Portugal Eleito Presidente Europeu da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação, Espaço

Foi aprovado continuar com os três subgrupos do EEG8, designadamente de Ciência, Sociedade da Informação e de Espaço, por razões operacionais. A França e a Finlândia indicaram disponibilidade e interesse em continuarem a presidir aos subgrupos do EEG8 de, respectivamente, Ciência e Sociedade da Informação. A Bélgica manifestou interesse em presidir ao subgrupo de Espaço, cuja presidência foi assegurada por Portugal durante o 1º Plano de Acção, mas indicou que ainda estavam a decorrer consultas internas sobre o assunto na Bélgica, pelo que não podia ainda assumir a presidência deste subgrupo. A Comissão Europeia, através da DG DEVCO ficou de assegurar a presidência do Subgrupo de Espaço até ser possível atribuir a presidência a um Estado Membro.

Foi discutido um projecto preliminar de Rules of Procedure (RoP) preparado pela Comissão Europeia, no pressuposto que serviriam de modelo também para os três subgrupos do EEG8. Foi também acordado que as RoP que viessem a ser aprovadas numa próxima reunião do EEG8 deveriam servir de base a uma proposta a apresentar por parte da EU para RoP do JEG8, na próxima reunião deste grupo que se viesse a realizar.

A DG DEVCO – Directorate General Development and Cooperation (EuropeAid) apresentou os termos gerais de uma proposta que se encontra em discussão para fornecer apoio administrativo e técnico à JAES – Joint Africa-EU Strategy, não na forma de um Secretariado, mas de um mecanismo flexível e baseado na procura para apoio das parcerias temáticas que poderia dispor de um financiamento da ordem de 10 milhões de euros. Foi também mencionado pela DG DEVCO que há fundos alocados ao programa de Trabalho da Comissão da União Africana para apoiar a realização das reuniões dos JEGs, incluindo a participação de representantes africanos.

O EEAS – European External Action Service referiu que lhe foi atribuída pelo COAFR – Council of Africa Working Party a tarefa de preparar propostas para uma implementação mais eficiente dos vários JEGs da Parceria UE-África e que está proceder a levantamento de informação e consultas para esse efeito.

Foi considerado desejável organizar duas reuniões do JEG8 por ano, embora fosse necessária a concordância da parte africana para esse efeito.

Foi discutido o processo de lançamento do Diálogo Político sobre Ciência e Tecnologia, decorrente das decisões tomadas na 3ª Cimeira África-UE e tendo em conta que o Conselho da UE tomou nota das recomendações do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE no sentido de reforçar o diálogo e a cooperação com África no âmbito da 8ª Parceria (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço), e que o passo seguinte era a nomeação pelos ministros de Ciência dos Estados Membros europeus e africanos de representantes para participarem no 1º Senior Officials Meeting (SOM).

A DG INFSO – Directorate General Information Society and Media informou sobre a Conferência IST-Africa 2011 em Gaborone, Botswana, em 11-13 de Maio juntamente com uma workshop sobre a cooperação EU-África em Living Labs.

Foram prestadas informações sobre as actividades do projecto CAAST-Net – A Network for the Coordination and Advancement of Sub-Saharan Africa-EU Science & Technology Cooperation cujo consórcio envolve entidades governamentais de Estados Membros europeus (Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia, Turquia) e africanos (África do Sul, Botswana, Cabo Verde, Camarões, Egipto, Gana, Madagáscar, Nigéria, Quénia, Ruanda, Senegal, Uganda), em particular sobre a primeira conferência de stakeholders que irá decorrer em Maio no Malawi focada em energia solar, e numa outra conferência planeada para Novembro no Senegal.

Procedeu-se, também, a uma actualização de informação sobre a implementação da 8ª Parceria UE-África nas três áreas (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço).

