Início 
Educação e Formação Legislação TIC nas Escolas - Legislação
Última actualização ( 31/01/2011 )
Educação e Formação Legislação TIC nas Escolas - Legislação TIC nas Escolas - Legislação
- 02/04/2008
Portaria nº 224/2010 (248 KB) - 20.04.2010
Altera a Portaria n.º 731/2009, de 7 de Julho, de forma a passar a incluir a educação especial no elenco de opções do curso de formação contínua obrigatório em ensino e aprendizagem com TIC.- Resolução do Conselho de Ministros nº 118/2009 (214 KB) - 30.12.2009
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de 250.000 computadores portáteis ultraleves, incluindo a correspondente instalação e serviços conexos, até ao valor máximo de 50 milhões de euros, para assegurar o acesso universal dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e dos respectivos professores a meios informáticos, em prolongamento da iniciativa e.escolinhas. - Despacho nº 27545/2008 (2ª Série) (232 KB) - 28.10.2008
Aprovado o Regulamento do Programa de Estágios TIC no âmbito da Formação em Contexto de Trabalho a realizar em grandes empresas da economia do conhecimento, ao abrigo de protocolos de parceria no âmbito do Programa de Estágios TIC. - Resolução do Conselho de Ministros nº 51/2008 (369.29 KB) - 19.03.2008
Determina a continuidade do Programa e.escolas e a sua extensão aos alunos do 11º e 12º anos e a beneficiários jovens com necessidades educativas especiais, de carácter permanente, tenham acesso a ofertas adaptadas às suas especificidades, sem encargos adicionais para os mesmos. - Resolução do Conselho de Ministros nº 137/2007 (1.31 MB) - 18.09.2007
Aprova o Plano Tecnológico da Educação.