Painel Inter-Sessões 2010-2011 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU

Houve grande controvérsia na composição do Grupo de Trabalho da CSTD para Melhorias do IGF – Internet Governance Forum, visto que um grupo de países, incluindo entre outros Brasil, China, Índia e Irão, tinha defendido em reunião, a 6 de Dezembro, solicitada com o Presidente designado para este Grupo de Trabalho (Frederic Rihel, da Suíça) uma posição contrária à inclusão de multistakeholders, contrariando o previsto no seguimento da WSIS para a discussão de questões de governação da Internet, e pretendendo que os membros do Grupo de Trabalho fossem exclusivamente representantes de governos, designadamente por representantes de 22 Estados Membros, 15 estados membros da CSTD a eleger 3 por cada uma das 5 regiões da ONU (África, América Latina e Caraíbas, Ásia, Europa e outros Estados Ocidentais, Europa Oriental), os 5 países que previamente acolheram reuniões do IGF (Grécia, Rio de Janeiro, Índia, Egipto, Lituânia), e os dois países que acolheram as duas fases da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (Suíça e Tunísia). Dos governos membros da CSTD só expressaram uma posição contrária a este movimento os EUA e Portugal, o que mesmo assim fez com que a composição do Grupo de Trabalho tivesse de ser discutida no âmbito das reuniões do Painel Inter-sessões da CSTD.

Entretanto, os grupos de stakeholders não governamentais acreditados no processo da WSIS, designadamente sector privado empresarial, comunidade técnica e académica e sociedade civil foram alertados no próprio dia 6 de Dezembro pelo Presidente da UMIC, quando se encontravam numa reunião da ICANN em Cartagena das Índias, na Colômbia, para a proposta que os pretendia excluir do Grupo de Trabalho e mobilizaram-se para uma participação activa na discussão sobre a composição deste grupo no âmbito das reuniões do Painel Inter-sessões da CSTD.

Depois de reuniões tensas, em que juntamente com os stakeholders não governamentais Portugal, os EUA, a Finlândia e um pequeno número de outros países desempenharam um papel fundamental para alargar o Grupo de Trabalho a esses stakeholders, acabou por ser aprovado que o Grupo de Trabalho seria constituído por 15 estados membros da CSTD, os 5 países que previamente acolheram reuniões do IGF, 5 representantes da comunidade empresarial, 5 representantes da sociedade civil, 5 representantes da comunidade técnica e académica, e 5 representantes de organizações intergovernamentais, os quais seriam completamente envolvidos nos trabalhos em pé de igualdade com os representantes governamentais, invertendo a posição dominante manifestada na reunião de dia 6 de Dezembro. O Grupo acabou por ser alargado com a inclusão do país onde se realiza a reunião seguinte do IGF (Quénia).

Os países eleitos em cada uma das regiões da ONU para integrarem o Grupo de Trabalho foram:

• África: África do Sul, Gana, Lesoto;
• América Latina e Caraíbas: Chile, Costa Rica, El Salvador;
• Ásia: Irão, Paquistão, Sri Lanka;
• Europa e outros Estados Ocidentais: Estados Unidos da América, Finlândia, Portugal;
• Europa Oriental: Eslováquia, Federação Russa, Hungria.

As conclusões e recomendações do Painel serão consideradas na 14ª sessão da CSTD que terá lugar em Maio de 2011.

Última actualização ( 09/04/2012 )