ERA-NET Workshop Future of PathoGenoMics

O consórcio do projecto ERA-NET PathoGenoMics, financiado no âmbito do 7º Programa Quadro de IDT da UE, inclui entidades dos seguintes países: Alemanha (Jülich Fortschungszentrum, Ministério Federal da Educação e Investigação), Áustria (Ministério Federal de Ciência e Investigação, Fundos de Ciência Austríacos), Eslovénia (Ministério de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia), Espanha (Ministério de Ciência e Inovação), Finlândia (Academia da Finlândia), França (Instituto Pasteur, Agência nacional para Investigação), Hungria (Academia das Ciências Húngara, Fundo de Investigação Científica Húngaro), Israel (Chief Scientist Israeli Office do Ministério da Saúde), Portugal (FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP).

A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP concebeu em 2008 o RCAAP – Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, o qual foi concretizado na FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, com o objectivo de disponibilizar mais um serviço avançado sobre a Rede de Ciência e Educação gerida pela FCCN. O projecto foi financiado pelo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento e pela própria UMIC. O Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) destina-se a ser utilizado gratuitamente por qualquer das instituições do sistema científico e do ensino superior para alojamento do seu repositório com individualização de identidade corporativa própria, e, também, para integrar num sistema coerente de metadados os repositórios científicos de acesso aberto existentes no país. Disponibilizado em Novembro de 2008 (ver 3ª Conferência sobre o Acesso Livre ao Conhecimento), passados apenas dois anos, no final de 2010, o RCAAP já integrava no seu sistema de metadados e pesquisa de âmbito nacional 31 repositórios institucionais com um total de cerca de 50.521 registos, quando no final de 2007 a soma dos registos nos 3 repositórios institucionais existentes na altura era 7.300 registos, e no final de 2004 era apenas de 626 registos no único repositório científico de acesso aberto existente no país, nomeadamente o da Universidade do Minho. Em apenas três anos, o número de repositórios institucionais mais do que decuplicou e o número de registos quase sextuplicou.

O grande sucesso do projecto RCAAP deve-se a à força do seu conceito integrador em âmbito nacional, em torno da Rede Nacional de Investigação e Ciência (NREN – National Research and Education Network), tirando partido dos recursos infraestruturais e humanos instalados neste tipo de estruturas, que em Portugal é a gerida pela FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional. A FCCN também disponibiliza, desde Junho de 2008, um repositório aberto e também com gestão de direitos digitais de vídeos de alta definição de interesse científico, educativo ou cultural, o Zappiens.pt, cujo conceito foi adoptado no Brasil em 2010, no âmbito de um protocolo assinado entre a FCCN e o Comité Gestor da Internet (CGI) do Brasil.

Estão em curso no âmbito do RCAAP vários projectos-piloto de repositórios científicos de dados experimentais em áreas específicas.

As vantagens da disponibilização e dinamização de Repositórios Científicos de Acesso Aberto de informação e dados científicos têm sido amplamente reconhecidas. A OCDE sublinhou-as na publicação de 2007 OECD Principles and Guidelines for Access to Research Data from Public Funding. É também de notar a política de acesso aberto da Welcome Trust que passou a exigir a partir de Outubro de 2006 a disponibilização em acesso aberto dos resultados dos projectos de I&D que financia total ou parcialmente, e dos ESRC – Economic and Social Research Council, MRC – Medical Research Council e NERC – Natural Environment Research Council do Reino Unido que adoptaram políticas idênticas na mesma altura, tendo os Research Councils do Reino-Unido adoptado uma política de encorajar o acesso aberto aos resultados dos projectos de I&D que financiam. Um número crescente de Universidades Norte-Americanas tem também adoptado políticas de acesso aberto a conteúdos científicos e académicos, entre as quais o MIT, no âmbito do MIT OpencourseWare, e a Harvard University . Os NIH – National Institutes of Health dos EUA também adoptaram uma política de acesso aberto aos resultados dos projectos de investigação que financiam.

São, ainda, de referir iniciativas no âmbito da União Europeia, em particular:

• O Conselho da União Europeia reunido em 23 de Novembro de 2007, em Bruxelas, na sua formação de Competitividade dedicada à Investigação, sob a presidência do Ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e com os ministros da Ciência dos países da União Europeia e a Comissão Europeia, representada pelo Comissário para a Investigação, Janez Potočnik, e pela Comissária para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, aprovou por unanimidade a proposta da Presidência Portuguesa de conclusões sobre “Abertura dos Sistemas de Acesso à Informação Científica e Técnica” (Scientific Information in the Digital Age), em cuja preparação e negociação esteve envolvido o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
• O ERC – European Research Council aprovou em 17 de Dezembro de 2007 as ERC Scientific Council Guidelines for Open Access, estabelecendo que todas as publicações resultantes dos projectos que financia teriam de ser depositadas em repositórios de acesso aberto.
• Com apoio do 7º Programa Quadro de Investigação da União Europeia decorre de Dezembro de 2007 a Dezembro de 2009 o projecto DRIVER II – Digital Repository Infrastructure Vision for European Research, do qual a Universidade do Minho é membro participante, cujas actividades visam a criação de uma federação europeia de repositórios.

A European University Association aprovou no dia 26 de Março de 2008 as Recomendações do Grupo de Trabalho sobre Acesso Aberto (Recommendations from the EUA Working Group on Open Access adopted by the EUA Council). 

Em Portugal, a Universidade do Minho foi pioneira no movimento de Repositórios Científicos de Acesso Aberto, tendo criado em 2003 o RepositóriUM, a que se seguiram a partir de 2007: Repositório da Universidade do Porto, Repositório do ISCTE, Repositório Científico da Universidade de Évora, Repositório Institucional da Universidade de Lisboa. Em 27 de Novembro de 2006, o CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas subscreveu a Declaração de Berlim sobre Acesso Aberto ao Conhecimento nas Ciências e Humanidades (Declaration on Open Access to Knowledge in the Sciences and Humanities).

Última actualização ( 21/02/2012 )