Forum para a SI Notícias Presidente da UMIC Intervém na Última Reunião da Comissão de Acompanhamento do POSC Presidente da UMIC Intervém na Última Reunião da Comissão de Acompanhamento do POSC
- 25/01/2010
No dia 25 de Janeiro de 2010, reuniu-se pela última vez a Comissão de Acompanhamento do POSC – Programa Operacional Sociedade do Conhecimento do Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III), que tinha sido iniciado em Julho de 2000 com o nome POSI – Programa Operacional Sociedade da Informação. A convite do Gestor do POSC, o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP fez uma apresentação intitulada “Sociedade da Informação e do Conhecimento – Portugal em Mudança” em que ficaram claros os enormes progressos de Portugal no domínio da Sociedade da Informação e na sequência da qual o chefe da delegação da Comissão Europeia na reunião da Comissão de Acompanhamento se declarou impressionado com muitos dos progressos verificados e com a situação de Portugal no topo da UE em alguns aspectos importantes da Sociedade da Informação.
Na introdução à intervenção, o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, assinalou a coincidência da última reunião da Comissão de Acompanhamento do POSC, que simboliza o encerramento deste Programa Operacional, se realizar com a presença de duas pessoas muito directamente ligadas ao início do Programa, nomeadamente o Professor Pedro Veiga que foi o 1º Gestor do POSI/POSC, em 2000-2003, e integra a Comissão de Acompanhamento em representação da FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional a que preside, e dele próprio que foi o Chefe da Delegação de Portugal que negociou em 1999-2000 com a Comissão Europeia o POSI – Programa Operacional Sociedade da Informação e o POCTI – Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos aprovados em Julho de 2000 no âmbito do QCA III com um financiamento total de 1,8 milhares de milhões de euros.
Na verdade o POSI/POSC teve apenas dois Gestores: o Professor Pedro Veiga em 2000-2003 e o actual Gestor, Dr. Jaime Quesado, de 2003 até ao encerramento do programa em Fevereiro de 2010), pelo que a reunião final da Comissão de Acompanhamento tem a presença das pessoas que tiveram a responsabilidade de gestão do programa desde o seu início em Julho de 2000 até ao encerramento em Fevereiro de 2010, um período de quase uma década.
Além disso, o POSI foi preparado com base na experiência obtida num conjunto de projectos-piloto de Cidades e Regiões Digitais financiados em 1998-1999 pela IOT – Intervenção Operacional das Telecomunicações do QCA II e gerido pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia mediante um contrato-programa com o Gestor da IOT, numa altura em que o actual presidente da UMIC, Luis Magalhães, era o Presidente da FCT e o já na altura Presidente da FCCN, Pedro Veiga, tinha o principal papel no acompanhamento desses projectos (Aveiro – Cidade Digital: melhorar a vida urbana; Bragança – Cidade Digital: o combate à interioridade; Guarda – Cidade Digital: o combate à interioridade; marinha Grande – Cidade Digital: reforçar a competitividade económica; Periferia de Lisboa – Pelas Minorias: apoio à integração social de populações em risco de exclusão.
Acresce que o POSI e os projectos-piloto de Cidades e Regiões Digitais foram preparados com base nas contribuições do Livro Verde para a Sociedade da Informação, preparado em 1996-97 com grande participação da comunidade científica e tecnológica, de empresas e de responsáveis de organismos da administração pública sob a coordenação da Missão para a Sociedade da Informação criada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 16/96, de 21 de Março, e composta por um representante de cada um dos Ministros que integravam o Governo e três peritos designados pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, um dos quais era o Professor Pedro Veiga.
A preparação do POSI e do POCTI receberam ainda as contribuições do amplo processo de participação aberta da comunidade científica e tecnológica que decorreu em 1998-99 e culminou no Livro Branco do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Português (2000-2006) incluindo contribuições recebidas num numeroso conjunto de reuniões em vários pontos do país e no Forum Permanente da Política Científica e Tecnológica aberto na altura na Internet. De Fevereiro a Maio de 1999, o OCT – Observatório das Ciências e das Tecnologias e a FCT organizaram em conjunto cerca de 30 sessões de debate público que envolveram mais de 3.500 participantes e foram presididas pelo então Presidente da FCT, Luis Magalhães.