Página principal da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento.

Nota à navegação com tecnologias de apoio: nesta página encontra 3 elementos principais: motor de busca (tecla de atalho 1); os destaques que se encontram na parte principal da página (tecla de atalho 2) e menú principal (tecla de atalho 3).

UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP
Início  > Avisos Legais

Avisos Legais

 - 14/03/2008

Direitos de Autor e de Propriedade Industrial

O conteúdo deste domínio é alvo de Direitos Autor, Direitos Conexos e de Direitos de Propriedade Industrial, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos nacionais existentes neste domínio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deverá sempre referir a fonte de informação.

No que respeita a domínios a que este domínio faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de autor.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

Declaração de exoneração de responsabilidade

A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, doravante designada por UMIC, gere este Domínio com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação sobre os serviços nele identificados. A UMIC pretende que estas informações sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.

Os conteúdos presentes neste domínio não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A UMIC não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste domínio.

A UMIC não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes à protecção de a direitos de autor e de propriedade industrial direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste domínio que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.

A UMIC não pode garantir que um documento disponível neste Domínio reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados no Diário da República é considerada autêntica.

LinksLigações de Hipertexto

A UMIC não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos domínios da Internet para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas hyperlinks ou links presentes nesta página. A UMIC não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.

Lei Aplicável

O presente Domínio rege-se pela Lei portuguesa.

© 2006 UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP. Todos os direitos reservados.

Última actualização ( 14/01/2011 )