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- 20/09/2010
Em cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, o Governo apresentou hoje, dia 20 de Setembro de 2010, a Agenda Digital 2015 (versão da Agenda Digital 2015 em inglês), no quadro do Plano Tecnológico. Portugal tem vindo a realizar um esforço continuado de investimento em Conhecimento, Tecnologia e Inovação com resultados que permitiram ao País convergir fortemente com a média europeia nos indicadores de capacidade de inovação e passar a ter uma balança tecnológica positiva.
Os factores do “Innovation Scoreboard 2009” da União Europeia com mais peso na melhoria dos indicadores de capacidade de inovação de Portugal foram:
- a despesa das empresas em I&D em relação ao PIB, que passou de 0,31% em 2005 para 0,78% em 2008;
- a despesa total em I&D em relação ao PIB, que passou de 0,81% em 2005 para 1,55% em 2008, o maior crescimento verificado na UE;
- os novos doutoramentos na população de 25-34 anos de idade, que passaram de 2,6% em 2005 para 3,7% em 2008, o maior valor verificado na UE;
- a penetração da banda larga nas empresas, que passou de 63% em 2005 para 81% em 2008.
A Agenda Digital 2015 (versão da Agenda Digital 2015 em inglês) é focada em cinco áreas de intervenção prioritárias que respondem a parte de 3 dos 8 objectivos da Agenda Digital para a Europa (parte dos objectivos 4) Acesso rápido e ultra-rápido à Internet, 6) Melhorar a literacia digital, as qualificações nesse domínio e a inclusão na sociedade digital, e 7) Benefícios proporcionados pelas TIC à sociedade, ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”):
- Redes de Nova Geração – Instalação de uma rede de telecomunicações de âmbito nacional, com elevada largura de banda disponível para o utilizador, que potencie a criação de serviços de alto valor acrescentado para os cidadãos e para as empresas, com impacto na eficiência e na promoção da igualdade de oportunidades sociais e económicas.
- Melhor Governação – Garantia de acesso dos cidadãos e das empresas a melhores serviços públicos, em complemento do elevado patamar de disponibilização online já alcançado. Identificação e promoção de soluções com impacto na sociedade portuguesa e com elevado potencial de exportação.
- Educação de Excelência – Criação de plataformas em que os diferentes actores da comunidade educativa possam desenvolver e utilizar ferramentas de TIC para ensino e aprendizagem, dinamizando a disponibilização de conteúdos no espaço da língua portuguesa.
- Saúde de Proximidade – Desenvolvimento de plataformas inteligentes que optimizem a prestação de cuidados de saúde de proximidade, gerando soluções exportáveis para outros mercados. Assegurar que a informação de saúde do cidadão está disponível, para o próprio cidadão e para o profissional de saúde que lhe preste serviços, de forma adequada e segura, no local e no instante em que é necessária.
- Mobilidade Inteligente – Desenvolvimento de soluções tecnológicas de mobilidade e suporte à mobilidade inteligente e à optimização energética, com forte incorporação tecnológica nacional, tendo como base as competências nacionais nas TIC, nas redes inteligentes (smart grids) e no conhecimento sobre as tecnologias associadas à mobilidade eléctrica, gerando capacidade de exportação.
Até 2012 a sociedade Portuguesa vai investir cerca de 2,5 mil milhões de euros no desenvolvimento de serviços de valor acrescentado e na criação duma infra-estrutura com cobertura nacional para oferta de aumento da largura de banda na interligação ao utilizador. Cerca de 1,1 mil milhões de euros serão investidos pelos operadores em infra-estruturas de fibra, 600 milhões de euros serão investidos pelos diversos agentes do mercado no desenvolvimento de serviços e conteúdos e 750 milhões de euros em desenvolvimento e modernização de redes. O programa de redes rurais, único com comparticipação directa de fundos públicos mobilizará 200 milhões de Euros, incluindo 106 milhões de comparticipação pública para garantir a universalidade e a equidade de acesso.
O foco do Plano Tecnológico na Agenda Digital 2015 visa criar valor e oportunidades de internacionalização a partir das competências adquiridas e das redes desenvolvidas, tendo em conta os novos desafios da economia internacional e o forte investimento em curso nas Redes de Nova Geração para disponibilizar uma cobertura nacional de banda larga de nova geração.
Uma política de melhoria das infra-estruturas de comunicações e de promoção da utilização de tecnologias tem também de ser acompanhada com uma estratégia de criação e desenvolvimento de conhecimento de ponta e de inovação com capacidade para competir em mercados globais e assegurar capacidade de exportação. Assim, há dois vectores transversais às medidas previstas e que assumem particular importância estratégica:
- Fortalecimento da investigação e da capacidade de inovação em TIC, com ênfase nas áreas em que se antevêem saltos disruptivos associados à I&D como são Internet do Futuro, Internet das Coisas, Internet Semântica, Cloud Computing, Segurança e Protecção de Infra-estruturas Críticas, Realidade Aumentada e Ambientes Inteligentes e Interactivos, em colaboração entre o sistema científico e as empresas, num ambiente fortemente competitivo de internacionalização.
- Desenvolvimento de qualificações avançadas e de talento para a economia digital, nomeadamente de nível superior e com a especialização adequada às necessidades da competitividade global.
Além da consideração destes dois vectores nas medidas previstas a seguir, estas duas vertentes serão objecto de estratégias próprias, articuladas com a presente Agenda Digital, tanto mais que se trata de componentes de realce na Agenda Digital da estratégia União Europeia 2020.
Dois outros aspectos transversais a qualquer estratégia digital, e que serão considerados nas medidas enunciadas tal como o são na Agenda Digital da estratégia União Europeia 2020, de forma a assegurarem a Sociedade da Informação que se visa alcançar, são:
- A promoção da digitalização massiva de conteúdos, já que na economia baseada no conhecimento a informação de base disponibilizada abertamente sobre a qual possa ser criado valor acrescentado desempenha um papel infra-estrutural que não pode ser suprido pelas infra-estruturas físicas de comunicação.
- A inclusão digital e a utilização das TIC para a inclusão social, de forma a assegurar uma ampla penetração das tecnologias e da economia digital na população e reforçar a cidadania digital, inclusivamente para cidadãos em zonas remotas, níveis baixos educacionais, elevadas idades ou com necessidades especiais.