Infraestruturas e Segurança Notícias 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT sobre Protecção Online de Crianças 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT sobre Protecção Online de Crianças
- 07/10/2011
Realizou-se em 7 de Outubro de 2011, na União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT (ITU – International Telecommunications Union) sobre Protecção Online de Crianças, com o objectivo de debater aspectos deste tema com base em documentos de várias entidades. Este Grupo de Trabalho foi estabelecido por decisão do Conselho da UIT em 2009 e posteriormente em 2010 através da Resolução 179 “ITU’s role in child online protection” e é aberto aos membros da UIT e dos Sectores da UIT.
A agenda da reunião incluiu: apresentação da Iniciativa de Protecção Online de Crianças da UIT; relatório sobre as workshops organizadas pela da Iniciativa de Protecção Online de Crianças da UIT no Forum de Governação da Internet 2011, em Nairobi, no Quénia; relatório das actividades do Grupo de Peritos de Normalização em Telecomunicações da UIT sobre Protecção Online de Crianças; relatório sobre a criação do Grupo de Correspondência sob o Grupo de Trabalho do Conselho em Protecção Online de Crianças; revisão dos termos de referência para o Grupo de Correspondência do Grupo de Trabalho do Conselho em Protecção Online de Crianças; documento recebido da UIT Desenvolvimento; consideração de contribuições; projecto do relatório do Grupo de Trabalho do Conselho sobre Protecção Online de Crianças para a reunião Conselho 2011.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assegurou a representação de Portugal na reunião, em articulação com a ANACOM, que representa Portugal na UIT.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP coordena o projeto Internet Segura, iniciado em 2007 com apoio do programa da UE Safer Internet Plus, e cujo consórcio também incluiu, até ao início de 2011, a FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, a DGIDC – Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação e a Microsoft, e foi alargado em 2011 com a inclusão da FDTI – Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação. O objetivo deste projeto é a promoção da utilização segura da Internet, com especial atenção nas crianças, através de ações de sensibilização e formação, da operação do Portal Internet Segura na Internet, da Linha Alerta Internet Segura que é uma linha de atendimento (hotline) para receber comunicações sobre localizações de conteúdos presumidos ilegais e promover o seu endereçamento às autoridades competentes para o seu policiamento e eventual remoção, assegurada pela FCCN, e da Linha Ajuda Internet Segura (helpline) para atendimento telefónico e por correio electrónico de pedidos de ajuda, que foi lançada em 1 de Junho de 2011 e é assegurada pela FDTI.