleitoral e para aspectos logísticos da organização de eleições.

Se as comunicações sobre quais foram os eleitores que votaram em mobilidade, prevista em 2., forem transmitidas de forma electrónica segura e se referirem a cadernos eleitorais electrónicos, a antecedência da “votação em mobilidade” pode ser reduzida até à véspera do Dia das Eleições. Na verdade, a votação electrónica só é necessária para facilitar processos de “votação em mobilidade” se for pretendido que esta decorra no próprio Dias das Eleições, mas os custos de equipamentos, logísticos, organizacionais e de limitação de riscos de segurança poderão desaconselhar esta opção.

No caso de votações de âmbito local, como é o caso de eleições autárquicas, pode ser adoptado o mesmo procedimento, apenas com o cuidado adicional de no ponto 3. considerar as contagens de votos em assembleias de voto do mesmo círculo eleitoral.