A DG RTD – Directorate General Research and Innovation informou sobre os desenvolvimentos na componente de Ciência, com ênfase no African Union Research Grants Program financiado com 15 milhões de euros para projectos sobre tópicos científicos definidos e geridos pela Comissão da União Africana em que está a ser lançado um primeiro concurso público nas áreas ed agricultura, segurança alimentar, energia renovável, gestão da água e saúde; informou também sobre o concurso para projectos dedicado a África que foi aberto com um envelope financeiro de 63 milhões de euros visando projectos multidisciplinares dedicados a alimentação, agricultura, saúde, e terra e água em bacias africanas cujos contratos estão a ser assinados.

A DG DEVCO informou sobre o financiamento de 55 milhões de euros do EDF – European Development Fund (9th EDF) disponibilizados à Comissão da União Africana para desenvolviemnto de capacidades institucionais e financiamento de alguns dos projectos identificados no Book of Lighthouse Projects.

A DG INFSO considerou desnecessário fazer um ponto de situação considerando que os projectos que tem em curso são amplamente conhecidos e considerou que seria também útil conhecer iniciativas dos Estados Membros.

A DG DEVCO informou relativamente à área de Espaço que a Comissão da União Africana completou a primeira fase do feasibility study sobre a possibilidade de criação da Agência Espacial Africana, que o projecto EGNOS – European Geostationary Navigation Overlay Service tinha passado para a parceria sobre infraestruturas, que no GMES and Africa (Global Monitoring for Environment and Security (GMES) and Africa) se esperava agora pelos avanços em África, e apresentou informações sobre o projecto MESA – Monitoring for Environment and Security e o projecto de ligação AMESD-to-GMES agora em fase de formulação.

O JRC – Joint Research Center recordou que no encontro satélite da Cimeira de Tripoli em Novembro de 2010 que se realizou em Hammamet foi decidida uma aproximação em duas fases, uma para estabelecer o Secretariado para finalizar o Plano de Acção para o Espaço e outra para a sua concretização e espera-se a acção da Comissão da União Africana para lançamento do processo de constituição do Secretaria, com base em ToR – Terms of Reference que foram propostos pelo lado europeu em Dezembro de 2010.

Vários Estados Membros mencionaram iniciativas próprias, incluindo: a Finlândia na área de TIC; a Alemanha sobre Centros de Competência em Mudanças Climáticas na África Oriental; a França sobre o lançamento da ERA-Net ERAfrica em cujo consórcio participam entidades de Estados membros europeus (Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Portugal, Suíça, Turquia) e africanos (África do Sul, Egipto, Quénia); a Alemanha e a França sobre o concurso conjunto recentemente aberto com os países da África Subsaariana nas áreas de saúde, agricultura e segurança alimentar, ambiente, matemática aplicada e informática, a Estónia referiu a intenção de partilhar a experiência que adquiriu na formação em administração pública electrónica.

A Bélgica sugeriu que se criasse um shared information point e o Presidente do EEG8 sugeriu que, devido ás dificuldades práticas que exercícios deste tipo enfrentam quando são considerados num âmbito demasiado amplo seria mais apropriado conduzi-los no âmbito de cada um dos três subgrupos da 8ª Parceria EU-África de forma a serem mais focados e eficazes.

Participaram na reunião representantes de: Alemanha, Bélgica, Estónia, Finlândia, França, Itália, Portugal, Secretariado Geral do Conselho da UE (GSC), Serviço de Acção Externa Europeu (EEAS), Agência Espacial Europeia (ESA), e DG Developmet and Cooperation (DG DEVCO-EuropeAid), DG Research and Innovation (DG RTD), DG Information Society and Media (DG INFSO), DG Enterprise and Industry (DG ENTR), e Joint Research Center (JRC) da Comissão Europeia.

A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP representa Portugal neste Grupo de Peritos para a área de Sociedade da Informação desde 2008, tendo a representação nesta reunião sido assegurada por Margarida Ribeiro. A representação de Portugal para as áreas de Ciência e de Espaço foi assegurada por Carla Santos, da Representação Permanente de Portugal junto à UE.